IR

Últimas Notícias

1. 

   Tributário

   Ainda a (não-)incidência de Imposto de Renda sobre juros de mora

   Premissas controversas e ‘ponto cego’ do seu debate jurisprudencial

   Leonardo e Silva de Almendra Freitas

2. 

   Tributário

   Fundo de Investimento Imobiliário e a retenção do IR

   Reserva dos resultados apurados

   Daniel Piga Vagetti

3. 

   Notória crise financeira

   Marco Aurélio suspende decisão do TCU que obrigava GDF a devolver R$ 10 bi a União

   Corte de Contas obrigou governo local a devolver valores arrecadados com o IR pago por servidores das forças de segurança

   Da Redação JOTA

4. 

   Tecnologia

   Imposto de Renda: direito à privacidade versus rede social e Receita

   Receita Federal fará operações mais detalhadas em 2019

   Valéria Reani

5. 

   Jurisprudência

   STF: OAB recorre contra rejeição por Barroso de ação para corrigir tabela do IR

   ADI foi encerrada por decisão monocrática após cinco anos. Entidade diz que há vício no entendimento do ministro

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Contabilidade

   CVM determina que empresas antecipem possíveis questionamentos da Receita

   Companhias terão que destacar ‘tratamento fiscal incerto’ dado a IR e CSLL em seus balanços

   Guilherme Pimenta

7. 

   Parecer

   AGU contesta ação que busca isentar de IR doentes graves ainda não aposentados

   Para o governo, norma não é passível de interpretação extensiva nos moldes requeridos pela PGR

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Tributação questionada

   Caso sobre incidência de IRPF em depósitos bancários completa um ano no STF

   Processo tem repercussão geral reconhecida e está no gabinete do relator, ministro Marco Aurélio

   Livia Scocuglia

9. 

   Incentivo à indústria

   Publicada MP que cria o Rota 2030, novo regime automotivo brasileiro

   Programa determina um conjunto de regras que as fabricantes deverão seguir para ter o benefício

   Livia Scocuglia

10. 

    STF

    Casos tributários voltam à pauta do plenário do STF

    Em maio tribunal julga processos de interesse de instituições financeiras e produtores rurais

    Livia Scocuglia

11. 

    Direito Tributário

    As dez mudanças tributárias com maior impacto em 2018

    Alterações no ISS, novas obrigações acessórias e novidades para fundos de investimento estão na lista

    Jamile Racanicci