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IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
Últimas Notícias sobre IPI
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Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias 1ª SEÇÃO
STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI
Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.
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Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil Por unanimidade
STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária
Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano
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Crédito: Fotolia Direito Tributário
Definição de ‘praça’ na apuração do valor tributável mínimo do IPI
Aprovado o projeto de lei que define ‘praça’ entre os critérios para apuração do valor tributável mínimo
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Crédito: Pixabay Pedido de restituição
STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco
Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco
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Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube pleno
Carf aprova 26 novas súmulas
Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados
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Crédito: Pixabay Direito Tributário
Trânsito em julgado de ação penal de crime tributário
Importância do mecanismo para a perda de incentivos e benefícios fiscais de redução ou isenção
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Crédito: Pixabay WikiJOTA
Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI
Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país
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O Pensador, de Auguste Rodin / @wikipedia Classificação fiscal
Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça
Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil
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Crédito: Unsplash Direito tributário
Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões
STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios
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Crédito: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas Alíquota de IPI
STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade
Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco Fiscal
Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano
PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020
