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Últimas Notícias sobre IRDR

  1. corte IDH; direitos humanos; corte interamericana
    Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh

    CORTE IDH

    Como usar o direito interno para descumprir decisões internacionais

    O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE) 

  2. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    elas no jota

    O IRDR é tudo aquilo que se esperava?

    Reflexões sobre a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

  3. base de cálculo do ITBI
    Crédito: Unsplash

    Tributação

    Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais

    Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de cálculo IPTU, define Primeira Seção em recurso repetitivo

  4. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

    Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC

    A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar

  5. TJDFT Covid-19 homem perde visão
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    CPC nos tribunais

    A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR

    Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição

    ,

  6. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Justiça Civil

    Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

    A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

    ,

  7. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

    ,

  8. estagiários defensoria pública
    Crédito: Pixabay

    casos repetitivos

    A falta que faz o art. 333 do CPC

    Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

  9. Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

    ,

  10. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ
  11. Diretrizes Algorítmicas como possível revés aos ruídos decisórios
    Crédito: Pixabay

    novo CPC

    Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

    Qual o espaço destinado a cada um?