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IPI

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  1. ipi
    Crédito: Sandra Fado/Flickr STJ

    1ª Seção

    STJ volta a analisar se bem não tributado gera crédito de IPI

    Placar está 2×1 para permitir crédito na compra de insumo tributado para industrialização de produto não tributado

  2. Maioria do STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda
    Porto de Santos (SP). Crédito: divulgação/Portal Governo Brasil

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF mantém IPI na saída de produto importado destinado à revenda

    Maioria manteve a cobrança mesmo quando não há beneficiamento do bem entre a importação e a revenda

  3. icms, juiz de garantias; precatórios; LRF
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tributação

    Pandemia, STF e Direito Tributário: o primeiro semestre e o futuro

    Exame de alguns dos diversos julgados sobre os mais variados temas tributários: taxas, multas, ISS, ICMS e outros

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  4. ccif reforma tributária
    O ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda Bernard Appy | Crédito: Valter Campanato / Agência Brasil

    Reforma tributária

    CCiF propõe mudanças na tributação da renda e da folha de salários

    Ideia é desonerar primeiro salário mínimo e eliminar contribuição previdenciária acima do teto do INSS

    ,

  5. ipi
    Crédito Pexels

    RE 602.917

    IPI de bebidas frias: STF permite tributação baseada no custo médio

    STF permitiu que cobrança se baseie em valores pré-fixados multiplicados pela quantidade de produtos vendidos

  6. THC2, drawback
    Crédito: Pixabay

    RE 946.648

    IPI na revenda de importados: Moraes pede vista em julgamento virtual

    Placar estava empatado em 1×1; processo opõe industriais e importadores

  7. indústria, stf
    Crédito: Imprensa/GEPR

    Plenário virtual

    STF inicia julgamento de caso com impacto bilionário para a indústria

    Ministros discutem a incidência de IPI na revenda de produtos importados. Relator votou contra a cobrança

  8. assusete magalhaes não tributados
    A ministra Assusete Magalhães, do STJ. Foto: Emerson Leal / STJ

    Placar empatado

    1ª Seção do STJ julga se há crédito de IPI na produção de bens não tributados

    Lei de 1999 concede crédito quando indústria vende bens isentos e com alíquota zero; houve pedido de vista

  9. explosivos ipi
    Crédito: Pixabay

    Fabricação própria

    STJ afasta IPI na saída de explosivos usados por empresa ao prestar serviços

    Empresa faz detonações com bens de fabricação própria, que nesse tipo de contrato não são vendidos em separado

  10. Lewandowski
    Ministro Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Direito tributário

    STF publica súmula vinculante sobre direito a crédito presumido de IPI

    O enunciado aprovado por maioria consolida a jurisprudência da Corte sobre o tema

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  11. cofins-importação receitas, trading
    Crédito Pixabay

    MP 960/2020

    Governo federal prorroga prazos do regime de drawback por um ano

    Segundo o Executivo, pandemia compromete comércio exterior e exportadoras não têm condições de cumprir prazos