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IRPF

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  1. ações, bolsa de valores
    Crédito: Pixabay

    Tributação

    A isenção de IRPF sobre a alienação de ações

    Valor da faixa de isenção do IRPF sobre essa operação não é corrigido desde 2005

  2. Governo zera alíquotas de IOF para crédito e estende prazo para entrega da declaração de IRPF
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    COVID-19

    Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF

    Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho

  3. folha de pagamento
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Coronavírus

    Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais

    Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF

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  4. Dinheir Imposto de Renda Novo RIR
    (Foto: Pixabay)

    MP nº 905/2019

    Retenção de imposto de renda sobre pagamentos de bônus

    Com a edição da MP nº 905/2019, pode-se defender que o entendimento da Receita Federal foi neutralizado

  5. isencao icms Dívida Ativa crédito presumido de ICMS
    Ministro Mauro Campbell Marques. Crédto: Sergio Amaral/STJ

    Benefício extinto

    STJ reabre debate sobre isenção de IRPF em venda de ação por herdeiro

    Turmas de Direito Público costumam manter cobranças. Placar na 2ª Turma é de 2×1 a favor do contribuinte

  6. árbitros
    Sala de arbitragem do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC). Crédito: Divulgação/CAM-CCBC

    Decisão inédita

    Carf decide que honorários de árbitros devem ser tributados na pessoa física

    Defesa alegava, por outro lado, que a OAB exige a emissão de notas fiscais em nome da sociedade de advogados

  7. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Executivos

    Incide IRPF sobre verbas de não-concorrência, decide STJ

    Maioria da 1ª Turma considerou que o recebimento da verba representa acréscimo patrimonial

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  8. não concorrência reforma tributária, regina helena costa ministra stj icms-st
    Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Altos executivos

    STJ: 2X1 pela cobrança de IRPF sobre verba de não-concorrência

    Processo envolve ex-diretor da Vivo que recebeu R$ 12,4 mi. Imposto em disputa chega a R$ 3,4 mi

  9. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

  10. gurgel de faria stj ministro não-concorrência
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Cargos executivos

    1ª Turma do STJ julga incidência de IRPF sobre pacto de não-concorrência

    Relator defendeu tributação de valores recebidos por diretor. 2ª Turma tem decisões favoráveis à Fazenda

  11. Pixabay

    Coluna Carf

    O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial

    É necessário promover o vínculo entre as receitas recebidas da produção rural com o montante dos depósitos bancários realizados