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IPI
O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.
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Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Risco Fiscal
Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano
PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020
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Crédito: Pixabay anterioridade nonagesimal
Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD
MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho -
Marcelo Ramos, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados / Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados Em evento
Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada
1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários
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Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
STF rejeita rescisória e mantém decisão sobre crédito de IPI em insumo isento
Utilizando a tese da ‘coisa julgada’, STF manteve decisão que permitiu crédito de IPI na aquisição de insumo isento
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Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF Acompanhe
STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 03/03/2021
Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta
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Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito Tributário
Incidência do IPI na revenda de produto importado e relativização da coisa julgada
O julgamento do Tema 906 pelo STF e os reflexos nos efeitos da coisa julgada em matéria tributária
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Crédito: Miriam Zomer/Agência AL STF
Volume de compensações tributárias cresceu 60% em 2020
Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019
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O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado ENTREVISTA
Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país
Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021
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Crédito: Reprodução/Flickr STJ Créditos tributários
Compensação entre créditos federais antes do eSocial e débitos previdenciários
Decisão do STJ indica um caminho interessante para os contribuintes com grande volume de créditos tributários
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Crédito: Pexels Tributação
Playstation 5, Xbox Series e Nintendo Switch: são bens essenciais?
Faz sentido a redução da alíquota do IPI promovida pelo Governo Federal sobre videogames?
