IRPF

Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Carf: distribuição de lucros de holding a detentor de direito é isenta de IRPF

   Decisão do Carf, analisando estrutura considerada inédita, foi dada por unanimidade em abril

   Guilherme Mendes

2. 

   Coluna Carf

   A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF

   O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

3. 

   Coluna Carf

   A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)

   O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda, Pedro Júlio Sales D’Araújo

4. 

   Por unanimidade

   Carf mantém cobrança de IRPF contra Salim Mattar, secretário de desestatização

   Mattar é acusado de não recolhimento de IRPF sobre ganhos decorrentes da aquisição de ações

   Guilherme Mendes

5. 

   Entrevista

   ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

   Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

   Erick Gimenes

6. 

   IRPF

   Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

   Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

   Erick Gimenes

7. 

   1ª Turma

   Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

   Fazenda Nacional teme que derrota no STJ influencie juizados especiais sobre tributação de verbas semelhantes

   Jamile Racanicci

8. 

   Decreto nº 9.580

   O novo RIR não é tão novo assim

   Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

9. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

10. 

    Jurisprudência

    Câmara Superior do Carf não acolhe vinculação entre decisões com mesmos fatos

    Recurso envolvia ex-sócio do Banco Pactual que ganhou caso em 2012 e alegava vinculação entre os processos

    Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

11. 

    Fora das quatro linhas

    Darío Conca deve recolher IRPF sobre direito de imagem, diz Carf

    Argentino foi autuado por utilizar pessoa jurídica para tributar direitos de imagem. Autuação soma R$ 23,8 mi

    Guilherme Mendes, Jamile Racanicci