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IPTU
Últimas Notícias sobre IPTU
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Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Imunidade dos templos alugados: por que a EC nº 116 fomenta o contencioso tributário?
A emenda traz discussões capazes de gerar um quadro de insegurança jurídica
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Santa Catarina institui programa de estímulo à mobilidade elétrica
SC+Elétrica pretende atrair investimentos e pensar ações com foco na redução de CO2
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Crédito: Raoni Arruda coluna do tracking
Rio de Janeiro terá programa de combate ao racismo na gravidez
Norma tem como objetivo estimular o enfrentamento do racismo na área da saúde
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Crédito: Unsplash Women in Tax Brazil
Imunidade do IPTU aos templos de qualquer culto
Confirmações e inovações da EC 116/22
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ 1ª Turma
Dono de imóvel objeto de usufruto é responsável solidário pelo IPTU, decide STJ
Ministros aplicaram jurisprudência pacificada no tribunal: cabe à legislação municipal decidir quem paga o IPTU
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Crédito: Unsplash Infra
Não olhe para cima: até quando as concessões de drenagem serão pouco atrativas?
Viabilidade econômica da drenagem é sinônimo de sustentabilidade ambiental, mas depende de novos arranjos
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Crédito: Pixabay Tributário
Responsabilidade tributária nos contratos de alienação fiduciária
A falta de parâmetros legais e seus efeitos colaterais
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Crédito: Unsplash 1ª Seção
STJ decide que base de cálculo do ITBI é desvinculada do IPTU
Para ministros, base de cálculo do imposto deve ser definida a partir do valor da transação declarada pelo contribuinte
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF Lista
Saiba quais são os 18 tributos mais discutidos no Judiciário. Veja a lista
Dados estão na 5ª edição do Diagnóstico do Contencioso Tributário Judicial Brasileiro, encomendada ao Insper pelo CNJ
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Viaduto Santa Ifigênia, centro de São Paulo. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil Setor imobiliário
Requalifica Centro quer facilitar revitalização de imóveis em São Paulo
Lei municipal pode ser importante instrumento para readequar edificações abandonadas ou subutilizadas
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Pontes no bairro do Recife Antigo, na capital pernambucana. Crédito: Wikimedia Commons imposto
O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais
Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano
