IRPJ

Últimas notícias

1. 

   Redução de capitais

   Carf julga casos de redução de capital utilizando-se de FIP

   Com jurisprudência escassa nas câmaras baixas, casos acabaram com relativas vitórias de contribuinte

   Guilherme Mendes

2. 

   Decreto nº 9.580

   O novo RIR não é tão novo assim

   Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

3. 

   Imposto sobre lucro

   Reforma do IR deve incluir mudanças na base de cálculo, diz Rachid

   Além de reduzir alíquota de IRPJ e CSLL, governo quer simplificar base para evitar disputas judiciais

   Jamile Racanicci

4. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

5. 

   IR e CSLL

   Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN

   Empresa é acusada de não tributar valores recebidos como juros de contratos firmados com controlada

   Guilherme Mendes

6. 

   Lucros no Exterior

   Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

   Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

   Guilherme Mendes

7. 

   Nova legislação

   Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

   Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

   Guilherme Mendes

8. 

   Ágio

   Carf adia julgamento sobre multa cobrada da Ambev em disputa bilionária

   Cervejaria aproveitou fiscalmente ágio de R$ 8,6 bilhões, gerado na fusão com a belga Interbrew em 2004

   Jamile Racanicci

9. 

   Direito Tributário

   PLR e os requisitos de dedutibilidade para fins de IRPJ

   Há antinomia entre o art. 299 do RIR/99 e a Lei nº 10.101/2000?

   Thales Stucky

10. 

    Câmara Superior

    Carf confirma nulidade de decisão investigada pela Zelotes

    Turma ordinária anulou acórdão envolvendo o Bank of America em fevereiro. Banco recorreu à Câmara Superior

    Jamile Racanicci

11. 

    Regime de tributação

    ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ

    Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real

    Livia Scocuglia