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Isenção tributária

Últimas Notícias sobre Isenção tributária

  1. igrejas não pagam impostos eleições 2022
    Crédito: Pexels

    Imunidade tributária

    Por que as igrejas não pagam impostos no Brasil e como funciona em outros países?

    Saiba o que alguns pré-candidatos à Presidência da República já disseram sobre o assunto

  2. Alexandre de Moraes
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis

    Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca

  3. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  4. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  5. agrotóxicos
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  6. agrotóxicos
    Área de plantação de soja próxima ao município de Brasnorte, noroeste de Mato Grosso / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    IPI e ICMS

    STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

    Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana

  7. preservação
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    STF

    STF começa a julgar ADI contra isenção de impostos para agrotóxicos nesta sexta-feira

    No plenário virtual, STF decidirá se é constitucional isenção de IPI e redução de 60% do ICMS para agrotóxicos

  8. itr
    Crédito: RODOLFO OLIVEIRA / AG. PARÁ

    2ª Turma da Câmara Superior

    Carf aplica voto de qualidade pró-contribuinte em casos sobre ITR

    Contribuintes venceram casos sobre a exclusão de áreas de preservação permanente da base do tributo

  9. José Restrepo
    O ministro do Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, José Manuel Restrepo, participou de webinar do JOTA realizado nesta terça-feira (4/8). Crédito: YouTube

    WEBINAR DO JOTA

    Ministro do comércio da Colômbia, José Restrepo: ‘PIB caiu 20% em abril’

    Governo colombiano adotou 170 medidas para conter impactos da pandemia, incluindo subsídio de crédito a empresas

  10. Reforma do IR: Substitutivo quer revogar benefícios fiscais e isenções
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Carf segue STF e reconhece isenção fiscal a trading companies

    Conselheiros utilizaram tese fixada pelo STF em fevereiro deste ano sobre exportações indiretas

  11. doença grave
    Crédito: Pixabay

    1ª Seção

    STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

    STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI