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IPTU

Últimas Notícias sobre IPTU

  1. construção civil
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Desafios fiscais da construção civil e as dificuldades impostas pelo fisco

    Fisco e contribuintes interpretam a norma tributária de forma oposta, assim como julgadores fiscais e o Judiciário

  2. Maranhão
    Crédito: Unsplash

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    Maranhão proíbe privilégio para paciente particular no agendamento de consultas

    Lei se aplica a profissional contratado e credenciado por operadora de plano ou seguro privado, além dos cooperados

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  3. IPTU
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    IPTU progressivo ou abusivo?

    Análise de um caso concreto: crime de paixão ou de lógica?

  4. Luiz Fux
    Luiz Fux fala durante a sessão de despedida na presidência do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF: recurso que discute se Light Sesa deve pagar IPTU é suspenso

    Pedido de vista de Fux vem depois de placar de 6×0 para entender que a empresa não tem direito à imunidade tributária recíproca

  5. IPTU
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?

    A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica

  6. mobilidade elétrica
    Crédito: Raoni Arruda

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    Santa Catarina institui programa de estímulo à mobilidade elétrica

    SC+Elétrica pretende atrair investimentos e pensar ações com foco na redução de CO2

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  7. racismo
    Crédito: Raoni Arruda

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    Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez

    Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde

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  8. IPTU
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax Brazil

    Imunidade do IPTU aos templos de qualquer culto

    Confirmações e inovações da EC 116/22

  9. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    1ª Turma

    Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ

    Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU

  10. concessões de drenagem
    Crédito: Unsplash

    Infra

    Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?

    Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos

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  11. indústria e reforma tributária
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