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Judicialização
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Imagem: Pixabay Crítica
Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor
É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF
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Cade. Crédito Jota/imagens CADE
Cade e judicialização: análise do mérito
Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário
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Crédito: Pixabay Arbitragem
Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários
É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário
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Crédito: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI Saúde
É preciso vacinar
Reflexões sobre as contribuições do Direito para as políticas públicas de vacinação
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Papel moderador
Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar
Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”
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Imagem: Pìxabay Direito e Clima
Política climática brasileira e seu potencial de judicialização
Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ Responsabilidade Fiscal
ADI 2238: para além da constitucionalidade da LC 101/2000
O êxito do federalismo fiscal brasileiro é refém da silenciosa judicialização das ACOs
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Crédito Pixabay JUDICIALIZAÇÃO
Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde
Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas
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O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016 Ministério da Saúde
MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento
Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados
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Crédito: Pexels Aviação civil
O custo da Judicialização no setor aéreo brasileiro
Tema deve ser debatido e estudado para que a coletividade não continue sendo prejudicada pelos altos custos
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Crédito Pixabay Medicamentos
União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018
Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias