ISS

Últimas Notícias

1. 

   Série

   STF, julgamentos virtuais e a Matrix – parte II

   Nenhum sistema de precedentes sério pode ser construído virtualmente: a decisão que não decide

   Diogo Ferraz

2. 

   Arrecadação

   E a reforma tributária legislativa? Parece que o STF tem se antecipado

   Pandemia pode ter alterado pauta do Congresso, mas pauta do STF tem se preocupado com questões tributárias sistêmicas

   Caio Malpighi

3. 

   Análise

   Para STF é constitucional a incidência do ISS em contratos de franquia

   País no qual está cada vez mais arriscado empreender e cada vez mais caro consumir, decisão de STF é como entrave à economia

   Tiago Conde Teixeira, Ana Luísa Ferreira de Avelar Carvalho

4. 

   Women in Tax

   ISS para sociedades de profissionais e o fator ‘limitada’

   Um clamor à coerência e estabilidade nas decisões do Superior Tribunal de Justiça

   Caroline Zing

5. 

   Repercussão geral

   ISS: STF permite interpretação abrangente da lista de serviços

   Ministros decidem que lista de serviços do ISS é taxativa, mas é possível fazer interpretação abrangente

   Jamile Racanicci

6. 

   Tributação

   O atual cenário da disputa da isenção do ISS sobre exportação de serviços no STJ

   Julgamento em andamento na 1ª Turma é muito importante, pois pode sinalizar consolidação de entendimento

   Luiz Roberto Peroba, Diego Filipe Casseb

7. 

   Franchising

   A cobrança do ISS sobre franquia é constitucional: e agora?

   Franqueadores devem encarar essa despesa como um investimento capaz de garantir a longevidade do negócio

   Daniel Mariz Gudiño

8. 

   Jockey Club

   Incide ISS sobre a atividade de apostas, decide STF

   Base de cálculo será valor do bilhete, e não valor total da aposta; decisão tem repercussão geral reconhecida

   Jamile Racanicci

9. 

   Franchising

   Incide ISS sobre contratos de franquia, decide STF

   Tese favorável às fazendas municipais foi fixada em repercussão geral por oito votos a dois

   Jamile Racanicci

10. 

    Tributário

    O STF poderá redefinir a cobrança do ISS

    Análise sobre o julgamento do RE 784.439 no Supremo

    Luiz Roberto Peroba, Nayanni Enelly Vieira Jorge

11. 

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

    Luiz Orlando Carneiro