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Judiciário

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.

Últimas Notícias sobre Judiciário

  1. recuperação judicial
    Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Mercado

    Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais

    Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos

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  2. Crédito: Pexels

    Internet

    Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização

    Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso

  3. precatórios STF ISS no Pis/Cofins
    Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    Morte e vida da tese do século – e seus filhotes

    Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes

  4. Crédito: Pixabay

    Literatura

    As catábases do Direito

    As viagens jurídicas ao inferno do totalitarismo

  5. @pexels

    Combate à corrupção

    Justiça e movimentos anticorrupção

    Desvelando a construção do poder político das elites jurídicas

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  6. cpi orçamento
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Levantamento do JOTA

    Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário

    Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo

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  7. metrô
    Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube

    Direito à cidade

    O Judiciário pode proibir apresentações artísticas em concessões públicas?

    Decisão do TJ/RJ declarou inconstitucional regra que permitia performances artísticas em vagões e embarcações

  8. penas alternativas audiência de custódia virtual
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito Penal

    A crise da colaboração premiada no Brasil

    Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes

  9. Open banking
    Crédito: Unsplash

    Privacidade

    A atuação do Judiciário no contexto da LGPD

    Discussão sobre proteção de dados perante Judiciário não pode e não deve se dar de forma acelerada e prematura

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  10. AGU ajuiza ação para invalidar possibilidade do Supremo abrir inquérito
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Defensor Legis

    Juízes lobistas?

    Ministros do STF são atores políticos, mas não deixam de ser magistrados só porque estão sem a toga ou fora do tribunal

  11. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação

    Digitalização

    Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região

    Em 12 de julho de 2001, a Lei n. 10.259/2001 criava os Juizados Especiais Federais

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