Tag
isenção
Últimas Notícias sobre isenção
-
Ministro da Fazenda, Fernando Haddad / Crédito: José Cruz/ Agência Brasil Análise
Haddad surpreende ao ampliar isenção para importação em marketplaces
A medida, porém, deve ser temporária, segundo indicou o ministro da Fazenda
-
Crédito: Pixabay anterioridade nonagesimal
Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD
MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado
-
Crédito: Pixabay ICMS
Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020
Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas
-
Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens Parecer
AGU contesta ação que busca isentar de IR doentes graves ainda não aposentados
Para o governo, norma não é passível de interpretação extensiva nos moldes requeridos pela PGR
-
Crédito: Fernanda Carvalho/Fotos Públicas Fisco
Juíza concede isenção de Imposto de Renda a servidor cego de um olho
A magistrada citou súmula do STJ que permite deficiente visual a ser cotista em concurso
-
Crédito MAILSON SANTANA/FLUMINENSE FC Isento
Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf
Após analisar o tema pela primeira vez, Câmara Superior permitiu que time seja associação sem fins lucrativos
-
Crédito Flickr/STJ STJ
STJ aprova súmula sobre isenção de IR por doença grave
Tema era recorrente na Corte e já havia jurisprudência consolidada no mesmo sentido
-
Crédito: Fotolia
