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João Otávio de Noronha

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  1. joao otavio noronha stj trf6
    O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha | Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Indicados pelo presidente

    STJ aprova projetos para criar TRF6 e 54 cargos de desembargador

    TRF6 em Minas Gerais seria desmembramento da 1ª Região; TRFs atuais seriam ampliados

  2. felix fischer lava jato ex-conselheiros, pague menos, empresário
    Ministro Felix Fischer, do STJ | Crédito: Sergio Lima

    Relator da Lava Jato

    Casos novos ou urgentes de Felix Fischer serão redistribuídos na 5ª Turma do STJ

    Segundo presidente do STJ, João Otávio de Noronha, não há previsão de convocar desembargador substituto

  3. FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ

    Acordo

    Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

    AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos

  4. fafen-fabrica-petrobras-camacari-liminar-stj
    Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados da Petrobras / (Crédito: Geraldo Falcão/Petrobras

    Corte Superior

    STJ suspende liminar e Petrobras poderá paralisar unidade na Bahia

    TRF1 havia atendido requerimento de sindicato, impedindo fechamento de fábrica de fertilizantes

  5. preso político Noronha - recurso candice lavocat
    Crédito G.Dettmar/Agência CNJ

    'Democracia consolidada'

    ‘No Brasil não há preso político’, diz presidente do STJ

    Segundo João Otávio de Noronha no Brasil há políticos presos, o que ‘não arranha a democracia’

  6. Bolsonaro brumadinho
    João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Tragédia em MG

    Presidente do STJ pede rapidez na indenização a vítimas de Brumadinho

    Noronha pediu punições não à Vale, mas aos “homens responsáveis” e aos órgãos de fiscalização

  7. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Imposto

    STJ suspende decisão sobre isenção de PIS/COFINS de combustíveis na Zona Franca

    Decisão do TRF1 isentava empresa da tributação nas importações de combustíveis de países do GATT

  8. Bolsonaro brumadinho
    João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Transição

    Bolsonaro se reunirá com o presidente do STJ

    Jair Bolsonaro almoçará com ministro João Otávio de Noronha nessa quarta. Pauta não foi divulgada

  9. Noronha vista
    Presidente do STJ, João Otávio de Noronha, ao lado da vice presidente da Corte, Maria Thereza de Assis Moura | Crédito Gustavo Lima

    Mudança nas Cortes

    Novo presidente, Noronha critica transformação do STJ em ‘terceira instância’

    Durante cerimônia de posse Noronha defendeu a criação de um filtro de relevância para a entrada de casos no STJ

  10. Bolsonaro brumadinho
    João Otávio de Noronha (STJ/Flickr)

    Perfil

    Explosivo, polêmico, sociável: João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

    Ministro chega a um STJ cada vez mais visado, e tem por desafio não reproduzir o que criticou anteriormente

  11. PIS COFINS
    Crédito Sandra Fado/STJ

    Mudança nas Cortes

    Como pensa João Otávio de Noronha, próximo presidente do STJ

    A pedido do JOTA, o ministro selecionou os votos que considera mais importantes durante sua trajetória no STJ