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Isenção tributária
Últimas Notícias sobre Isenção tributária
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Crédito: Pexels Imunidade tributária
Por que as igrejas não pagam impostos no Brasil e como funciona em outros países?
Saiba o que alguns pré-candidatos à Presidência da República já disseram sobre o assunto
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O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis
Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca
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Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Crédito: Pixabay IPI E ICMS
Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres
CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil IPI E ICMS
Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano
Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema
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Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil IPI e ICMS
STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos
Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil STF
STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira
No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos
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Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ 2ª Turma da Câmara Superior
Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR
Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo
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O ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, José Manuel Restrepo, participou de webinar do JOTA realizado nesta terça-feira (4/8). Crédito: YouTube WEBINAR DO JOTA
Ministro do comércio da Colômbia, José Restrepo: ‘PIB caiu 20% em abril’
Governo colombiano adotou 170 medidas para conter impactos da pandemia, incluindo subsídio de crédito a empresas
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies
Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas
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Crédito: Pixabay 1ª Seção
STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF
STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI
