IRPJ/CSLL

Últimas Notícias sobre IRPJ/CSLL

1. 

   PL 2337/2021

   Reforma do IR: relator retira excessos, mas ainda onera investimentos

   Especialistas criticam alíquota do IRPJ em conjunto com a tributação dos dividendos

   Fernanda Valente, Cristiane Bonfanti

2. 

   Tributário

   OAB aponta ‘injustiça tributária’ em PL que altera tributação de dividendos e lucro

   PL foi enviado para a Câmara dos Deputados na última sexta

   Mariana Ribas

3. 

   direito tributário

   ICMS na base do PIS/Cofins: momento de tributação dos valores a serem recuperados

   Há fortes argumentos para o contribuinte ingressar com medida judicial no momento em que ocorrer a sua efetiva compensação

   Hugo Barreto Sodré Leal

4. 

   direito tributário

   A tributação dos ganhos nas transações de capital

   Ganhos que não comparecem no resultado podem ser oferecidos à tributação?

   Rodrigo Schwartz Holanda

5. 

   Políticas tributárias

   Tributação do perdão de dívida na transação tributária

   Tratamento adequado às remissões ou perdões de dívidas, especialmente na tributação de valores anistiados por IRPJ/CSLL e PIS/COFINS

   Artur Muxfeldt, Daniel Zugman, Frederico Bastos

6. 

   direito tributário

   Prejuízo fiscal em reorganizações societárias intragrupo

   Não é incomum que, dentro do grupo, uma pessoa jurídica apure lucro e outra seja deficitária

   Daniel Abraham Loria, Andrea Oliveira

7. 

   IRPJ E CSLL

   STJ: correção monetária de rendimento em aplicação financeira é tributável

   Por três votos a dois, os ministros da 1ª Turma entenderam que a correção é acréscimo de patrimônio

   Flávia Maia

8. 

   INTERROMPIDO POR VISTA

   STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras

   Julgamento foi interrompido pelo pedido de prorrogação de vista coletiva do ministro Benedito Gonçalves

   Flávia Maia

9. 

   DEDUÇÃO INDEVIDA

   CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ

   Distribuidora discutia a dedução do valor integral de um aporte à previdência complementar das bases do IRPJ e CSLL

   Flávia Maia

10. 

    R$ 101 milhões

    STJ começa a julgar processo milionário envolvendo a CPFL

    Discute-se a dedução do valor integral de um aporte feito à previdência complementar os funcionários da companhia

    Flávia Maia

11. 

    RESULTADO POSITIVO

    STF mantém IRPJ e CSLL somente sobre o lucro de controladas no exterior

    União pedia tributação de todo o resultado positivo. Fazenda pagará multa por apresentar recurso protelatório

    Flávia Maia