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IRPJ

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  1. Carf julgamento redução de capital
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Não conhecido

    Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

    Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

  2. minerio-de-ferro-mineracao-csn
    (Foto: Ana Cotta/Flickr)

    IR e CSLL

    Carf reduz cobrança tributária de R$ 1 bilhão contra a CSN

    Empresa é acusada de não tributar valores recebidos como juros de contratos firmados com controlada

  3. cerveja-alcool-bebida-alcoolica-ambev
    (crédito: Pixabay)

    Lucros no Exterior

    Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev

    Cobrança da Receita era relativa a lucros apurados por controladas da companhia fora do país

  4. dinheiro-compensacao-irpj-e-csll
    (Foto: Pixabay)

    Nova legislação

    Justiça Federal veda a compensação de estimativa de IRPJ e CSLL com crédito fiscal

    Decisão da Justiça de Federal em São Paulo reafirma legalidade da Lei nº 13.670/2018, que veda a compensação

  5. ambev-garrafas - selo de controle
    Crédito Pixabay

    Ágio

    Carf adia julgamento sobre multa cobrada da Ambev em disputa bilionária

    Cervejaria aproveitou fiscalmente ágio de R$ 8,6 bilhões, gerado na fusão com a belga Interbrew em 2004

  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PLR e os requisitos de dedutibilidade para fins de IRPJ

    Há antinomia entre o art. 299 do RIR/99 e a Lei nº 10.101/2000?

  7. zelotes-conselheira-vinculante-sumula-carf
    Carf JOTA IMAGENS

    Câmara Superior

    Carf confirma nulidade de decisão investigada pela Zelotes

    Turma ordinária anulou acórdão envolvendo o Bank of America em fevereiro. Banco recorreu à Câmara Superior

  8. substituição tributária-lucro presumido
    Crédito Pixabay

    Regime de tributação

    ICMS entra na base de cálculo do IRPJ e da CSLL no lucro presumido, define STJ

    Para 2ª Turma, não é possível mesclar regimes do lucro presumido e do lucro real

  9. repatriação
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Com multa e juros

    Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita

    Instrução Normativa permite que Receita cobre tributos sobre valores declarados incorretamente

  10. Pixabay

    Coluna Carf

    Um manual para chamar de seu no CARF

    Contradição e superveniência adotada em ferimento ao princípio da paridade de armas

  11. whirlpool
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Carf: Whirlpool não deve pagar IRPJ e CSLL sobre dívida de R$ 1 bi com Safra

    Decisão foi dada porque superintendente e funcionários tomaram empréstimo milionário sem conhecimento do grupo