juízo de admissibilidade

Últimas Notícias sobre juízo de admissibilidade

1. 

   Súmulas

   A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais

   Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais

   Mariana Capela Lombardi Moreto, Marcela Melichar Suassuna

2. 

   Direito Tributário

   O juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário

   Uma análise sob a ótica do CPC de 2015

   Mariana Paulin

3. 

   novo CPC

   Correção dos recursos especiais e extraordinários

   A possibilidade do (vice)presidente permitir a supressão e correção dos vícios dos recursos

   Zulmar Duarte

4. 

   novo CPC

   Dilma sanciona mudança no filtro de recursos a tribunais superiores e outras alterações no Novo CPC

   Leia a íntegra da lei 13.256

   Iuri Dantas

5. 

   novo CPC

   Senado derruba mudança no juízo de admissibilidade do Novo CPC

   Projeto aprovado altera outras 12 previsões do código

   Iuri Dantas

6. 

   CCJ do Senado

   CCJ do Senado aprova treze mudanças no Novo Código de Processo Civil

   Foi reestabelecido o filtro para subida de recursos aos tribunais superiores e flexibilizada a regra de julgamento em ordem cronológica

   Bárbara Pombo

7. 

   Coluna Novo CPC

   O recall do Novo CPC

   As mudanças decorrentes do PL 2384/15 da Câmara e do PL 168/15 do Senado

   Andre Vasconcelos Roque, Fernando da Fonseca Gajardoni, Luiz Dellore, Zulmar Duarte

8. 

   novo CPC

   Frases da semana: Doações ocultas, golpe institucional e pressão de ministros no Senado

   Veja as declarações que marcaram a semana

   JOTA

9. novo CPC

   Processos distribuídos caem quase pela metade em turma do STJ

   “Não sei ainda se dá para soltar fogos”, resumiu o ministro Og Fernandes

   Redação JOTA