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Últimas Notícias
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Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial concurso
Comissão de concurso para juiz do TJMS foi formada
Seleção terá dez vagas disponíveis no tribunal; salário inicial da carreira é de R$ 27.363,98
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Direito
Autocontenção do Judiciário
Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo
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Crédito: Pixabay Direito
Juízes paralelos
O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Presos
Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?
Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios
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Crédito: Pixabay Justiça
Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?
Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo
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Crédito Pixabay Judiciário e Sociedade
Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões
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Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Constituição
Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito
Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Análise
Concurso público para magistratura: por que idade mínima não é o verdadeiro problema
O que pode ser aprimorado na atual resolução que disciplina os processos de seleção?
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Carlos Viana é o autor da PEC. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado Férias de magistrados
Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias
Carlos Viana (PSD-MG) também quer que magistrados possam perder cargo e salário administrativamente
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Decisão presente no texto. O Mundo Fora dos Autos
Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA
Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido
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Reprodução Youtube Eleições 2018
Marco Aurélio derruba afastamento de juiz que determinou recolhimento de urnas
Ministro não vê comprovada ameaça ou obstáculo ao efetivo exercício do poder disciplinar