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IPTU

Últimas Notícias sobre IPTU

  1. IPTU recife
    Pontes no bairro do Recife Antigo, na capital pernambucana. Crédito: Wikimedia Commons

    imposto

    O IPTU como instrumento de políticas públicas municipais

    Os incentivos fiscais são ferramentas poderosas que, se bem manejadas, podem resultar em alteração do espaço urbano

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  2. Fazenda vertical da Aerofarms / Crédito: Divulgação Aerofarms

    Direito Tributário

    Agricultura indoor: tributação da fazenda vertical urbana

    Em uma fazenda vertical, no meio de um centro urbano, caberia a tributação pelo ITR ou IPTU?

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  3. iss prefeitura de São Paulo
    Sede da prefeitura de São Paulo / Crédito: Heloisa Ballarini/SECOM

    direito financeiro

    Prefeitura de SP sanciona Lei do Retrofit com expansão do perímetro de abrangência

    Lei prevê incentivos fiscais para a reforma e transformação de edifícios antigos no centro da cidade

  4. Floresta / Crédito: Unsplash

    Inovação

    Incentivos fiscais verdes ‘para inglês ver’

    Análise da aplicação ineficiente do benefício fiscal

  5. STF rejeita pedido de município para não retroagir cobrança indevida de IPTU
    Aracaju. Crédito: Sérgio Silva/ Agência Aracaju de Notícias

    INCORPORAÇÃO

    STF rejeita pedido de município, e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida

    A discussão envolve os municípios sergipanos de Aracaju e São Cristóvão

  6. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

    Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

  7. IPTU
    Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    IPTU: Entenda como funciona e como é calculado por municípios

    Judiciário tomou importantes posicionamentos, ao longo dos anos, sobre cobrança do IPTU

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  8. PGR se posiciona pela suspensão da MP da moderação de conteúdo
    Foto: Antonio Augusto/Secom/PGR

    STF

    PGR é pela anulação de lei de Marília (SP) que isentou de IPTU imóveis de até 100 m²

    Para o MPF, é inconstitucional a renúncia de receitas por lei municipal sem estimativa do impacto orçamentário e financeiro

  9. Crédito: Pixabay

    Sustentabilidade

    Pandemia, IPTU Verde e ajuste das contas públicas

    Em meio à queda de receita e ao desbalanço fiscal, o IPTU Verde lança-se como esperança em práticas sustentáveis

  10. Crédito: Rafael Neddermeyer/Fotos Públicas

    Arrecadação

    Desconto de IPTU futuro para arrecadação presente

    Antecipação de pagamento de IPTU com desconto é propriamente uma operação de crédito?

  11. TJDFT Covid-19
    Fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). Crédito: Wikimedia Commons

    Arrecadação tributária

    Covid-19: TJDFT anula liminares que suspendiam cobrança de impostos

    Presidente da Corte apontou que as liminares poderiam promover grave lesão à saúde, à economia e à ordem públicas