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IRPF
Últimas Notícias sobre IRPF
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1ª Turma
STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas
Após cirurgia para implante de stent, homem com doença cardíaca grave foi considerado curado
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Tributação
Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF
O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal
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Tributação
A isenção de IRPF sobre a alienação de ações
Valor da faixa de isenção do IRPF sobre essa operação não é corrigido desde 2005
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COVID-19
Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF
Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho
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Coronavírus
Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais
Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF
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MP nº 905/2019
Retenção de imposto de renda sobre pagamentos de bônus
Com a edição da MP nº 905/2019, pode-se defender que o entendimento da Receita Federal foi neutralizado
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Benefício extinto
STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro
Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte
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Decisão inédita
Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física
Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados