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Últimas Notícias sobre ITBI

  1. ITBI
    Crédito: Reprodução/Freepik
  2. itbi
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Dança sutil da tributação: uma interpretação do ITBI na realização de capital

    STF teve uma nobre intenção de diminuir a litigiosidade sobre o tema, mas criou uma complexidade ainda maior

  3. ITBI
    Crédito: Unsplash

    Tributos Indiretos

    Tema 796 e suas controvérsias: há luz no fim do túnel?

    Devemos insistir para que o STF se manifeste sobre o mérito das discussões relacionadas ao ITBI

  4. ITBI reforma tributária
    Crédito: Unsplash

    reforma tributária

    A boa reforma tributária do consumo e seus desafios

    O necessário tratamento específico no caso de transferência da propriedade de imóveis residenciais e comerciais

  5. interpretação do tema 796
    Crédito: Unsplash

    Tributos Indiretos

    ITBI: equívocos na interpretação fixada no Tema 796 e as decisões do STF

    Supremo tem perpetuado equívocos ao não fazer o necessário exame das peculiaridades dos casos

  6. tema 796 stf itbi
    Crédito: Unsplash

    Tributos indiretos

    ITBI: tese fixada no STF tem sido mal-interpretada para justificar cobrança

    Imposto é inexigível mesmo que exista divergência quanto ao valor do imóvel

  7. Crédito: Unspslash

    Recurso negado

    STJ mantém cobrança de ITBI sobre obras construídas em terrenos permutados

    Para ministros, empresas não impugnaram o fundamento central do acórdão recorrido

  8. Fernando Marangoni itbi imóveis divórcio
    Dep. Fernando Marangoni (UNIÃO-SP) / Crédito: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

    legislativo

    Deputado propõe isentar de ITBI imóveis partilhados em divórcio

    Fernando Marangoni, autor da proposta, diz que alteração pode reduzir os impostos a serem pagos nesses casos