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jornada de trabalho
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Imagem: PIxabay Direito do Trabalho
Trabalho aos domingos e feriados: o que muda de fato com a nova portaria?
Governo atualizou legislação da década de 40 para incluir (poucas) novas atividades. Negociação coletiva continua a ter prevalência
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Foto: USP Imagens Competência
STF: hospitais atacam lei do RJ que fixou em 30 horas semanais jornada de enfermagem
Confederação aponta que norma local invade atribuição federal e inventa jornada nova
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Princípio do negociado sobre o legislado: dispensa do registro de ponto
Anotação por exceção
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
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Ministros durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Servidores
Ministros rejeitam ‘jurisprudência da crise’ sobre redução de salário e jornada
STF começa a julgar amanhã se restabelece pontos da Lei de Responsabilidade Fiscal que podem impactar caixa dos Estados
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Controle de ponto por exceção e o sistema de autogestão na jornada
Recentes decisões do TST acerca do negociado sobre o legislado
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Crédito: pexels Livros
Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista
Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas
Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica
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Imagem: Pixabay Reforma Trabalhista
Limitação da jornada no regime de teletrabalho
Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador
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Pixabay Reforma Trabalhista
O princípio da proteção frente às novas regras do trabalho a tempo parcial
Tem-se, com a Reforma, um novo parâmetro especial de jornada de trabalho marcado por regras prejudiciais ao trabalhador
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Crédito: Pixabay STF
AGU defende no STF jornada de trabalho 12 X 36 sem negociação coletiva
Para o governo, nova realidade das relações trabalhistas impõe alteração dos ultrapassados marcos legais