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Isenção tributária

Últimas Notícias sobre Isenção tributária

  1. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  2. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  3. agrotóxicos
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  4. agrotóxicos
    Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    IPI e ICMS

    STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

    Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana

  5. confaz prorroga convênios de isenções fiscais de agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola / Crédito: Agência Brasil

    STF

    STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira

    No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos

  6. itr
    Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    2ª Turma da Câmara Superior

    Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

    Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

  7. José Restrepo
    O ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, José Manuel Restrepo, participou de webinar do JOTA realizado nesta terça-feira (4/8). Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Ministro do comércio da Colômbia, José Restrepo: ‘PIB caiu 20% em abril’

    Governo colombiano adotou 170 medidas para conter impactos da pandemia, incluindo subsídio de crédito a empresas

  8. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies

    Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas

  9. doença grave
    Crédito: Pixabay

    1ª Seção

    STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

    STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI

  10. CBS pode tributar lucros, dividendos e resultados, analisam tributaristas
    Imagem: Pixabay

    Pandemia do coronavírus

    Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise

    Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vitória em casos tributários

  11. reuniao comsefaz
    Foto: Divulgação Comsefaz

    CORONAVÍRUS

    Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

    Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas