Tag
Joel Paciornik
Últimas Notícias sobre Joel Paciornik
-
STJ
STJ manda TJSP esclarecer pontos em decisão sobre massacre do Carandiru
Entendimento não invalida decisão que anulou condenação de policiais militares pelas mortes de 111 presos
-
Direito Penal
Absolvição por clemência do júri pode ser anulada?
Divididos, ministros do STJ vão pacificar a questão