Tag
IPVA
Últimas Notícias sobre IPVA
-
Floresta / Crédito: Unsplash Inovação
Incentivos fiscais verdes ‘para inglês ver’
Análise da aplicação ineficiente do benefício fiscal
-
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Roberto Jayme/ Ascom /TSE ADI 4376
ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico
A lei questionada na ADI prevê que os veículos paguem IPVA em SP mesmo que a sede da empresa não seja no estado
-
Crédito: Unsplash WikiJOTA
JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos
Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país
-
Crédito Pixabay WikiJOTA
IPVA: Entenda como é cobrado e calculado
Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados
-
Crédito: Pixabay Veículos
STF: é inconstitucional lei do RJ que permite licenciamento sem pagamento de IPVA
Plenário entendeu que Alerj usurpou competência da União ao legislar sobre trânsito e transportes
-
Crédito: Pixabay Advocacia Pública em Estudo
Isenção de IPVA para condutores com deficiência no estado de São Paulo
A juridicidade dos novos critérios da Lei nº 17.293/2020
-
Crédito: Unsplash STF
PGR aciona STF contra lei que veda apreensão de veículo pelo não pagamento de IPVA
Para chefe do MP, estado de Alagoas invadiu a competência privativa da União para legislar sobre trânsito e transporte
-
Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF QUANTIDADE E QUALIDADE
Tributário: STF julgou mais em 2020, mas falta de debate preocupa especialistas
Advogados criticam mudanças de jurisprudência e destacam que a sessão virtual diminui interação
-
Crédito: pixabay PROCEDIMENTO IRREGULAR
STF anula lei de Roraima que isentava de IPVA portadores de doenças graves
A lei é de 2018, porém os contribuintes que já se beneficiaram não terão que pagar valores retroativos
-
Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
O relator, ministro Gilmar Mendes, entendeu que o IPVA deve ser cobrado no domicílio do contribuinte
-
Crédito: Pixabay Plenário virtual
STF forma maioria para fixar tese sobre local de recolhimento do IPVA
Tese define que o IPVA deve ser recolhido no domicílio do proprietário do veículo
