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  1. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    O ISS das sociedades profissionais no STF e o alcance do tema 918

    Inconstitucionalidades não se compensam

  2. reforma tributária
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária

    Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas

  3. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    Confaz

    Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária

    Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional

  4. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Competência

    STF: municípios não podem criar regras para submissão de advogados ao ISS

    Corte decidiu que não é competência municipal aumentar regras sobre sociedades profissionais

  5. Imagem: Pixabay

    ICMS-Comunicação

    O conflito de competência na publicidade paga em aplicativos

    Desafios tributários emergem, pois paira a incerteza sobre quem é o ente competente para cobrança de tributo sobre esse tipo de serviço

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  6. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 28/02/2019

    Na pauta: ministros discutem alteração de cargos na Polícia Civil de Pernambuco

  7. Tarifa de manutenção de título vencido
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    A tributação no monitoramento e rastreamento de bens

    Novos contornos nos conflitos de competência envolvendo o ICMS e o ISS

  8. Imagem: PIxabay

    Tributário

    Controvérsia envolvendo tributação pelo ISS no contexto da lei dos salões parceiros

    Entendimento do município de São Paulo alerta possibilidade de os salões de beleza sofrerem tributação indevida

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    O ISS sobre a produção, gravação e distribuição de filmes

    A evolução da discussão e o posicionamento do STJ sobre o tema

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  10. lei
    Imagem: Pixabay

    Eventos

    Seminário discute ISS 15 anos após edição da Lei Complementar nº 116/2003

    Organizado pela Associação Brasileira de Direito Financeiro, encontro ocorrerá em fevereiro no Rio de Janeiro

  11. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins