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IPTU

Últimas Notícias sobre IPTU

  1. STF rejeita pedido de município para não retroagir cobrança indevida de IPTU
    Aracaju. Crédito: Sérgio Silva/ Agência Aracaju de Notícias

    INCORPORAÇÃO

    STF rejeita pedido de município, e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida

    A discussão envolve os municípios sergipanos de Aracaju e São Cristóvão

  2. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

    Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

  3. IPTU
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    IPTU: Entenda como funciona e como é calculado por municípios

    Judiciário tomou importantes posicionamentos, ao longo dos anos, sobre cobrança do IPTU

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  4. PGR entra com ação no STF
    Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    STF

    PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²

    Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro

  5. Crédito: Pixabay

    Sustentabilidade

    Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas

    Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis

  6. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Arrecadação

    Desconto de IPTU futuro para arrecadação presente

    Antecipação de pagamento de IPTU com desconto é propriamente uma operação de crédito?

  7. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas

  8. cumulativo moratória, icms iss sistema Toffoli Lava Jato s toffoli
    Ministro Dias Toffoli / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TJSP

    Toffoli anula liminar que suspendia ISS e IPTU do grupo Folha

    Presidente do STF avaliou que durante pandemia não se podem privilegiar segmentos econômicos

  9. IPTU Minha Casa, Minha Vida
    Unidades habitacionais entregues pelo programa Minha Casa Minha Vida / Foto: Bruno Peres/Fotos Públicas

    IPTU

    STF vai julgar com repercussão geral limites de normas municipais sobre IPTU

    Ministros vão decidir se viola o princípio da legalidade a avaliação individualizada de imóveis pelo município

  10. Paciornik
    Ministro Joel IIan Paciornik Crédito Gustavo Lima

    Processo tributário

    2ª Turma do STJ analisa ação tributária envolvendo o ministro Joel Paciornik

    Paciornik, que atua na 5ª Turma do STJ, busca a restituição de IPTU pago entre 1995 e 2000

  11. Pixabay

    Artigo

    Ex-cônjuges e herdeiros que ficam em imóvel comum devem pagar aluguel e custos

    Aqueles que utilizam imóvel comum de forma exclusiva devem estar atentos