Tag
ISS
Últimas notícias
-
Crédito: Pixabay ATO COOPERADO?
Dois ministros do STJ entendem que cooperativas de táxi não pagam ISS
Discussão na 1ª Turma do tribunal é se a atividade é ato cooperado ou prestação de serviço de transporte
-
Crédito Pixabay Decisão inédita
Justiça do DF exclui plano de saúde do regime de substituição tributária do ISS
Decisão define que o ISS incide sobre a renda com comissão, e não sobre a mensalidade paga ao plano de saúde
-
Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados Queda na arrecadação
Fazendas estaduais resistem à reforma tributária debatida no Congresso
Para secretários, modelo enfraquece distribuição de receitas a estados; relator quer votar antes das eleições
-
Cŕedito: Pixabay IoT
Internet das Coisas: novas tecnologias, velhos conflitos tributários
Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores
-
Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil Ato cooperado?
STJ vai decidir se cooperativas de táxi devem pagar ISS
1ª Turma analisa recurso de cooperativa de táxi que alega que suas atividades não constituem atos cooperados
-
Crédito Pixabay Brasília
Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal
Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília
-
Foto: Cabify/Reprodução Uber, 99 e Cabify
Projeto de Lei do Senado pode mudar ISS para aplicativos de corrida
PLS que altera Lei Complementar nº 116 deve ir para Plenário assim que pauta for desobstruída
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin Direito Tributário
A inconstitucionalidade das leis que carecem de densidade normativa
O caso da LC 157/16
-
Crédito @flickr/Ken Teegardin Direito Tributário
Nova alteração na regra de ISS para agências de publicidade
São Paulo edita Decreto reconhecendo a exclusão de receitas de terceiros da base do imposto
-
Crédito: Pixabay ICMS
Novo processo tributário e Imposto sobre Bens e Serviços
Evento discute propostas de modelos de contencioso compatíveis com o tributo, em pauta na reforma tributária
-
Pixabay Direito Tributário
O que mudou na base de cálculo do ISS para as agências?
Decreto de São Paulo não deve alterar recolhimento do ISS pelas agências de publicidade