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judicialização da Saúde

Últimas Notícias

  1. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

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  2. financiamento da saúde
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcello Casal JR/ABr

    Judicialização da saúde

    Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia

    PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016

  3. cnj; medicamentos; decisões; STJ
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  4. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

    O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

  5. CONITEC
    Crédito: Pexels

    STF

    Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência

    Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão

  6. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

    Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

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  7. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 22/05/2019

    Ministros devem julgar processos relacionados à saúde

  8. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho

    Saúde

    Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso

    STF precisa corrigir o rumo da judicialização da saúde no Brasil

  9. Rosangela Moro
    A advogada Rosangela Moro / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 9/5/2019

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Rosangela Moro: políticas públicas devem complementar regras do STF sobre saúde

    Advogada representa pacientes em julgamento. Discurso de falta de dinheiro deve ser superado, diz

  10. acordos SUS judicialização
    Crédito Pixabay

    Entrevista

    Gasto com judicialização da saúde pode cair 60% após decisão do STF, estima AGU

    União desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão para cumprir decisões judiciais

  11. SUS
    Imagem: Pexels

    repercussão geral

    42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde

    Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo