IRPJ

Últimas Notícias

1. 

   Art. 74 da Lei 8.383/1991

   Presunções legais de remuneração a administradores e suas consequências presuntivas

   Despesa dedutível para o IRPJ e remuneração para as contribuições previdenciárias. De quem é o ônus da prova?

   Luiz Rodrigo de Oliveira Barbosa

2. 

   Tributário

   Lucro inflacionário dos rendimentos financeiros

   Hipótese de não incidência do IRPJ e da CSLL sobre a parcela do rendimento financeiro equivalente à inflação

   Caio Malpighi

3. 

   Tributário

   Desdobramentos na tributação de subvenções estaduais e municipais

   Análise dos desdobramentos após o julgamento do STJ, que adotou critérios jurídicos extremamente amplos

   Felipe Wagner de Lima Dias, Luan Moreira

4. 

   IRPJ e CSLL

   Carf: Ambev não pode tomar ‘crédito’ de R$ 2 bi pagos sobre lucro no exterior

   Cervejaria tentou usar como prejuízo fiscal o excedente de IR recolhido por controladas em outros países

   Jamile Racanicci

5. 

   CONTENCIOSO TRIBUTÁRIO

   Carf será influenciado por decisões do Congresso Nacional em 2020

   Legislativo discutirá temas como reforma tributária e remuneração dos conselheiros dos contribuintes

   Flávia Maia, Alexandre Leoratti

6. 

   TRIBUTÁRIO

   Empresas e pessoas físicas envolvidas na Lava Jato acumulam derrotas no Carf

   Segundo a Receita Federal são R$ 18,93 bilhões em autuações e mais de 3 mil procedimentos fiscais abertos

   Flávia Maia

7. 

   Distribuição de lucros

   Dividendos: especialistas criticam tributação sem redução do IRPJ e da CSLL

   Para tributaristas, cobrança sobre dividendos poderia gerar bitributação e incentivar planejamentos tributários

   Bárbara Mengardo

8. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Nova proposta da Receita para o IRPJ: o que pode vir por aí

   Proposta visa a reduzir as complexidades na apuração dos tributos trazidas pelas novas normas contábeis

   Rafael Serrano

9. 

   Direito Tributário

   Carf exclui responsabilidade de Marcelo Odebrecht em multa imposta à construtora

   Segundo os conselheiros, a acusação contra o empresária foi feita com base em reportagens

   Alexandre Leoratti

10. 

    Tributário

    ICPC 22: reporte das incertezas sobre o tratamento de tributos sobre o lucro

    Dificuldades impostas pela garantia ao sigilo fiscal, privacidade e livre concorrência

    Igor Nascimento de Souza, Felipe Rufalco Medaglia

11. 

    1ª Turma

    STJ: empatado placar sobre trava de 30% para empresa extinta compensar prejuízo

    1ª Turma julga se PJ incorporada pode compensar prejuízos acumulados sem trava; tema não foi decidido pelo STF

    Jamile Racanicci