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ISS
Últimas Notícias
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Imagem: Pixabay Arrecadação
Reflexos da decisão do STF sobre tributação das farmácias de manipulação
Modificação produziria efeito na aquisição de insumos sujeitos à substituição tributária de ICMS
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Sessão plenária do STF. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF STF
CNSaúde pede extensão da liminar que suspendeu regras de recolhimento do ISS
Confederação quer que parte das normas previstas na LC 175/2020 também sejam suspensas
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Crédito: unsplash Tributário
Não incidência do ISS sobre a cessão de infraestrutura e julgamento da ADI nº 3142
Mais do que as partes envolvidas, o Egrégio STF sai vitorioso ao manter consistente a reiterada jurisprudência
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Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Arrecadação
O STF e os ‘vazios’ no Sistema Tributário Nacional
Análise sobre a decisão recente da Corte que permite a incidência do ISS sobre contratos de natureza ‘híbrida’
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Ministro Alexandre de Moraes, do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF LC 175/2020
ISS: mesmo com nova lei, entidades querem manter liminar sobre local de cobrança
Cobrança do ISS no domicílio do tomador afeta setores como administradoras de cartões e planos de saúde
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Canteiro de obras / Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF: setor de construção civil só deduz do ISS materiais com incidência de ICMS
Vale decisão do STJ, que definiu que são deduzidas apenas mercadorias com incidência de ICMS
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Fachada da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em Brasília. A PGFN é um dos órgãos da Advocacia-Geral da União (AGU). | Crédito: Fernando Bizerra/Agência Senado Novos tributos
PGFN e Procuradorias dos Estados planejam cobrança de dívidas pós-reforma tributária
Estados e municípios temem monopolização da União tanto em tributo único como em IVA dual
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Crédito: Unsplash SETORES ESPECÍFICOS
Lei define regras para cobrança de ISS no local de destino da prestação do serviço
Norma foi comemorada pela Confederação dos Municípios e vista com cautela por empresas que temem aumento nos custos
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Crédito Marcos Santos/USP Imagens PLP 170/2020
O ISS no município do tomador de serviços
Novo projeto de lei aprovado pelo Senado altera o sujeito ativo do imposto
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Sede da prefeitura de São Paulo. Crédito HELOISA BALLARINI/SECOM 3X3
STF começa a julgar retenção do ISS para empresas de fora de São Paulo
Julgamento, que discute se empresas de fora de SP devem fazer cadastro no município, foi suspenso para vista
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Foto: Carlos Moura/SCO/STF Tributação
STF dá indicativos sobre tributação de softwares
Corte concluiu caso que discutia a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) de competência municipal