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IPTU

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  1. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Arrecadação

    Desconto de IPTU futuro para arrecadação presente

    Antecipação de pagamento de IPTU com desconto é propriamente uma operação de crédito?

  2. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

  3. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TJSP

    Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha

    Presidente do STF avaliou que durante pandemia não se podem privilegiar segmentos econômicos

  4. IPTU Minha Casa, Minha Vida

    IPTU

    STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU

    Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município

  5. Paciornik
    Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima

    Processo tributário

    2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

    Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

  6. Pixabay

    Artigo

    Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos

    Aqueles que utilizam imóvel comum de forma exclusiva devem estar atentos

  7. São Paulo - Skyline from Copan Crédito Andre Deak @Wikimedia Commons

    planejamento tributário

    Planejamento tributário imobiliário

    Muitos compradores, vendedores e até mesmo doadores não se atentam para as oportunidades tributárias existentes

  8. Imagem: Pixabay

    Rio de Janeiro

    IPTU em condomínio no RJ: novas surpresas à vista

    Mais uma questão a desembocar no Judiciário fluminense, alimentando as estatísticas de um Judiciário inflado

  9. Direito Tributário
    Crédito Pixabay

    Brasília

    Congresso debate Direito Tributário e Financeiro municipal

    Congresso ocorrerá nos dias 18 e 19 de junho, em Brasília

  10. reforma tributária
    Crédito Maryanna Oliveira/ Câmara dos Deputados

    ICMS

    Luiz Carlos Hauly: ‘sistema brasileiro é um manicômio tributário’

    Relator da reforma tributária, deputado confia na aprovação do projeto no primeiro semestre de 2018

  11. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ