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  1. tributação do consumo, OCDE
    Crédito: Pixabay

    Impostos

    O Brasil, a OCDE e a incoerência na tributação do consumo

    A manutenção dos métodos brasileiros em relação ao ICMS e o ISS traz prejuízos concretos

  2. software, jurídica
    Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Não há alteração da natureza jurídica do software licenciado transferido via download

    A incidência de ICMS sobre licenciamento de software por meio de transferência eletrônica de dados continua indefinida

  3. FNP ISS municípios jonas donizette
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

  4. reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    IBS

    Secretarias estaduais de Fazenda querem União fora da gestão do IVA

    Secretários pretendem apresentar emenda à PEC da reforma tributária

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A lei complementar do IBS em pauta

    Um convite ao debate do texto de lei que regulamenta o novo imposto objeto da PEC45

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  6. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    O ISS das sociedades profissionais no STF e o alcance do tema 918

    Inconstitucionalidades não se compensam

  7. reforma tributária
    Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    PEC 45/2019

    Secretários estaduais devem propor em junho emenda à PEC da reforma tributária

    Governadores devem articular com Maia, Alcolumbre, Roma e Rossi o texto chancelado pelas Fazendas

  8. reforma tributária, rede de mulheres da IFA
    Crédito: Pixabay

    Confaz

    Fazendas estaduais devem propor mudanças na PEC da reforma tributária

    Estados querem reduzir participação da União na arrecadação do IVA e criar Fundo de Desenvolvimento Regional

  9. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Competência

    STF: municípios não podem criar regras para submissão de advogados ao ISS

    Corte decidiu que não é competência municipal aumentar regras sobre sociedades profissionais

  10. Imagem: Pixabay

    ICMS-Comunicação

    O conflito de competência na publicidade paga em aplicativos

    Desafios tributários emergem, pois paira a incerteza sobre quem é o ente competente para cobrança de tributo sobre esse tipo de serviço

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  11. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 28/02/2019

    Na pauta: ministros discutem alteração de cargos na Polícia Civil de Pernambuco