Últimas Notícias sobre IPI

1. 

   STF

   Moraes revoga liminar e decreto de redução do IPI passa a valer

   Decretos haviam sido suspensos pelo ministro por prejudicar competitividade da Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia, Felipe Amorim

2. 

   WikiJOTA

   Simples Nacional: saiba o que é e entenda sua importância

   Regime surgiu para beneficiar as micro e pequenas empresas na questão tributária

   Tércio Chiavassa, William Roberto Crestani

3. 

   Indústria nacional

   Moraes suspende parte de decreto que definiu produtos com redução de IPI

   Para ministro, decreto ameaça competitividade dos produtos amazônicos e pode esvaziar a Zona Franca de Manaus

   Flávia Maia

4. 

   Nova composição

   Carf: mudanças nas turmas podem afetar entendimentos em temas do setor automotivo

   Decisões sobre redução do II sobre veículos para transporte de pessoas com deficiência podem mudar

   Mariana Branco

5. 

   Tributário

   Lei que define conceito de praça para o IPI pode retroagir?

   Advogados e procuradores divergem sobre possibilidade de a Lei 14.395/22 ser aplicada a autuações anteriores à sua sanção

   Bárbara Mengardo

6. 

   Mudança de entendimento

   IPI: Congresso derruba veto ao projeto de lei que define conceito de praça

   Texto prestes a virar lei assenta que praça é o município onde está situado o estabelecimento do remetente

   Mariana Ribas

7. 

   Zona Franca de Manaus

   PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM

   Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus

   Flávia Maia

8. 

   STF

   Benefícios da Zona Franca de Manaus devem prejudicar demais empresas do país?

   Na briga política ou administrativa que envolve o tema, quem hoje encontra-se em situação absolutamente prejudicial e insegura é a empresa

   Hercília Maria Do A. dos Santos Bauer, Hanna Vieira do Carmo

9. 

   teto de ICMS e redução do IPI

   Benefícios tributários em ano de eleição: populismo fiscal?

   Ainda não é possível concluir a medida exata do populismo fiscal, ao menos não para a Justiça Eleitoral

   Eduardo Muniz Machado Cavalcanti

10. 

    Levantamento do governo

    Bens que podem ficar fora do corte do IPI respondem por 95% do faturamento da ZFM

    Ministério da Economia listou produtos da Zona Franca de Manaus para atender a decisão de Alexandre de Moraes

    Cristiane Bonfanti

11. 

    Justiça

    Empresários Schincariol são condenados por sonegação do IPI

    Juiz entendeu que, sendo eles empresários de longa data, “não é crível que não tivessem conhecimento das irregularidades”

    Juliana Matias