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Judicialização
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Papel moderador
Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar
Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”
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Imagem: Pìxabay Direito e Clima
Política climática brasileira e seu potencial de judicialização
Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ Responsabilidade Fiscal
ADI 2238: para além da constitucionalidade da LC 101/2000
O êxito do federalismo fiscal brasileiro é refém da silenciosa judicialização das ACOs
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Crédito Pixabay JUDICIALIZAÇÃO
Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde
Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas
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O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016 Ministério da Saúde
MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento
Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados
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Crédito: Pexels Aviação civil
O custo da Judicialização no setor aéreo brasileiro
Tema deve ser debatido e estudado para que a coletividade não continue sendo prejudicada pelos altos custos
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Crédito Pixabay Medicamentos
União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018
Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias
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Crédito: Pixabay Judicialização
Global negocia devolver R$ 20 milhões de contrato que opôs Anvisa e ministério
Empresa alega conluio da indústria como barreira para entrega dos medicamentos. Contrato fez 1 ano em outubro
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Divulgação/Ministério da Saúde medicamentos
Pacientes temem ciclos de desabastecimento por divergência entre Anvisa e Saúde
Agência endurece regras após suspeita de fraude; ‘fogo cruzado’ prejudica pacientes, diz associação
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Divulgação/Ministério da Saúde Judicialização
Saúde: liminar força bloqueio via BacenJud de valores da União
União deve viabilizar acesso a recursos do Tesouro ou abrir conta na Caixa com saldo de até R$ 50 milhões
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Divulgação/Ministério da Saúde Judicialização
Um mês após liminar, Global não entrega R$ 20 mi em medicamentos ao governo
Anvisa rejeita pedidos substitutos de importação apresentados por empresa contratada pelo Ministério da Saúde