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Juiz de garantias

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  1. juiz de garantias
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

    Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

  2. Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

    Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

  3. Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

  4. Ministros Luiz Fux e Dias Toffoli durante sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF (23/10/2019)

    Redes sociais

    Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

    Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes

  5. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Direitos Humanos e Constituição

    Juiz de garantias: apoios e resistências

    Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

  6. juiz de garantias
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) – Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AGU

    Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

    AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

  7. Brasilia, DF. 05/07/11. Foto Noturna da Fachada. Supremo Tribunal Federal. Foto: Dorivan Marinho

    Análise

    Os prós e contras do juiz de garantias

    Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

  8. Lançamento do Pacote Anticrime –Crédito: Alan Santos/PR

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

    Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

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  9. juiz de garantias
    Senador Major Olímpio (PSD-SP) / Foto: Pedro França/Agência Senado

    JUIZ DE GARANTIAS

    Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias

    Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime

  10. Em palestra, Fux tratou das fake news. Foto: Gervasio Baptista/SCO/STF
  11. Ministro Luiz Fux / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso