Últimas Notícias sobre IRRF

1. 

   Tributário

   Crédito de IRRF brasileiro nos EUA: como o cenário pode mudar ainda em 2022

   Iminente proposição de novas regras brasileiras de preços de transferência pode ser positiva

   Rafael Benevides

2. 

   Nefropatia

   Aposentado do BB com doença grave terá direito a isenção do imposto de renda

   União terá que restituir valores pagos desde 2020, quando insuficiência renal crônica se agravou

   Letícia Paiva

3. 

   Tributário

   Restrição à isenção de IRRF sobre danos emergentes pode dificultar acordos

   Exigência de que valor definido em arbitragem seja comprovado pode desestimular negociação extrajudicial, dizem advogados

   Mariana Ribas

4. 

   WikiJOTA

   IRRF: o que é e como fazer o cálculo?

   Funcionando como antecipação do Imposto de Renda, o IRRF facilita o cumprimento das obrigações tributárias

   Roberto de Souza Ferreira Greco

5. 

   IRRF

   STF reafirma autonomia financeira de estados e municípios

   Supremo vem desempenhando importante papel na guarida do federalismo fiscal brasileiro implantado pela Constituição de 1988

   Luiz Carlos Fiorentino

6. 

   tributário

   Como cobrar IRRF depois da decisão do STF?

   STF declarou constitucional a incidência e a arrecadação pelos municípios, estados e DF, do IRRF, sobre todos os pagamentos

   Ricardo Almeida Ribeiro da Silva

7. 

   Pacto federativo

   STF entende que receitas de IRRF pagos por entes federados pertencem a eles mesmos

   Entes federados terão R$ 60 bilhões a mais disponíveis em seus cofres por ano, dizem associações de municípios

   Flávia Maia

8. 

   PL 2337/2021

   Reforma reduz distinções no mercado financeiro, mas pode afastar investimento

   Proposta de reforma do IR acaba com a tributação escalonada e come-cotas duas vezes ao ano

   Fernanda Valente

9. 

   Benefício tributário

   Sem regra específica, setor aéreo teme retorno do IRRF de 15% para leasing

   Veto presidencial em norma que previa retorno de imposto levantou dúvidas se tributo sobre operação é devido

   Letícia Paiva

10. 

    1ª TURMA

    Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

    Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

    Flávia Maia

11. 

    Parte II

    Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior

    Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”

    Leonel Pereira Pittzer