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Últimas Notícias

  1. concurso de juiz
    Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    concurso

    Comissão de concurso para juiz do TJMS foi formada

    Seleção terá dez vagas disponíveis no tribunal; salário inicial da carreira é de R$ 27.363,98

  2. Judiciário
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito

    Autocontenção do Judiciário

    Imediatismo em querer resolver passivos sociais impede julgador de perceber que problemas se agravarão a longo prazo

  3. juízes paralelos
    Crédito: Pixabay

    Direito

    Juízes paralelos

    O agente público que anula o princípio da imparcialidade e da impessoalidade se torna refém da opinião alheia

  4. audiência de custódia
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Presos

    Há espaço para a defesa nas audiências de custódia?

    Precisamos de espaço para a diferença da defesa nas audiências de custódia para salvar da morte os presos provisórios

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  5. juiz, imparcial, processo penal
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Imparcial ou combatente: qual o papel do juiz no processo penal?

    Desrespeitadas as regras do jogo, perde o Estado a legitimidade para punir, e o processo deve ser declarado nulo

  6. Advogadas
    Crédito Pixabay

    Judiciário e Sociedade

    Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança

    Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões

  7. Lava Jato; cnmp; deltan
    Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Constituição

    Juiz e MP: independência recíproca em respeito ao Estado Constitucional de Direito

    Eventual troca de mensagens entre juiz e acusador deve ocorrer no âmbito do processo, com absoluta publicidade

  8. CNJ
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ
  9. Carlos Viana é o autor da PEC. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Férias de magistrados

    Senador propõe reduzir férias de juízes e promotores de 60 para 30 dias

    Carlos Viana (PSD-MG) também quer que magistrados possam perder cargo e salário administrativamente

  10. Decisão presente no texto.

    O Mundo Fora dos Autos

    Juiz morto não vota, decide Suprema Corte dos EUA

    Em caso inusitado, corte constitucional americana anula decisão que contou voto de juiz recém falecido

  11. Reprodução Youtube

    Eleições 2018

    Marco Aurélio derruba afastamento de juiz que determinou recolhimento de urnas

    Ministro não vê comprovada ameaça ou obstáculo ao efetivo exercício do poder disciplinar