IRPF

Últimas Notícias

1. 

   Entrevista

   ‘Brasileiro não paga tributo porque não sabe o que pagar’

   Tiago Conde, novo presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB/DF, defende simplificação de tributos

   Erick Gimenes

2. 

   IRPF

   Delator da Lava Jato sofre derrota em processo julgado pelo Carf

   Receita considerou que Luiz Eduardo Campos Barbosa da Silva usou empresa para disfarçar repasses de propina

   Erick Gimenes

3. 

   1ª Turma

   Incide IRPF sobre auxílio-farmácia? Contribuinte larga na frente no STJ

   Fazenda Nacional teme que derrota no STJ influencie juizados especiais sobre tributação de verbas semelhantes

   Jamile Racanicci

4. 

   Decreto nº 9.580

   O novo RIR não é tão novo assim

   Decreto com novo Regulamento do Imposto de Renda foi publicado nesta sexta-feira (23/11) no Diário Oficial

   Guilherme Mendes, Erick Gimenes

5. 

   Não conhecido

   Carf julga caso envolvendo redução de capital com o repasse de ativos a sócios

   Processo inédito na Câmara Superior tinha como parte empresa que operava no setor de mineração

   Guilherme Mendes

6. 

   Jurisprudência

   Câmara Superior do Carf não acolhe vinculação entre decisões com mesmos fatos

   Recurso envolvia ex-sócio do Banco Pactual que ganhou caso em 2012 e alegava vinculação entre os processos

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

7. 

   Fora das quatro linhas

   Darío Conca deve recolher IRPF sobre direito de imagem, diz Carf

   Argentino foi autuado por utilizar pessoa jurídica para tributar direitos de imagem. Autuação soma R$ 23,8 mi

   Guilherme Mendes, Jamile Racanicci

8. 

   Julgamentos no Carf

   Carf julga de forma distinta casos sobre Fundos de Investimento e Participações

   Entre agosto e outubro turmas analisaram se houve ganho de capital em operações envolvendo os fundos

   Guilherme Mendes

9. 

   Câmara Superior

   Carf começa a julgar se Conca deve pagar cobrança milionária de imposto de renda

   Autuação por direitos de imagem soma R$ 23,8 milhões; recurso na Câmara Superior é sobre cerca de 10% do valor

   Jamile Racanicci

10. 

    Ganho de capital

    Isenção de IRPF em participação societária pode ser transmitida a herdeiros?

    Até agora dois ministros entenderam que sim. Placar favorável aos contribuintes alteraria jurisprudência do STJ

    Livia Scocuglia

11. 

    Com multa e juros

    Contribuinte que mentir na declaração será excluído da repatriação, diz Receita

    Instrução Normativa permite que Receita cobre tributos sobre valores declarados incorretamente

    Jamile Racanicci