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Judiciário
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Pandemia
A função social da empresa em tempos de Covid-19
Judiciário terá de enfrentar as duas faces desse princípio até então duramente criticado
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Crédito: Pexels Direito
Pode um estado da federação ser processado perante o Poder Judiciário de outro?
Opção pelo foro de domicílio do autor da demanda deve obediência aos limites da Justiça competente
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CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ Resolução
CNJ determina suspensão de prazos processuais para todo o Judiciário
Resolução fixa regime de plantão extraordinário, trabalho remoto e outras regras para o sistema de Justiça nacional
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Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU Controle Público
Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário
STF possui instrumentos para mitigar risco de extrapolação de competências pelo TCU. Mas há motivos para ser cético
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Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr Magistratura
Poder Judiciário: auto-degradação
Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário
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Crédito: Pixabay Judiciário
Agência reguladora ou juiz regulador?
Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?
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Crédito: Pixabay Burocracia
Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos
Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle
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Crédito: Pixabay Pensando Direito
Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça
A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário
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Imagem: pixabay Direito Constitucional
A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle
Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual
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Crédito Pedro França/Agência Senado Crítica
PEC 58/2019: um novo atentado à independência do Ministério Público e do Judiciário
Em jogo, uma vez mais, a ainda frágil democracia brasileira
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Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ Judiciário
Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão
Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica