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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
Últimas Notícias sobre Judiciário
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Crédito: Unsplash Judiciário
É legítimo usar critérios objetivos na aferição da gratuidade de justiça?
Corte Especial do STJ irá decidir questão pelo rito dos recursos repetitivos
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Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Judiciário
A zona de penumbra no controle de qualidade do combustível que alimenta STJ e STF
Precisamos reconhecer, no contexto da repercussão geral e da relevância, estar diante de zona de penumbra que merece resposta
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Sala de arbitragem. Crédito: Divulgação/CAM-CCBC arbitragem
Ainda sobre a necessidade de uma nova cultura de solução de litígios no país
Reformas legislativas ainda se fazem necessárias, principalmente para desestimular judicialização de disputas
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Indígenas em sessão do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Publicistas
Consulta aos povos indígenas
Uma dimensão do direito administrativo brasileiro que precisa ser mais explorada
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A ativista Txai Suruí / Crédito: Divulgação direitos do povos indígenas
Judiciário tem sido usado como instrumento colonizador, diz Txai Suruí
Ativista criticou o distanciamento da Justiça em relação aos povos tradicionais em evento do IDS e do Imazon
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Plenário da Câmara dos Deputados. Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil Frente parlamentar
Deputados propõem criação de frente parlamentar de apoio aos oficiais de Justiça
Objetivo é defender pautas de interesse da categoria no Congresso. Requerimento tem mais de 200 assinaturas
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Crédito: Unsplash igualdade de gênero
Mas não houve um tempo que era sempre assim com os homens?
Judiciário tem o dever de impor a presença feminina nos espaços que são dominados por uma maioria branca e masculina
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Crédito Pixabay constituição, empresa e mercado
Litigância predatória
Uma proposta de discussão à luz das finalidades do processo e da necessária concorrência pelo melhor direito
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Crédito: Unsplash Direitos Humanos
Sustentabilidade no Judiciário avança na redução das desigualdades
Institucionalização da Agenda 2030 permitiu explorar iniciativas de atendimento à população de rua
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Crédito: Pixabay Elas no JOTA
Constelação familiar: limites da adoção dessa sistemática pelo Judiciário
Apesar de se mostrar eficaz, alguns casos mais graves pedem o afastamento desse método
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Tributário
Por que fisco, contribuinte e Judiciário interpretam a lei cada um a seu modo?
Formuladores de política tributária no Brasil, legisladores e administrações precisam resgatar sua legitimidade
