Tag

IRDR

Últimas Notícias

  1. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

    ,

  2. Crédito: Pixabay

    casos repetitivos

    A falta que faz o art. 333 do CPC

    Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

  3. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

    ,

  4. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ
  5. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay
  6. IRDR

    A admissão no STJ dos primeiros IACs

    Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal

    ,

  7. Crédito: Pixabay

    Carf

    TRF1 julga seu primeiro IRDR

    Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade

  8. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    novo CPC

    IRDR e a polêmica acerca da sua aplicação em juizados

    Não há mais decisão do CNJ que impeça a instauração e julgamento do IRDR nos juizados

    ,

  9. STJ

    STJ, TST, Carf: as distintas formas de julgar repetitivos

    Cortes têm maneiras diferentes de julgar recursos repetitivos, e isso afeta os resultados

  10. Brasília - A presidente do STF, Cármen Lúcia e os ministros do STF, Celso de Mello e Marco Aurélio chegam a sessão para julgar a liminar que afastou o presidente do Senado, Renan Calheiros (Jose Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Juízes poderiam provocar o STF em questões relevantes

    Evitar decisões conflitantes e criar uma “doutrina” do STF prestigia o Estado de Direito

    ,

  11. Divulgação STJ

    STF

    STJ: Processamento do IRDR por sistemática do repetitivo

    Mais um filtro ou mera equalização procedimental?