Tag

Judiciário

Últimas Notícias

  1. Imagem: pixabay

    Direito Constitucional

    A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle

    Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual

    ,

  2. Crédito Pedro França/Agência Senado
  3. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Judiciário

    Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão

    Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica

  4. MP 808
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado
  5. juiz de garantias
    Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE

    Processo Penal

    Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias

    Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento

  6. Moro e Deltan
    Ministro de Estado da Segurança Pública, Sérgio Moro durante coletiva de imprensa / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Lava Jato

    Qual será a repercussão na Justiça das conversas vazadas de Moro e Deltan?

    Maioria dos entrevistados avalia que condenação de Lula pode ser anulada. Outros entendem que Moro não cometeu desvio

    ,

  7. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Análise

    Liberdade de expressão e Justiça em dois tempos

    Se a imprensa tivesse sido calada, certamente a transição política dos anos 80 teria demorado muito mais

  8. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), Crédito: itamaraty.gov.br
  9. Foto: Yuri Ikeda / Wikimedia Commons
  10. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Fantasma da ilegitimidade

    O Supremo contra si mesmo

    Legitimidade de Cortes Constitucionais depende também da sua capacidade de impor limites aos seus próprios poderes

  11. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Conciliador?

    Do discurso ao inquérito: as promessas não cumpridas de Toffoli

    Ministro proferiu, há sete meses, discurso com promessa de prudência, diálogo, pacto com outros Poderes e harmonia