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Judiciário

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  1. Crédito: Pixabay

    Pandemia

    A função social da empresa em tempos de Covid-19

    Judiciário terá de enfrentar as duas faces desse princípio até então duramente criticado

  2. Crédito: Pexels

    Direito

    Pode um estado da federação ser processado perante o Poder Judiciário de outro?

    Opção pelo foro de domicílio do autor da demanda deve obediência aos limites da Justiça competente

  3. terras; cnj; auxílio
    CNJ. Foto: Lucas Castor/Agência CNJ

    Resolução

    CNJ determina suspensão de prazos processuais para todo o Judiciário

    Resolução fixa regime de plantão extraordinário, trabalho remoto e outras regras para o sistema de Justiça nacional

  4. Tribunal de Contas da União - TCU. Crédito: flickr/TCU

    Controle Público

    Quem reformará o TCU? Provavelmente não será o Judiciário

    STF possui instrumentos para mitigar risco de extrapolação de competências pelo TCU. Mas há motivos para ser cético

  5. Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr

    Magistratura

    Poder Judiciário: auto-degradação

    Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário

  6. Crédito: Pixabay

    Judiciário

    Agência reguladora ou juiz regulador?

    Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?

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  7. Crédito: Pixabay

    Burocracia

    Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos

    Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle

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  8. Crédito: Pixabay

    Pensando Direito

    Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça

    A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário

  9. Imagem: pixabay

    Direito Constitucional

    A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle

    Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual

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  10. Crédito Pedro França/Agência Senado
  11. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Judiciário

    Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão

    Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica