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Judiciário

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.

Últimas Notícias sobre Judiciário

  1. retrospectiva e recomeços
    Crédito: Unsplash

    Retrospectiva

    Retrospectiva e recomeços – um pouco de reflexão nesta hora

    É tempo de celebrar o ano que passou e de reforçar a necessidade do debate sobre a responsabilidade social

  2. audiência de custódia
    Audiência de custódia. Crédito: G. Dettmar/CNJ

    Judiciário e Sociedade

    Será que o tiro pode sair pela culatra?

    O efeito das audiências de custódia no fluxo de processamento

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  3. recomendação cnj
    Praça dos Três Poderes. Crédito: EBC/Divulgação

    Judiciário

    A Recomendação 134/22 do CNJ e o sistema brasileiro de precedentes

    Iniciativa oferece bases dogmáticas mais sólidas para a tomada de decisões judiciais

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  4. efeito kuleshov racismo
    Crédito: Unsplash

    racismo

    Efeito Kuleshov no sistema de justiça

    A lógica do racismo estrutural e o reconhecimento de pessoas negras no processo penal

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  5. pec tribunais
    Sessão Deliberativa Extraordinária da Câmara dos Deputados / Crédito: Marina Ramos/ Câmara dos Deputados

    Mudança nas cortes?

    Câmara aprova PEC que altera eleições para presidentes de Tribunais de Justiça

    Proposta de alteração valeria apenas para tribunais com mais de 170 desembargadores. Texto segue para o Senado

  6. precedentes
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Judiciário

    Qual é a função do CNJ mesmo?

    Órgão deve controlar atuação administrativa e financeira do Judiciário e cumprimento dos deveres funcionais dos juízes

  7. Judiciário STF
    Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o prédio do STF ao fundo. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Publicistas

    A descrença no Judiciário trará impactos legislativos?

    Uma hipótese a ser verificada – e uma instituição superfuncionando

  8. prerrogativa de foro
    Estátua da Justiça. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Judiciário e Sociedade

    Lawfare: o processo judicial no jogo político

    Não houve simples importação do conceito, pois noção foi reformulada no contexto das lutas políticas no Brasil

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  9. coisa julgada
    Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Defensor Legis

    Uma releitura da legitimidade ativa dos partidos políticos em ADIs

    Acabar com ações ‘barriga de aluguel’ geraria realinhamento de incentivos no controle de constitucionalidade

  10. precedentes
    Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Judiciário

    O papel do CNJ no aperfeiçoamento do sistema de justiça

    CPC 2015 trouxe consagração de precedentes como forma de maximizar a eficiência do Poder Judiciário

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  11. Constituição
    Crédito: Beto Oliveira/Senado Federal

    5 de outubro de 1988

    34 anos da Constituição e o desafio do Poder Judiciário

    O Judiciário brasileiro conseguirá responder a todas as demandas que batam à sua porta?