Tag

isenção

Últimas Notícias sobre isenção

  1. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    anterioridade nonagesimal

    Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD 

    MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado

  2. agricultura agrotóxicos soja campo agronegócio
    Crédito: Pixabay

    ICMS

    Confaz deve afastar benefício fiscal para agrotóxicos a partir de 2020

    Santa Catarina deve vetar renovação do incentivo; isenção deve permanecer para outros insumos agrícolas

  3. Profissionais da saúde. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Parecer

    AGU contesta ação que busca isentar de IR doentes graves ainda não aposentados

    Para o governo, norma não é passível de interpretação extensiva nos moldes requeridos pela PGR

  4. imposto de renda
    Crédito: Fernanda Carvalho / Fotos Públicas

    Fisco

    Juíza concede isenção de Imposto de Renda a servidor cego de um olho

    A magistrada citou súmula do STJ que permite deficiente visual a ser cotista em concurso

  5. Atlético Paranaense
    Crédito MAILSON SANTANA/FLUMINENSE FC

    Isento

    Atlético Paranaense não precisa pagar IRPJ e CSLL, diz Carf

    Após analisar o tema pela primeira vez, Câmara Superior permitiu que time seja associação sem fins lucrativos

  6. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    STJ

    STJ aprova súmula sobre isenção de IR por doença grave

    Tema era recorrente na Corte e já havia jurisprudência consolidada no mesmo sentido

  7. Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    STJ libera adicional de Cofins na importação de aeronaves

    STJ analisou o tema pela primeira vez

  8. setor aéreo
    Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas

    Direito Tributário

    STJ julga adicional de Cofins em importação de aeronaves

    Cinco ações aguardam julgamento no tribunal. A primeira delas será analisada no dia 24

  9. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Tributário

    Supremo fixa tese sobre impacto de benefícios fiscais no FPM

    Concessão de incentivos no pagamento do IR e IPI pela União implica em menor repasse aos municípios

  10. (Crédito Fellipe Sampaio /SCO/STF)

    STF

    STF confirma que sociedades civis de prestação de serviços devem recolher a Cofins

    Ministros rejeitaram embargos de declaração contra decisão de 2008