Juiz de garantias

Últimas Notícias sobre Juiz de garantias

1. 

   STF

   Para PGR, não cabe HC contra decisão de Fux sobre juiz de garantias

   Órgão diz, porém, que são inconstitucionais alguns artigos da Lei Anticrime sobre acordo de não-persecução penal e inquéritos

   Hyndara Freitas

2. 

   STF

   As informações prestadas por Fux a Moraes no HC sobre o juiz de garantias

   Presidente da Corte foi instado a se manifestar antes de Moraes decidir em HC que questiona suspensão de trechos da lei

   Redação JOTA

3. 

   Processo penal

   Moraes pede informações a Fux em HC contra decisão que suspendeu juiz de garantias

   Ministro recebeu a ação por prevenção, por já ter relatado caso contra decisão de Fux sobre audiência de custódia

   Ana Pompeu

4. 

   Lista

   Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de fevereiro

   Guedes afirmava que alta do dólar era boa, afinal ‘empregada doméstica’ esta indo para Disney, ‘uma festa danada’

   Redação JOTA

5. 

   Lei Anticrime

   Entidades pedem que Fux leve juiz de garantias, suspenso há um ano, ao plenário

   Relator das ações e presidente da Corte, Fux não incluiu ADIs na pauta do 1° semestre de 2021

   Ana Pompeu

6. 

   Pacote Anticrime

   Juiz de garantias: CNJ propõe criação de varas especializadas e rodízio de juízes

   CNJ concluiu que implementação do juiz de garantias é viável e não acarretará em maiores custos aos tribunais

   Hyndara Freitas

7. 

   Coronavírus

   STF suspende audiências públicas sobre marco civil da internet e juiz de garantias

   Audiências estavam previstas para este mês; cancelamento ocorre em meio a adoção de medidas para conter disseminação do coronavírus

   Redação JOTA

8. 

   Supra

   Audiência pública sobre juiz de garantias: os escolhidos de Fux

   Audiência pode se tornar um instrumento de controle de agenda para um relator que já sabe aonde quer chegar

   Juliana Cesario Alvim Gomes

9. 

   JUIZ DE GARANTIAS

   Audiência pública no STF sobre juiz de garantias terá pouca participação da sociedade

   Sem Precedentes, podcast do JOTA sobre STF e Constituição, anteviu essa possibilidade

   Érico Oyama

10. 

    Redes sociais

    Liminares de Toffoli e Fux sobre juiz de garantias aumentam discussão sobre STF

    Ao derrubar decisão de Toffoli, Fux teve um pico de 59 mil menções no Twitter, ante 424 dois dias antes

    Ana Pompeu

11. 

    Direitos Humanos e Constituição

    Juiz de garantias: apoios e resistências

    Um ponto que deverá ser considerado na discussão é justamente o tratamento diferenciado das comarcas

    Dalmo de Abreu Dallari