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#IPVA

STF reconhece imunidade recíproca da Embrapa em Santa Catarina
Tributário

STF reconhece imunidade recíproca da Embrapa em Santa Catarina

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Tributos
Contribuintes PcDs vão à Justiça para reaver a isenção de IPVA após alta de preços
tributário

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Tributos
STJ cancela ato do TJRJ que permitia correção da autoridade coatora
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Justiça
STJ: vendedor é responsável solidário pelo IPVA apenas mediante lei estadual
Tributário

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Tributos
STF declara por unanimidade que lei paranaense que eleva IPVA é constitucional
Imposto sobre veículos

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Tributos
TJSP declara constitucional o voto de qualidade no TIT-SP
Tributos estaduais

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Tributos
Senado promulga resolução que permite zerar IPVA para motos até 170 cilindradas
Legislativo

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Legislativo
Cobrança do IPVA em estado diverso da sede da locadora é tema de repercussão geral
No STF

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Do Supremo
Incentivos fiscais verdes ‘para inglês ver’
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Inova&Ação
ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico
ADI 4376

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Tributos
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