IRDR

Últimas Notícias

1. 

   Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas

   Suspensão nacional de processos em IRDR: o STF na contramão do CPC

   A ampliação da legitimidade para o pedido de suspensão nacional dos processos é salutar

   Luís Manoel Borges do Vale

2. 

   CPC nos tribunais

   A (in)admissibilidade de Resp contra acórdão que inadmitiu a instauração de IRDR

   Retirar esse direito da parte prejudicada com a decisão é afastá-la do duplo grau de jurisdição

   Alexandre Bartilotti, Marco Aurélio Peixoto

3. 

   Justiça Civil

   Cabimento de IRDR sem recurso em trâmite no Tribunal

   A discussão acerca dos requisitos de instauração do IRDR permanece em aberto no STJ

   Luiz Fernando Casagrande Pereira, Caio César Bueno Schinemann

4. 

   CPC nos tribunais

   Afinal, cabe ou não o IRDR nos tribunais superiores?

   Recente decisão de Toffoli foi pelo não cabimento do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nas cortes

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

5. 

   casos repetitivos

   A falta que faz o art. 333 do CPC

   Norma poderia ter aberto outras possibilidades processuais e intensificado a isonomia no contencioso de causas idênticas

   Andressa Senna Lísias

6. 

   Direito Tributário

   O uso indiscriminado da suspensão de liminar e sentença em matéria tributária

   É necessário que o Judiciário enfrente com cautela referido instituto

   Cristiane Romano, Leandro Peliz

7. 

   CPC nos tribunais

   IRDR originado de processo em curso no âmbito dos Juizados Especiais

   Polêmica reacendida no STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

8. 

   novo CPC

   Ações coletivas, IRDR e recursos repetitivos

   Qual o espaço destinado a cada um?

   Andre Vasconcelos Roque

9. 

   IRDR

   A admissão no STJ dos primeiros IACs

   Já há até o momento três incidentes de assunção de competência no tribunal

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

10. 

    Carf

    TRF1 julga seu primeiro IRDR

    Caso tratou da possibilidade de conselheiros do Carf receberem bônus de produtividade

    Giovanna Ghersel

11. 

    CNJ

    IRDR e a polêmica acerca da sua aplicação em juizados

    Não há mais decisão do CNJ que impeça a instauração e julgamento do IRDR nos juizados

    Georges Abboud, Marcos de Araújo Cavalcanti