ISS

Últimas Notícias sobre ISS

1. 

   direito tributário

   STF: há repercussão geral em caso sobre inclusão do ISS na base da CPRB

   Posicionamento por 7X4 permite que o mérito do processo seja analisado pelo Supremo

   Alexandre Leoratti

2. 

   Direito Tributário

   Tributação do licenciamento/cessão de uso de software: seria o fim da discussão?

   Uma análise do contexto histórico envolvido na questão associada à tributação (ISS x ICMS)

   Diego Faria Guilherme, Alex Schur Faiwichow

3. 

   6X3

   STJ: autônomo organizado em sociedade limitada pode recolher ISS por alíquota fixa

   Decisão é da 1ª Seção, que reúne os ministros de Direito Público do STJ

   Flávia Maia

4. 

   RE 605.552

   STF modula decisão sobre incidência de ISS e ICMS para farmácias de manipulação

   Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do caso

   Bárbara Mengardo

5. 

   Coluna da ABDF

   Tributação de Software e STF

   Como e por que o Supremo decidiu que deve incidir ISS sobre operações com aplicativos e não mais o ICMS

   Ana Cláudia Utumi

6. 

   Direito Tributário

   A inconstitucionalidade do CPOM: análise do RE 1.167.509

   Decisão sobre o caso é a virtude no meio do caminho que melhor teria seguido o Supremo

   Michell Przepiorka

7. 

   Direito Tributário

   Simplificação para o ISS

   STF considera inconstitucional reter tributo de quem não tem cadastro em municípios

   Tácio Lacerda Gama, Lucia Paoliello Guimarães

8. 

   GUERRA FISCAL

   STF: São Paulo não pode cobrar cadastro de ISS de empresa de outra cidade

   O fisco também não pode cobrar ISS do cliente caso a empresa prestadora não tenha realizado o cadastro

   Flávia Maia

9. 

   MODULAÇÃO DE EFEITOS

   STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

   Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

   Flávia Maia

10. 

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

    Flávia Maia

11. 

    1ª TURMA

    Incide ISS sobre armazenagem de mercadorias em portos, decide STJ

    Para o relator, ministro Gurgel de Faria, a atividade de armazenagem não pode ser confundida com locação

    Flávia Maia