IRPF

Últimas notícias

1. 

   IRPF

   Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

   Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

   Erick Gimenes

2. 

   1ª Turma

   Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

   Fazenda Nacional teme que derrota no STJ influencie juizados especiais sobre tributação de verbas semelhantes

   Jamile Racanicci

3. 

   Decreto nº 9.580

   O novo RIR não é tão novo assim

   Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

4. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

5. 

   Jurisprudência

   Câmara Superior do Carf não acolhe vinculação entre decisões com mesmos fatos

   Recurso envolvia ex-sócio do Banco Pactual que ganhou caso em 2012 e alegava vinculação entre os processos

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

6. 

   Fora das quatro linhas

   Darío Conca deve recolher IRPF sobre direito de imagem, diz Carf

   Argentino foi autuado por utilizar pessoa jurídica para tributar direitos de imagem. Autuação soma R$ 23,8 mi

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

7. 

   Julgamentos no Carf

   Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações

   Entre agosto e outubro turmas analisaram se houve ganho de capital em operações envolvendo os fundos

   Guilherme Mendes

8. 

   Câmara Superior

   Carf começa a julgar se Conca deve pagar cobrança milionária de imposto de renda

   Autuação por direitos de imagem soma R$ 23,8 milhões; recurso na Câmara Superior é sobre cerca de 10% do valor

   Jamile Racanicci

9. 

   Ganho de capital

   Isenção de IRPF em participação societária pode ser transmitida a herdeiros?

   Até agora dois ministros entenderam que sim. Placar favorável aos contribuintes alteraria jurisprudência do STJ

   Livia Scocuglia

10. 

    Com multa e juros

    Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita

    Instrução Normativa permite que Receita cobre tributos sobre valores declarados incorretamente

    Jamile Racanicci

11. 

    Caráter indenizatório

    Em menos de 20 dias, Receita cobra, e desiste de cobrar, IRPF sobre auxílio-moradia

    Após manifestação da AGU, Receita desiste de cobrar IRPF sobre auxílio-moradia de juízes e membros do MP

    Livia Scocuglia