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IRPF

Últimas Notícias sobre IRPF

  1. carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide IRPF sobre ganhos obtidos por stock options

    Conselheiros entenderam que esse tipo de plano tem caráter mercantil e, portanto, sem natureza remuneratória

  2. perícias médicas

    Gastos médicos

    Carf decide que despesas com enfermagem em domicílio não são dedutíveis do IRPF

    Por 7×1, 2ª Turma da Câmara Superior entendeu que esses gastos não são dedutíveis se prestados por pessoa física

  3. carf-agio-dedutibilidade-camara-superior
    Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Incidência de IRPF

    Carf: Incorporação de ações é tributável mesmo com cláusulas suspensivas

    Caso chegou à Turma após Receita exigir pagamento de R$ 27,4 milhões em IRPF, multa e juros de mora

  4. Angelo coronel
    O senador Angelo Coronel (PSD-BA) / Jefferson Rudy/Agência Senado

    Desmembramento

    Angelo Coronel diz que apresentará projeto específico para corrigir tabela do IRPF

    Relator afirma que só vai liberar texto para votação se houver acordo com a Câmara para que alterações sejam mantidas

  5. Crédito: Pixabay
  6. reforma
    Crédito: Agência Brasil

    Tributos

    Leia ponto a ponto do texto da Reforma do IR aprovado pela Câmara

    Texto que vai ao Senado prevê IRPJ a 8% e CSLL com redução de 1%; dividendos serão tributados a uma alíquota de 15%

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  7. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    1ª Seção

    STJ decide que não incide IRPF sobre juros por atraso de benefício previdenciário

    Entendimento dos ministros deverá ser aplicado pelas instâncias inferiores na análise de casos idênticos

  8. Carlos Alberto do Amaral Azeredo
    O conselheiro do Carf Carlos Alberto do Amaral Azeredo / Crédito: Acervo Pessoal

    Perfil

    Processo administrativo de 14 anos foi encerrado no Carf depois de um email

    Conselheiro Carlos Alberto do Amaral Azeredo enviou mensagem a secretaria estadual para confirmar retenção de IR na fonte

  9. jota
    Foto: JOTA

    PL 2337/21

    Reforma pode trazer debate sobre distribuição disfarçada de lucros de volta ao Carf

    Texto da reforma do IR pode fazer com que temas como Juros Sobre Capital Próprio fiquem menos comuns no tribunal

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  10. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    PL 2337/21

    Reforma do IR: substitutivo prevê revogação de benefícios fiscais e isenções

    Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador

  11. herdeiros de imóvel rural
    Crédito: Unsplash

    Direito Tributário

    Herdeiros de imóvel rural terão que pagar IR sobre ganho de capital com venda

    Fazenda foi vendida por R$ 14,2 milhões, mas herdeiros queriam pagar IR sobre o valor da partilha, bem inferior