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IRDR
Últimas Notícias sobre IRDR
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Corte Interamericana de Direitos Humanos. Crédito: Flickr/@corteidh CORTE IDH
Como usar o direito interno para descumprir decisões internacionais
O caso do IRDR sobre o cômputo em dobro no Complexo do Curado (PE)
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Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil elas no jota
O IRDR é tudo aquilo que se esperava?
Reflexões sobre a natureza jurídica do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
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Crédito: Unsplash Tributação
Base de cálculo do ITBI é o valor do imóvel transmitido em condições normais
Parâmetro de cálculo do ITBI não está vinculado à base de cálculo IPTU, define Primeira Seção em recurso repetitivo
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas
Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC
A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar
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Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons CPC nos tribunais
A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR
Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição
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Ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça. Crédito: Gustavo Lima/STJ Justiça Civil
Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal
A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ
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Ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF CPC nos tribunais
Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?
Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes
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Crédito: Pixabay casos repetitivos
A falta que faz o art. 333 do CPC
Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária
É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto
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Ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Crédito Flickr/STJ CPC nos tribunais
IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais
Polêmica reacendida no STJ
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Crédito: Pixabay
