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  1. Planejamento sucessório
    Foto: Fernando Vivas/GOVBA

    Coronavírus

    Procura por planejamento sucessório aumenta durante pandemia, dizem advogados

    Principais objetivos para organizar testamento são evitar brigas na família e manter prosperidade dos negócios

  2. pagamento
    Crédito Pixabay

    Tributário

    O ITCMD e seus problemas estruturais

    Necessidade de tornarmos a matriz tributária brasileira mais racional, inspirada numa agenda de distribuição de renda, está posta

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  3. reforma da previdência
    Crédito: Pixabay

    Crise Fiscal

    Crise fiscal e aberrações jurídicas

    Cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada VGBL em Minas Gerais

  4. Pixabay

    Tributo

    ITCMD sobre planos de Previdência

    A constitucionalidade do ITCMD sobre transmissão de direitos acumulados em planos de previdência complementar

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  5. corte-especial-tjrj-itcmd-vgbl
    (Foto: Bruno Dantas/TJRJ)

    Post Mortem

    TJRJ torna inconstitucional a incidência de ITCMD sobre planos do tipo VGBL

    Por não se tratar de herança, Órgão Especial definiu que cobrança excede limites da Constituição estadual

  6. Imagem: Pixabay

    ITCMD

    Quanto vale o seu patrimônio aos olhos do Estado?

    Desmistificando as regras do controverso imposto sobre heranças e doações

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  7. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Direito sucessório

    Projetos de lei e a tributação sobre a herança

    O planejamento patrimonial e sucessório como meio de transmissão de riqueza e eficiência jurídica

  8. APADEP concurso para juiz abuso de autoridade
    Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo / Crédito: Antônio Carreta / TJSP
  9. Demarest
    Crédito: Pixabay

    ITCMD

    Explosão de arrecadação do imposto sobre heranças e doações no RJ

    Entre 2012 e 2016, houve aumento de 185% da arrecadação do ITCMD no Rio. E maiores alíquotas só começaram a vigorar em 2018

  10. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Desconsideração das dívidas do de cujus da base de cálculo do ITCMD

    Base de cálculo do ITCMD deve ser o valor do patrimônio líquido de dívidas quando do falecimento

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  11. Crédito: Pixabay

    ITCMD

    Taxação sobre herança: por um eficaz planejamento sucessório

    Casos pedem do cidadão contribuinte maior atenção sobre o assunto