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judicialização da Saúde
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Projeto de lei foi aprovado no Senado e aguarda para ser votado na Câmara dos Deputados. Créditos: Volodymyr Hryshchenko/Unsplash SAÚDE SUPLEMENTAR
PL 6330/19 e o debate de regras para cobertura de planos de quimioterapia oral
PL prevê cobertura obrigatória de planos depois de aprovação de medicamento pela Anvisa, sem análise da ANS
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Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado ANS
“Reinvenção na saúde suplementar deve preceder nova regulação”, avalia ex-diretor da ANS
Rodrigo Aguiar crê que operadoras podem modular produtos com base em possibilidades existentes para enfrentar a crise
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Judicialização da saúde
Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS
Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo
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Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Regional de Taguatinga. Foto: Marcello Casal JR/ABr Judicialização da saúde
Financiamento da saúde, que está na pauta do STF em março, preocupa Economia
PGR questiona emenda que reduziu piso de verbas e aponta queda de repasses de R$ 17,1 bi de 2014 para 2016
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Arquivo Creative Commons Provimento do CNJ
Juízes poderão consultar equipe de médicos para auxiliá-los em decisões sobre medicamentos
Plataforma do CNJ visa fortalecer uso de medicina baseada em evidências nas decisões judiciais
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Saúde
Judicialização da saúde: da crítica à busca de uma jurisprudência construtiva
O Judiciário protege melhor o direito à saúde examinando as limitações do orçamento do que individualizando o acesso
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Crédito: Pexels STF
Após discutir regras da Anvisa, STF coloca CONITEC em evidência
Decisão de ofertar medicamento na rede pública é do Ministério da Saúde, após análise da comissão
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Política pública
STF mantém que paciente pode acionar na Justiça qualquer ente público por tratamento
Ministros mantiveram a chamada responsabilidade solidária entre União, Estados e municípios
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Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF -
Crédito: Dorivan Marinho Saúde
Diagnóstico inadequado, tratamento ineficaz e perigoso
STF precisa corrigir o rumo da judicialização da saúde no Brasil
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A advogada Rosangela Moro / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados - 9/5/2019 JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE
Rosangela Moro: políticas públicas devem complementar regras do STF sobre saúde
Advogada representa pacientes em julgamento. Discurso de falta de dinheiro deve ser superado, diz