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judicialização da Saúde

Últimas Notícias

  1. Projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Créditos: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash

    SAÚDE SUPLEMENTAR

    PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral

    PL prevê cobertura obrigatória de planos depois de aprovação de medicamento pela Anvisa, sem análise da ANS

  2. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    ANS

    “Reinvenção na saúde suplementar deve preceder nova regulação”, avalia ex-diretor da ANS

    Rodrigo Aguiar crê que operadoras podem modular produtos com base em possibilidades existentes para enfrentar a crise

  3. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

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  4. financiamento da saúde
    Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcello Casal JR/ABr

    Judicialização da saúde

    Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia

    PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016

  5. cnj; medicamentos; decisões; STJ
    Arquivo Creative Commons

    Provimento do CNJ

    Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos

    Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais

  6. Judicialização da saúde, direito á saúde, medicamentos de alto custo
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Saúde

    Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva

    O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso

  7. CONITEC
    Crédito: Pexels

    STF

    Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência

    Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão

  8. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Política pública

    STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento

    Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios

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  9. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 22/05/2019

    Ministros devem julgar processos relacionados à saúde

  10. mulheres abuso de autoridade
    Crédito: Dorivan Marinho

    Saúde

    Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso

    STF precisa corrigir o rumo da judicialização da saúde no Brasil

  11. Rosangela Moro
    A advogada Rosangela Moro / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 9/5/2019

    JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE

    Rosangela Moro: políticas públicas devem complementar regras do STF sobre saúde

    Advogada representa pacientes em julgamento. Discurso de falta de dinheiro deve ser superado, diz