Tag

isenção fiscal

Últimas Notícias sobre isenção fiscal

  1. táxi
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    Carf: compra de veículo para arrendamento a taxista não é isenta de IPI

    Prevaleceu o entendimento de que o banco é o proprietário do carro e não teria direito ao benefício fiscal

  2. Alexandre de Moraes
    O ministro Alexandre de Moraes durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Após votar a favor, Moraes pede vista de caso sobre isenção a combustíveis

    Ministro suspende julgamento do veto de Bolsonaro que isenta importação de petróleo e derivados na Zona Franca

  3. requisição de leitos STF ANS
    Crédito: Pixabay

    direito tributário

    Inconstitucionalidade do fim da isenção do ICMS nas vendas para a União

    Medida ofende pacto federativo e moralidade administrativa, ao conferir tratamento desigual para ICMS

    ,

  4. Isenção
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Observatório do TIT: Alíquotas diferenciadas, isenção e não incidência

    A posição do TIT/SP em casos de redução de base de cálculo, alíquota diferenciada, isenção e outras situações

  5. Exportações, exportação,, mapa, mundo
    Crédito Pixabay

    Observatório do TIT

    Observatório do TIT: Exportações e remessas internacionais com fim de exportação

    A Constituição prevê isenção sobre operações com mercadorias ao exterior, mas tema continua a chegar ao TIT

  6. STF: estado não pode antecipar ICMS por decreto
    Crédito Pixabay

    Chocolate

    Carf mantém tributação sobre leite em pó usado no Sonho de Valsa

    Norma determinava alíquota zero para a importação do leite destinado a consumo humano

  7. embargos à execução
    Ministro Mauro Campbell Crédito: Flickr/STJ

    STJ

    Venda de ações herdadas deve ser tributada pelo IR, decide STJ

    Contribuinte pedia isenção do imposto com base no Decreto-lei 1.510/1976

  8. @flickr/CrashSunRay2013

    STJ

    Revenda à Zona Franca não anula créditos de IPI

    Para os ministros da 2ª Turma do STJ, a garantia está prevista em lei