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IPI

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  1. unilever
    Foto: Florentino Floro/Wikimedia Commons

    1,4 bi

    Unilever tenta desistência de processo no Carf, mas perde caso bilionário

    Empresa optou por abandonar esfera administrativa após sustentações orais no Carf

  2. STJ. Crédito: Flickr

    Direito Tributário

    Crédito de IPI na fabricação de produtos imunes

    Está na hora de reabrir a jurisprudência do STJ

  3. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ADI 5.553

    Agrotóxicos são essenciais? Benefícios tributários em pauta no STF

    Externalidades dos custos sociais dos agrotóxicos, impactos à saúde, à biodiversidade devem apreciados

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  4. Imagem: Pixabay

    Agronegócio

    STF julga entre razão e emoção

    No caso da soja, haverá um impacto de R$ 8 bilhões no custo aos produtores

  5. IPI
    Acelerador linear do Hospital Universitário de Brasília | Erasmo Salomão/Ministério da Saúde - 27/11/2017

    Tributos

    Carf reconhece isenção do IPI na importação de equipamento hospitalar

    Caso pode gerar precedente para que outras entidades da área da saúde tentem buscar o benefício

  6. IPI
    Processo sobre IPI na revenda de importados preocupa Ministério da Economia / Crédito: Pixaba

    Risco Fiscal

    Cobrança do IPI na revenda de importados ainda aguarda resposta do STF

    Corte terá de responder se IPI é devido tanto na entrada da mercadoria importada no país quanto na comercialização

  7. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

  8. Crédito: Flickr / Institute for Global Labour and Human Rights

    Lei da informática

    As regras de compensação introduzidas pela Lei nº 13.969/19

    Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda

  9. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

  10. Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

    A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

  11. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial