Juiz de garantias

Últimas Notícias

1. 

   Direitos Humanos e Constituição

   Juiz de garantias: apoios e resistências

   Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

   Dalmo de Abreu Dallari

2. 

   AGU

   Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

   AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Análise

   Os prós e contras do juiz de garantias

   Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

   Vladimir Aras

4. 

   Pacote Anticrime

   Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

   Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

   Lívia Bastos Lages, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

5. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias

   Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime

   Valentina Trevor

6. 

   SUPRA

   As contradições de Fux ao julgar o juiz de garantias

   Ou audiência pública, ou liminar

   Thomaz Pereira

7. 

   Pacote anticrime

   STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

   Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

   Hyndara Freitas

8. 

   PODCAST

   Sem Precedentes: STF volta do recesso após plantão com decisões polêmicas

   Fux suspendeu juiz de garantias por tempo indeterminado, uma semana depois de Toffoli adiar implantação em 180 dias

   Felipe Recondo

9. 

   Amicus curiae

   Defensores públicos apoiam juiz de garantias em ações da AMB e da Ajufe

   A Associação Nacional dos Defensores Públicos pediu para atuar como amicus curiae em ADIs contra juiz de garantias

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Pacote Anticrime

    Defensoria de Minas Gerais aprova 29 enunciados sobre o pacote anticrime

    Enunciados orientam a atuação dos defensores públicos no estado mineiro. Confira o documento

    Redação JOTA

11. 

    Juiz de garantias

    Em manifestação ao STF, AGU reforça instituição do juiz de garantias

    Governo defende a separação dos poderes e respeito à decisão do legislador

    Luiz Orlando Carneiro