Tag

Judiciário

Últimas Notícias

  1. Praça dos três poderes. Crédito: Leandro Neumann Ciuffo/flickr

    Magistratura

    Poder Judiciário: auto-degradação

    Excessiva leniência dos órgãos de controle dos atos da magistratura está comprometendo a imagem do Judiciário

  2. Crédito: Pixabay

    Judiciário

    Agência reguladora ou juiz regulador?

    Pode o Judiciário ignorar agências reguladoras e impor obrigações não previstas em lei ou no contrato de concessão?

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Burocracia

    Desregulação seletiva: o risco de menos ser apenas menos

    Desburocratizar não é desregular. Não significa menos regulação, menos planejamento, menos controle

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Pensando Direito

    Acesso ao Judiciário e os custos do sistema de Justiça

    A necessidade de efetiva racionalização do fator econômico de acesso ao Judiciário

  5. Imagem: pixabay

    Direito Constitucional

    A indevida limitação da ação popular como instrumento de fiscalização e controle

    Judiciário tem restringido a possibilidade de ajuizamento desse importante instrumento processual

    ,

  6. Crédito Pedro França/Agência Senado
  7. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Judiciário

    Justiça em Números: transparência e eficiência a serviço do cidadão

    Redução do número de processos judiciais pendentes em todo o país inverte tendência histórica

  8. MP 808
    Crédito Jonas Pereira/ Agência Senado
  9. juiz de garantias
    Tribunal do Júri em Sergipe / Crédito: Divulgação/TJSE

    Processo Penal

    Diálogos de Moro e Dallagnol reacendem debate sobre criação de juiz de garantias

    Modelo, adotado no Chile, prevê magistrados diferentes para etapa de investigação e momento de julgamento

  10. Moro e Deltan
    Ministro de Estado da Segurança Pública, Sérgio Moro durante coletiva de imprensa / Crédito: Carolina Antunes/PR

    Lava Jato

    Qual será a repercussão na Justiça das conversas vazadas de Moro e Deltan?

    Maioria dos entrevistados avalia que condenação de Lula pode ser anulada. Outros entendem que Moro não cometeu desvio

    ,

  11. STF; reforma, Zona Franca
    (Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF)

    Análise

    Liberdade de expressão e Justiça em dois tempos

    Se a imprensa tivesse sido calada, certamente a transição política dos anos 80 teria demorado muito mais