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Juiz de garantias

Últimas Notícias sobre Juiz de garantias

  1. fux juiz de garantias
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Abertas ao público

    Fux marca audiências sobre juiz de garantias e acordo de não-persecução penal

    Exposições serão nos dias 25 e 26 de outubro, por videoconferência, das 9h às 18h em ambos os dias

  2. Juiz e partes durante a audiência do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) na Vara do Gama / Foto: Elaine Andrade

    Judiciário

    Juiz das garantias e o processo civil brasileiro

    O juiz no processo civil pode ser menos imparcial do que o juiz no processo penal?

  3. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF julgará ações sobre juiz de garantias no segundo semestre

    Mudança foi incluída pela Lei Anticrime, mas sua aplicação está suspensa desde janeiro de 2020 por decisão liminar de Fux

  4. juiz de garantias legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Divulgação/TJSE

    Processo penal

    Juiz das garantias e os elementos probatórios produzidos na investigação

    Como fica o direito à ampla defesa diante da redação do art. 3º C, §3º da Lei nº 13.964/2019?

    ,

  5. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Direitos Humanos

    Um juiz de garantias para casos de improbidade administrativa

    Dentre as garantias processuais, a imparcialidade judicial tem sido a mais desprezada, inclusive pelo Judiciário

  6. Ministro Luiz Fux e Alexandre de Moraes antes da sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes nega HC que questionava decisão de Fux de suspender juiz de garantias

    Moraes entendeu não caber HC contra decisão de ministro do STF. Juiz de garantias está suspenso há mais de um ano

  7. atos antidemocráticos PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    STF

    Para PGR, não cabe HC contra decisão de Fux sobre juiz de garantias

    Órgão diz, porém, que são inconstitucionais alguns artigos da Lei Anticrime sobre acordo de não-persecução penal e inquéritos

  8. fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF

    STF

    As informações prestadas por Fux a Moraes no HC sobre o juiz de garantias

    Presidente da Corte foi instado a se manifestar antes de Moraes decidir em HC que questiona suspensão de trechos da lei

  9. alexandre de moraes mato grosso
    Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo penal

    Moraes pede informações a Fux em HC contra decisão que suspendeu juiz de garantias

    Ministro recebeu a ação por prevenção, por já ter relatado caso contra decisão de Fux sobre audiência de custódia

  10. precatórios
    O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

    Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’

  11. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Lei Anticrime

    Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

    Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021