Tag

Juiz

Últimas Notícias

  1. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Advocacia

    STF anula ato da OAB que tornou mais rigorosa quarentena de juízes

    OAB estendia impedimento da Constituição, que proíbe juiz de advogar no tribunal do qual se afastou antes de 3 anos

  2. amicus curiae-tjsp-tribunal-de-justica-de-sao-paulo-sede-cnj
    (Crédito: Antonio Carreta/TJSP)

    Ofensas

    Blogueiro é obrigado a indenizar juiz por tê-lo chamado de ‘macaco’

    Após a 8ª Câmara de Direito Privado negar a apelação, blogueiro terá que indenizar juiz em 50 mil reais

  3. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay
  4. Pernambuco

    concurso

    Banca é escolhida para concurso de juiz substituto de Pernambuco

    A remuneração inicial do cargo é R$ 30.404,42, de acordo com o Portal da Transparência

  5. concurso de juiz
    Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    concurso

    Comissão de concurso para juiz do TJMS foi formada

    Seleção terá dez vagas disponíveis no tribunal; salário inicial da carreira é de R$ 27.363,98

  6. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito

    Autocontenção do Judiciário

    Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo

  7. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  8. audiência de custódia
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Presos

    Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

    Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

    ,

  9. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  10. Advogadas
    Crédito Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança

    Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões

  11. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade