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IPVA

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  1. locadoras Monofásico, ipva
    Crédito: Pixabay

    Plenário virtual

    STF forma maioria para fixar tese sobre local de recolhimento do IPVA

    Tese define que o IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo

  2. reforma tributária
    Bandeira do Rio Grande do Sul vista de dentro do Palácio Piratini, ao fundo a Assembleia Legislativa. Crédito: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

    SP e RS

    Estados propõem reformas tributárias próprias para conter queda de arrecadação

    São Paulo e Rio Grande do Sul alegam não poder esperar a reforma nacional. Contribuintes temem aumento de carga

  3. Crédito: Pexels

    STF

    STF: carro deve ser licenciado no domicílio do proprietário, onde é devido o IPVA

    Maioria entendeu que não é possível pagar o IPVA em estado diferente do domicílio da pessoa ou empresa proprietária

  4. STF discutiu RE sobre IPVA. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Guerra fiscal

    STF tem 5 votos para fixar que IPVA deve ser pago onde carro foi licenciado

    Outros três ministros defenderam que o tributo deve ser cobrado onde mora o dono do carro; Toffoli pediu vista

  5. virtual
    Plenário do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Sessão do STF – 24/10/2018

    Na pauta: obrigatoriedade de empacotadores em supermercados e IPVA

  6. reforma tributária
    Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

    ICMS

    Luiz Carlos Hauly: ‘sistema brasileiro é um manicômio tributário’

    Relator da reforma tributária, deputado confia na aprovação do projeto no primeiro semestre de 2018

  7. Direito Tributário

    Um novo ingrediente para a reforma tributária

    Ideias vindas da sociedade: contribuintes estão na busca de soluções mais razoáveis

    ,

  8. Foto: José Alberto

    STF

    Mudança legislativa abre nova fase em disputa sobre IPVA

    Bancos questionam na Justiça cobrança do imposto sobre veículos financiados

    ,

  9. STJ

    STJ adia decisão sobre recolhimento de IPVA por bancos

    Quatro de nove ministros já defenderam que competência para analisar o assunto é do Supremo

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  10. STJ

    A propriedade é de quem?

    STJ definirá se bancos devem recolher IPVA de veículo financiado por alienação fiduciária