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  1. Imagem: PIxabay

    Direito do Trabalho

    Trabalho aos domingos e feriados: o que muda de fato com a nova portaria?

    Governo atualizou legislação da década de 40 para incluir (poucas) novas atividades. Negociação coletiva continua a ter prevalência

  2. Foto: USP Imagens

    Competência

    STF: hospitais atacam lei do RJ que fixou em 30 horas semanais jornada de enfermagem

    Confederação aponta que norma local invade atribuição federal e inventa jornada nova

  3. Imagem: Pixabay
  4. Imagem: Pixabay

    CLT

    Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho

    O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?

  5. Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Servidores

    Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada

    STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados

  6. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada

    Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado

  7. Crédito: pexels

    Livros

    Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista

    Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça

  8. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas

    Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica

  9. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Limitação da jornada no regime de teletrabalho

    Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador

  10. Pixabay

    Reforma Trabalhista

    O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial

    Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador

  11. Crédito: Pixabay

    STF

    AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva

    Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais