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IRDR

Últimas Notícias

  1. Fachada do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

    Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC

    A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar

  2. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    CPC nos tribunais

    A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR

    Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição

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  3. Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça / Crédito: Gustavo Lima / STJ

    Justiça Civil

    Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

    A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

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  4. STF
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    CPC nos tribunais

    Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

    Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

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  5. estagiários
    Crédito: Pixabay

    casos repetitivos

    A falta que faz o art. 333 do CPC

    Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

  6. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

    É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

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  7. previdência complementar
    Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ
  8. registro - segurança jurídica
    Crédito: Pixabay
  9. IRDR

    A admissão no STJ dos primeiros IACs

    Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal

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  10. Covid-19: Tributaristas indicam rever planejamento tributário
    Crédito: Pixabay

    Carf

    TRF1 julga seu primeiro IRDR

    Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade

  11. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    IRDR e a polêmica acerca da sua aplicação em juizados

    Não há mais decisão do CNJ que impeça a instauração e julgamento do IRDR nos juizados

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