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  1. ISS
    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado - Crédito: Agência Câmara/ Divulgação

    Previsibilidade

    Aprovômetro previu aprovação de projeto sobre ISS, que agora está no Senado

    Segundo Aprovômetro, projeto tem mais de 90% de chances de ser aprovado em caráter definitivo

  2. Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

    A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

  3. stj fachada cpi
    Fachada do STJ, vista interna. Crédito: Flickr/STJ

    Câmara Municipal

    STJ analisa se CPI em São Paulo pode investigar sonegação de ISS em leasing

    CPI da Sonegação Tributária teria recuperado R$ 1,2 bilhões aos cofres públicos municipais por meio de acordos

  4. Crédito: Pixabay

    ICMS

    Grandes eventos: ISS sobre patrocínio vs publicidade

    Organizadores de eventos precisam estar atentos à caracterização precisa de cada uma das verbas

  5. cerveja cidades partilha
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    IRPJ, IPI, ICMS, ISS

    STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

    Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

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  6. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Manifestação ilegal de municípios sobre imunidade de ISS confirma urgência da reforma

    Uma questão polêmica em nosso confuso e caótico sistema tributário

  7. tributação do consumo, OCDE
    Crédito: Pixabay

    Impostos

    O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo

    A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos

  8. software, jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download

    A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida

  9. FNP ISS municípios jonas donizette
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

  10. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    IBS

    Secretarias estaduais de Fazenda querem União fora da gestão do IVA

    Secretários pretendem apresentar emenda à PEC da reforma tributária

  11. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A lei complementar do IBS em pauta

    Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

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