Tag

Isenção tributária

Últimas Notícias

  1. itr
    Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    2ª Turma da Câmara Superior

    Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

    Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

  2. José Restrepo
    O ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, José Manuel Restrepo, participou de webinar do JOTA realizado nesta terça-feira (4/8). Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Ministro do comércio da Colômbia, José Restrepo: ‘PIB caiu 20% em abril’

    Governo colombiano adotou 170 medidas para conter impactos da pandemia, incluindo subsídio de crédito a empresas

  3. receitas, trading
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies

    Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas

  4. doença grave
    Crédito: Pixabay

    1ª Seção

    STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

    STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI

  5. tributário
    Calculadora, papéis e canetas. Imagem: pixabay

    Pandemia do coronavírus

    Tributaristas indicam compliance e busca a incentivos fiscais para sair da crise

    Com a crise empresas passaram a observar mais de perto a possibilidade de vitória em casos tributários

  6. reuniao comsefaz
    Foto: Divulgação Comsefaz

    CORONAVÍRUS

    Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

    Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas

  7. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  8. imposto sobre transação
    A pesquisadora Rita de la Feria. Crédito Picci FGV DIREITO SP

    Entrevista

    Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista

    Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo

    ,

  9. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  10. CPR
    Crédito: Pixabay

    Isenção tributária

    Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica

    Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor

  11. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ICMS e IPI

    O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

    Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação