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IRPF

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  1. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado

  2. gurgel de faria stj ministro não-concorrência
    O ministro Gurgel de Faria, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ

    Cargos executivos

    1ª Turma do STJ julga incidência de IRPF sobre pacto de não-concorrência

    Relator defendeu tributação de valores recebidos por diretor. 2ª Turma tem decisões favoráveis à Fazenda

  3. Pixabay

    Coluna Carf

    O IRPF e as receitas advindas da atividade agrícola condominial

    É necessário promover o vínculo entre as receitas recebidas da produção rural com o montante dos depósitos bancários realizados

  4. Direito Tributáriodinheiro-carf-holding-notas-cédulas
    (Foto: Marcos Santos/USP Imagens)

    Direito Tributário

    Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF

    Decisão do Carf, analisando estrutura considerada inédita, foi dada por unanimidade em abril

  5. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF

    O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel

  6. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)

    O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas

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  7. salim-mattar-desestatização-carf
    (Foto: André Telles/Divulgação BNDES)

    Por unanimidade

    Carf mantém cobrança de IRPF contra Salim Mattar, secretário de desestatização

    Mattar é acusado de não recolhimento de IRPF sobre ganhos decorrentes da aquisição de ações

  8. tiago conde, pagar
    Tiago Conde. Crédito: Arquivo pessoal

    Entrevista

    ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

    Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

  9. carf-sumulas-do-carf, delator
    (Crédito:JOTA)

    IRPF

    Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

    Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

  10. Crédito: Pixabay

    1ª Turma

    Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

    Fazenda Nacional teme que derrota no STJ influencie juizados especiais sobre tributação de verbas semelhantes

  11. Crédito: Pixabay

    Decreto nº 9.580

    O novo RIR não é tão novo assim

    Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

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