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IRPF
Últimas Notícias
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Crédito: Pixabay Tributação
A isenção de IRPF sobre a alienação de ações
Valor da faixa de isenção do IRPF sobre essa operação não é corrigido desde 2005
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Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas COVID-19
Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF
Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho
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Crédito: José Cruz/Agência Brasil Coronavírus
Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais
Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF
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(Foto: Pixabay) MP nº 905/2019
Retenção de imposto de renda sobre pagamentos de bônus
Com a edição da MP nº 905/2019, pode-se defender que o entendimento da Receita Federal foi neutralizado
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Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ Benefício extinto
STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro
Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte
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Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC Decisão inédita
Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física
Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados
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Crédito: Pixabay Executivos
Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ
Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Altos executivos
STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência
Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi
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Crédito: Pixabay Coluna Carf
Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa
Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado
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O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ Cargos executivos
1ª Turma do STJ julga incidência de IRPF sobre pacto de não-concorrência
Relator defendeu tributação de valores recebidos por diretor. 2ª Turma tem decisões favoráveis à Fazenda
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Pixabay Coluna Carf
O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial
É necessário promover o vínculo entre as receitas recebidas da produção rural com o montante dos depósitos bancários realizados