Tag

IRPF

Últimas Notícias sobre IRPF

  1. Crédito: Pexels

    Coluna Carf

    O princípio da eventualidade da defesa: aplicação pelo Carf

    O rigor formal no aceite das razões de defesa pelo Tribunal Administrativo

  2. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques / Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Direito Tributário

    STJ e o signo ‘contexto’ da CM-OCDE sob a ótica da linguística estrutural

    Como deve ser feita a definição dos termos constantes dos acordos de bitributação

  3. contencioso
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Contencioso tributário brasileiro alcançou R$ 5,4 trilhões em 2020

    Segundo estudo ‘Contencioso Tributário no Brasil’, produzido pelo Insper, valor representa 75% do PIB

  4. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  5. irpf, pl, dinheiro-compensacao-irpj-e-csll
    Foto: Pixabay

    STJ

    Carf isenta de IRPF resgaste previdenciário por portador de moléstia grave

    Colegiado seguiu decisões do STJ. Conselheiros alteraram votos após a PGFN definir a não contestação do tema

  6. Julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Tributação

    O fato gerador do IRRF nas remessas ao exterior

    Análise da recente decisão do STJ que vincula a ocorrência do fato gerador do IRRF ao vencimento da obrigação

    , ,

  7. pixabay

    Coluna Carf

    Incidência do IRPF sobre stock options

    Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte

  8. ccif reforma tributária
    O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy | Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

    Reforma tributária

    CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

    Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS

    ,

  9. compensação cruzada
    Tribunal Regional Federal da 3ª Região, o TRF3. Crédito: Divulgação

    Stock options

    TRF3 decide que planos de stock options têm natureza mercantil

    4ª Turma entende que proventos de stock options devem ser tributados como ganho de capital

    ,

  10. doença grave
    Crédito: Pixabay

    1ª Seção

    STJ: pessoa com doença grave que se mantém em atividade não tem isenção de IRPF

    STJ julgou repetitivo para facilitar aplicação prática de posicionamento firmado pelo STF em ADI

  11. doença grave eletrocardiograma coração cardíaca
    Crédito: Pixabay

    1ª Turma

    STJ: portador de doença grave tem isenção de IRPF mesmo curado e sem sintomas

    Após cirurgia para implante de stent, homem com doença cardíaca grave foi considerado curado