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Juiz de garantias

Últimas Notícias sobre Juiz de garantias

  1. STF mantém incidência de IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Direitos Humanos

    Um juiz de garantias para casos de improbidade administrativa

    Dentre as garantias processuais, a imparcialidade judicial tem sido a mais desprezada, inclusive pelo Judiciário

  2. Ministro Luiz Fux e Alexandre de Moraes antes da sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Moraes nega HC que questionava decisão de Fux de suspender juiz de garantias

    Moraes entendeu não caber HC contra decisão de ministro do STF. Juiz de garantias está suspenso há mais de um ano

  3. PGR renovação lava jato Transparência Internacional
    Crédito: João Américo/PGR/MPF

    STF

    Para PGR, não cabe HC contra decisão de Fux sobre juiz de garantias

    Órgão diz, porém, que são inconstitucionais alguns artigos da Lei Anticrime sobre acordo de não-persecução penal e inquéritos

  4. Rio de Janeiro
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux / Crédito: Rosinei Coutinho /SCO/STF

    STF

    As informações prestadas por Fux a Moraes no HC sobre o juiz de garantias

    Presidente da Corte foi instado a se manifestar antes de Moraes decidir em HC que questiona suspensão de trechos da lei

  5. alexandre de moraes mato grosso
    Ministro Alexandre de Moraes em sessão. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Processo penal

    Moraes pede informações a Fux em HC contra decisão que suspendeu juiz de garantias

    Ministro recebeu a ação por prevenção, por já ter relatado caso contra decisão de Fux sobre audiência de custódia

  6. Paulo Guedes
    O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Lista

    Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

    Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’

  7. STF presidência Luiz Fux
    Presidente do STF, ministro Luiz Fux em sessão realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Lei Anticrime

    Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

    Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

  8. juiz de garantias
    Lançamento do pacote anticrime - Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Pacote Anticrime

    Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

    CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

  9. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Coronavírus

    STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

    Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

  10. fux forças armadas
    Ministro Luiz Fux preside sessão da 1ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Supra

    Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

    Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

  11. Audiência Pública no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    JUIZ DE GARANTIAS

    Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

    Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade