Tag
João Otávio de Noronha
Notícias, análises e artigos sobre a João Otávio de Noronha.
Últimas Notícias sobre João Otávio de Noronha
-
Corte Especial
Devedor pode ter parte do salário penhorado para pagamento de dívida, decide STJ
Recurso tratava do caso de uma pessoa com salário de R$ 8,5 mil e uma dívida de aproximadamente R$ 110 mil
-
Condenado na Itália
Ministro Noronha paralisa julgamento de recurso da defesa de Robinho no STJ
Defesa do julgador pede que governo italiano apresente uma cópia integral traduzida do processo de estupro contra ele
-
Corte Especial
STJ começa a julgar se mantém liminar que liberou Avenida Niemeyer
Presidente do STJ, Noronha autorizou reabertura da Avenida Niemeyer em março; MPF e MPRJ pedem fechamento
-
Fundação Palmares
STJ nega recurso da DPU e mantém Sérgio Camargo na Fundação Palmares
Corte Especial confirmou, por unanimidade, decisão proferida pelo presidente João Otávio de Noronha
-
Covid-19
STJ nega habeas corpus a presos provisórios pertencentes ao grupo de risco
Pedido foi feito por grupo de advogados após o presidente da Corte conceder benefício a Fabrício Queiroz
-
Rachadinhas
Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e sua esposa
Os dois serão monitorados por tornozeleira eletrônica e estão proibidos de ter contato com outras pessoas
-
COVID-19
Ação sobre exame de Bolsonaro chega ao STJ e é distribuída ao presidente da Corte
Estadão pediu o impedimento de Noronha após falas do ministro em webinar do JOTA
-
Eleição
Humberto Martins será presidente do STJ e Mussi deve ser vice-presidente
Herman Benjamin sinalizou que recusará cargo de vice; Maria Thereza Moura deve assumir Corregedoria de Justiça