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Judiciário

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.

Últimas Notícias sobre Judiciário

  1. a gratuidade de justiça
    Crédito: Unsplash

    Judiciário

    É legítimo usar critérios objetivos na aferição da gratuidade de justiça?

    Corte Especial do STJ irá decidir questão pelo rito dos recursos repetitivos

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  2. STF STJ
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário

    A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF

    Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta

  3. arbitragem
    Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    arbitragem

    Ainda sobre a necessidade de uma nova cultura de solução de litígios no país

    Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas

  4. consulta aos povos indígenas
    Indígenas em sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Publicistas

    Consulta aos povos indígenas

    Uma dimensão do direito administrativo brasileiro que precisa ser mais explorada

  5. Txai Suruí judiciário jusamazonia
    A ativista Txai Suruí / Crédito: Divulgação

    direitos do povos indígenas

    Judiciário tem sido usado como instrumento colonizador, diz Txai Suruí

    Ativista criticou o distanciamento da Justiça em relação aos povos tradicionais em evento do IDS e do Imazon

  6. as cpis e a proporcionalidade
    Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Frente parlamentar

    Deputados propõem criação de frente parlamentar de apoio aos oficiais de Justiça

    Objetivo é defender pautas de interesse da categoria no Congresso. Requerimento tem mais de 200 assinaturas

  7. igualdade de gênero
    Crédito: Unsplash

    igualdade de gênero

    Mas não houve um tempo que era sempre assim com os homens?

    Judiciário tem o dever de impor a presença feminina nos espaços que são dominados por uma maioria branca e masculina

  8. empresa, estatais, litigância, decretos
    Crédito Pixabay

    constituição, empresa e mercado

    Litigância predatória

    Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito

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  9. Agenda 2030 desigualdade
    Crédito: Unsplash

    Direitos Humanos

    Sustentabilidade no Judiciário avança na redução das desigualdades

    Institucionalização da Agenda 2030 permitiu explorar iniciativas de atendimento à população de rua

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  10. constelação familiar
    Crédito: Pixabay

    Elas no JOTA

    Constelação familiar: limites da adoção dessa sistemática pelo Judiciário

    Apesar de se mostrar eficaz, alguns casos mais graves pedem o afastamento desse método

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  11. reforma tributária, LDO, incentivos fiscais
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Tributário

    Por que fisco, contribuinte e Judiciário interpretam a lei cada um a seu modo?

    Formuladores de política tributária no Brasil, legisladores e administrações precisam resgatar sua legitimidade