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  1. táxi
    Crédito: Pixabay

    ATO COOPERADO?

    Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS

    Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte

  2. saude-substituicao-tributaria-plano-hospital-exame
    Crédito Pixabay

    Decisão inédita

    Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS

    Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde

  3. reforma tributária
    Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

    Queda na arrecadação

    Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso

    Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições

  4. Cŕedito: Pixabay

    IoT

    Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários

    Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores

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  5. taxi
    Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Ato cooperado?

    STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS

    1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados

  6. Direito Tributário
    Crédito Pixabay

    Brasília

    Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal

    Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília

  7. cabify
    Foto: Cabify/Reprodução

    Uber, 99 e Cabify

    Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida

    PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída

  8. Carf
    Crédito @flickr/Ken Teegardin
  9. Carf
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Direito Tributário

    Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade

    São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto

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  10. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Novo processo tributário e Imposto sobre Bens e Serviços

    Evento discute propostas de modelos de contencioso compatíveis com o tributo, em pauta na reforma tributária

  11. Pixabay

    Direito Tributário

    O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?

    Decreto de São Paulo não deve alterar recolhimento do ISS pelas agências de publicidade

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