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  1. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

  2. exames
    Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Saúde

    ISS sobre exames é devido na coleta da amostra, diz parecer de São Paulo

    Laboratórios defendem que serviço é prestado no local de análise do material biológico

  3. táxi
    Crédito: Pixabay

    ATO COOPERADO?

    Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

    Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

  4. saude-substituicao-tributaria-plano-hospital-exame
    Crédito Pixabay

    Decisão inédita

    Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS

    Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

  5. reforma tributária
    Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

    Queda na arrecadação

    Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

    Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

  6. Cŕedito: Pixabay

    IoT

    Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários

    Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores

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  7. taxi
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Ato cooperado?

    STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS

    1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados

  8. Direito Tributário
    Crédito Pixabay

    Brasília

    Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal

    Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília

  9. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Uber, 99 e Cabify

    Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

    PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

  10. Carf
    Crédito @flickr/Ken Teegardin
  11. Carf
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Direito Tributário

    Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade

    São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto

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