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  1. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    ContráRIAS AO STF

    1ª Seção do STJ cancela duas súmulas sobre ICMS na base do PIS e da Cofins

    Proposta de exclusão dos enunciados ocorreu durante julgamento sobre inclusão do ICMS na base da CPRB

  2. ágio
    Crédito: Pixabay

    Impasse

    Carf adia necessidade de conselheiros declararem informações confidenciais

    Suspensão de deu após movimentação da associação dos conselheiros dos contribuintes do Carf

  3. emissao-passagens-aereas-stj-aeroporto-terminal
    Decisão do STJ veio em processo onde TAM e Gol respondiam como rés (Foto: Dragunsk/Flickr)

    aéreas

    STJ mantém proibição de taxa para emissão de passagens em ponto físico

    2ª Turma não conheceu de recurso e manteve decisão do TJ do Amapá que definiu cobranças como abusivas

  4. Carf
    Crédito Lucas Figueiredo/CBF

    Copa do Mundo dos Impostos

    Turma do Carf continuará julgando durante jogo do Brasil

    Necessidade de diminuir estoque de processos fez com que colegiado da 2ª Seção mantivesse sessão nesta sexta

  5. cnmp-sessao-afastamento-procurador
    Decisão ocorreu na sessão plenária de junho (Foto: CNMP/Flickr)

    Má conduta

    CNMP suspende procurador do MP/PI acusado de dirigir embriagado

    CNMP suspendeu José Ribamar da Costa Assunção por 60 dias, com perda de vencimentos e de benefícios

  6. itbi, síndico-reestruturação
    Crédito Pixabay

    CNMP

    Conselho decidirá se membro do MP pode se candidatar a síndico de prédio

    Para criador da proposta, vedação representa “isolamento como cidadão” e impede participação na comunidade

  7. Crédito: Flickr / Institute for Global Labour and Human Rights

    Tributário

    Carf analisa processo relacionado à Lei da Informática

    Processo discute redução de IPI para celulares da Motorola que sofreram alteração com o tempo

  8. Jotinhas

    Ladrão furta livro de Processual Civil na UnB

    Furto no estacionamento da Faculdade de Direito da UnB surpreendeu estudantes

  9. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    O visitante francês

    Juiz da Corte de Cassação da França visita o STJ

  10. concurso

    Concurso premia monografias sobre defesa da concorrência

    Objetivo é promover cultura da livre concorrência e competição

  11. Lava Jato

    Três delações premiadas na Lava-a-Jato já estão concluídas

    O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou haver três novas delações premiadas na operação Lava-a-Jato já concluídas, mas ainda pendentes de homologação, e outras 5 ou 6 delações em curso.Essas colaborações se juntarão, caso homologadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa. Dentre os novos colaboradores, disse Janot, estão executivos de empresas, servidores e “doleiros”.