Juiz de garantias

Últimas Notícias

1. 

   Coronavírus

   STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

   Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

   Redação JOTA

2. 

   Supra

   Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

   Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

   Juliana Cesario Alvim Gomes

3. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

   Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

   Érico Oyama

4. 

   Redes sociais

   Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

   Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes

   Ana Pompeu

5. 

   Direitos Humanos e Constituição

   Juiz de garantias: apoios e resistências

   Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

   Dalmo de Abreu Dallari

6. 

   AGU

   Pacote Anticrime: AGU envia ao STF manifestação em defesa do juiz de garantias

   AGU diz que juiz das garantias tem por escopo verificar a obediência aos direitos e garantias fundamentais do acusado

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   Análise

   Os prós e contras do juiz de garantias

   Sem as correções de prazo, forma e rumo, instituto será um juiz de fantasia produtor de nulidades de verdade

   Vladimir Aras

8. 

   Pacote Anticrime

   Juiz de garantias: rumo à acusatorialidade no processo penal brasileiro?

   Adoção representa uma oportunidade de finalmente democratizar e constitucionalizar o processo penal brasileiro

   Lívia Bastos Lages, Ludmila Mendonça Lopes Ribeiro

9. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Senador Major Olímpio propõe revogar o juiz de garantias

   Lider do PSL protocolou projeto de lei que altera a lei anticrime

   Valentina Trevor

10. 

    SUPRA

    As contradições de Fux ao julgar o juiz de garantias

    Ou audiência pública, ou liminar

    Thomaz Pereira

11. 

    Pacote anticrime

    STF: Luiz Fux marca para março audiência pública sobre juiz de garantias

    Audiências serão realizadas nos dia 16 e 30 de março; juiz de garantias foi alvo de decisões divergentes durante o recesso

    Hyndara Freitas