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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Mercado
Lei do Ambiente de Negócios: principais alterações processuais
Norma modificou prescrição intercorrente, citação e exibição de documentos
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Crédito: Pexels Internet
Divulgar prints do WhatsApp gera direito a indenização
Quando o Judiciário precisa ratificar o bom-senso
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Sessão plenária do STF. durante a pandemia / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Morte e vida da tese do século – e seus filhotes
Após decisão que afastou incidência do ICMS da base do PIS/Cofins, Judiciário foi inundado com teses filhotes
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Crédito: Pixabay -
@pexels Combate à corrupção
Justiça e movimentos anticorrupção
Desvelando a construção do poder político das elites jurídicas
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Levantamento do JOTA
Conteúdo nas redes: maioria dos líderes é a favor de moderação por plataformas e Judiciário
Somente um parlamentar se mostrava a favor de decreto para proibir plataformas de excluir conteúdo
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Artistas se apresentam em vagão de Metrô / Crédito: YouTube Direito à cidade
O Judiciário pode proibir apresentações artísticas em concessões públicas?
Decisão do TJ/RJ declarou inconstitucional regra que permitia performances artísticas em vagões e embarcações
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Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Direito Penal
A crise da colaboração premiada no Brasil
Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes
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Crédito: Unsplash Privacidade
A atuação do Judiciário no contexto da LGPD
Discussão sobre proteção de dados perante Judiciário não pode e não deve se dar de forma acelerada e prematura
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho Defensor Legis
Juízes lobistas?
Ministros do STF são atores políticos, mas não deixam de ser magistrados só porque estão sem a toga ou fora do tribunal
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Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3 / Crédito: Divulgação Digitalização
Migrar é preciso: adoção da PJe nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região
Em 12 de julho de 2001, a Lei n. 10.259/2001 criava os Juizados Especiais Federais
