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Últimas Notícias sobre JOTA PRO Aprovometro

  1. Senado instala comissão para elaborar marco legal da inteligência artificial
    Crédito: Pexels

    Tecnologia

    Senado instala comissão para elaborar marco regulatório da inteligência artificial

    Complexidade e ritmo de desenvolvimento são dois pontos de atenção, segundo Laura Schertel, relatora

  2. lei de processo administrativo
    Plenário do Senado Federal. Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    mercado de capitais

    Senado aprova MP que corta taxa de fiscalização para assessores de investimento

    Aprovação foi resultado de articulação envolvendo agentes autônomos, governo e parlamentares

  3. Tema 1095
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Regulação financeira

    Instituições gestoras de garantia: novos agentes do mercado de crédito brasileiro

    A criação de instituições gestoras de garantia promete destravar operações de financiamento

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  4. PEC da Relevância
    Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Algumas perguntas acerca da chamada PEC da Relevância

    Muito mais que resolver a quantidade imensa de processos que o STJ julga, está em jogo o seu próprio papel

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  5. vínculo empregatício uberuber; trabalhadores de aplicativo

    economia digital

    É preciso uma regulação que se ajuste ao trabalho por aplicativos

    Algumas leis recentes podem nos dar uma pista de como esse emprego poderia ter proteções sociais

  6. lei do impeachment
    Crédito: Pixabay

    contraterrorismo

    PL Contraterrorista coloca chefe de Estado acima da lei

    Projeto de Lei 1595/19 é tentativa flagrante de usar aparato estatal sem se submeter à fiscalização institucional

  7. criptomoedas
    Crédito: Pexels

    Regulação

    PL das criptomoedas divide especialistas acerca de impacto sobre setor

    Expectativa é que o texto seja votado no Senado entre março e abril, diz o autor, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ)