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judicialização da Saúde

Últimas Notícias

  1. cnj; medicamentos; decisões
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  2. Judicialização da saúde, direito á saúde
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

    O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

  3. CONITEC
    Crédito: Pexels

    STF

    Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência

    Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão

  4. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

    Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

    ,

  5. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 22/05/2019

    Ministros devem julgar processos relacionados à saúde

  6. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Saúde

    Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso

    STF precisa corrigir o rumo da judicialização da saúde no Brasil

  7. Rosangela Moro
    A advogada Rosangela Moro / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 9/5/2019

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Rosangela Moro: políticas públicas devem complementar regras do STF sobre saúde

    Advogada representa pacientes em julgamento. Discurso de falta de dinheiro deve ser superado, diz

  8. acordos SUS judicialização
    Crédito Pixabay

    Entrevista

    Gasto com judicialização da saúde pode cair 60% após decisão do STF, estima AGU

    União desembolsa cerca de R$ 1,5 bilhão para cumprir decisões judiciais

  9. SUS
    Imagem: Pexels

    repercussão geral

    42 mil processos aguardam decisão do STF sobre judicialização da saúde

    Dois anos e oito meses depois, ministros retomam julgamento que discute o fornecimento de medicamentos de alto custo

  10. judicialização da saúde
    Crédito: Pexels

    STF

    Os sinais de Toffoli sobre a judicialização da saúde

    Ministro defendeu observância de parâmetros do SUS para fornecimento de medicamentos; julgamento será em 22 de maio

  11. Toffoli judicialização da saúde
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Supremo

    Toffoli discutirá com governadores judicialização da saúde

    STF deve analisar no final de maio processos com repercussão geral. Governadores defendem regras mais duras