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Judicialização

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  1. Imagem: Pixabay

    Crítica

    Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor

    É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF

  2. Cade. Crédito Jota/imagens

    CADE

    Cade e judicialização: análise do mérito

    Mérito das decisões do Cade, óbvia e necessariamente, pode e deve ser apreciado pelo Poder Judiciário

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  3. arbitragem, judicialização
    Crédito: Pixabay
  4. vacinar, vacinação, antivacina
    Crédito: Felipe Barros/ExLibris/Secom-PMI

    Saúde

    É preciso vacinar

    Reflexões sobre as contribuições do Direito para as políticas públicas de vacinação

  5. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Papel moderador

    Toffoli: quando estudei Direito nunca tive aula de conciliação; ensinam a litigar

    Presidente do STF defende fim da cultura da judicialização e nega crise entre Poderes diante de “dificuldades do momento”

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  6. Imagem: Pìxabay

    Direito e Clima

    Política climática brasileira e seu potencial de judicialização

    Os tipos de ação que têm os governos como réus, à semelhança do caso Urgenda

  7. STF Supremo
    Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gil Ferreira Agência CNJ

    Responsabilidade Fiscal

    ADI 2238: para além da constitucionalidade da LC 101/2000

    O êxito do federalismo fiscal brasileiro é refém da silenciosa judicialização das ACOs

  8. acordos SUS judicialização
    Crédito Pixabay

    JUDICIALIZAÇÃO

    Anvisa afrouxa regra para importação alvo de briga com Ministério da Saúde

    Agência deixará de analisar produtos importados pelo governo por exigência da Justiça; regra levanta dúvidas

  9. O ex-ministro da Saúde e atual deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) | Wilson Dias/Agência Brasil - 13/4/2016

    Ministério da Saúde

    MPF: Barros favoreceu empresa que levou R$ 20 milhões e não entregou medicamento

    Procuradoria quer R$ 119 milhões entre ressarcimento e danos morais, além da perda de função pública de acusados

  10. setor aéreo
    Crédito: Pexels

    Aviação civil

    O custo da Judicialização no setor aéreo brasileiro

    Tema deve ser debatido e estudado para que a coletividade não continue sendo prejudicada pelos altos custos

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  11. Tratamento médico
    Crédito Pixabay

    Medicamentos

    União deve gastar mais de R$ 1,25 bilhão com judicialização da saúde em 2018

    Valor supera o que foi destinado em 2017; Ministério da Saúde diz que há esforços para economias