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Isenção tributária

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  1. reuniao comsefaz
    Foto: Divulgação Comsefaz

    CORONAVÍRUS

    Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

    Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas

  2. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  3. imposto sobre transação
    A pesquisadora Rita de la Feria. Crédito Picci FGV DIREITO SP

    Entrevista

    Imposto sobre transação financeira é destrutivo à economia, diz especialista

    Para a professora portuguesa Rita de la Feria, Brasil tem a pior tributação sobre o consumo do mundo

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  4. simples nacional, reforma tributária, substituição tributária
    Crédito Pixabay

    Políticas tributárias

    Normas tributárias indutoras e a reforma tributária

    Vedar a concessão de benefícios fiscais pode ser uma saída para a melhora da economia no País?

  5. Crédito: Pixabay

    Isenção tributária

    Agronegócio argumenta que oneração de agrotóxicos aumenta preços da cesta básica

    Preocupadas com impacto do julgamento no STF, setor afirma que, no mercado interno, valores serão repassados ao consumidor

  6. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ICMS e IPI

    O que está em jogo no julgamento sobre isenção tributária para agrotóxicos no STF

    Queda da isenção do IPI e da redução de 60% do ICMS para defensivos impactaria produtores e aumentaria inflação

  7. Direito Tributáriodinheiro-carf-holding-notas-cédulas
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Direito Tributário

    Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF

    Decisão do Carf, analisando estrutura considerada inédita, foi dada por unanimidade em abril

  8. Crédito: Bernal Saborio/Flickr

    Isenção

    Carf isenta companhia aérea internacional de recolher IRPJ e CSLL

    Para conselho, isenção vale apenas se o país de origem conceder o mesmo benefício a empresas brasileiras

  9. Pixabay

    Direito Tributário

    Isenção tributária e obrigação acessória

    Limites da autuação do Estado na instituição de obrigações acessórias em operações isentas