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IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. garantias fiduciárias
    Sede do STJ. Crédito: STJ Notícias

    1ª SEÇÃO

    STJ decide que insumo aplicado em produtos não tributados gera crédito de IPI

    Com isso, os ministros negaram provimento aos embargos de divergência interpostos pela Fazenda Nacional.

  2. royalties
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Por unanimidade

    STF decide que IPI integra PIS/Cofins de montadoras em substituição tributária

    Decisão é favorável à União, que estimava impacto fiscal de R$ 1,3 bilhão por ano

  3. iof, mp
    Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    Definição de ‘praça’ na apuração do valor tributável mínimo do IPI

    Aprovado o projeto de lei que define ‘praça’ entre os critérios para apuração do valor tributável mínimo

  4. Crédito: Pixabay

    Pedido de restituição

    STJ permite correção de crédito presumido de IPI depois de atraso do fisco

    Créditos devem ser corrigidos pela taxa Selic depois de decorrido o prazo de 360 dias de análise do fisco

  5. súmulas
    Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube

    pleno

    Carf aprova 26 novas súmulas

    Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados

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  6. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Trânsito em julgado de ação penal de crime tributário

    Importância do mecanismo para a perda de incentivos e benefícios fiscais de redução ou isenção

  7. Crédito: Pixabay

    WikiJOTA

    Entenda como funciona a cobrança, a incidência e a tributação de IPI

    Imposto sobre Produtos Industrializados é um dos tributos que mais expressa a política econômica e empresarial do país

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  8. O Pensador, de Auguste Rodin / @wikipedia

    Classificação fiscal

    Crocs é sandália? Leite de Rosas é loção? Veja 13 casos milionários no Carf e Justiça

    Água de Rosas é desodorante? Bala de borracha é arma? Discussões demonstram a dificuldade de se fazer negócios no Brasil

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  9. Essencialidade e Seletividade em evidência em novas discussões.
    Crédito: Unsplash

    Direito tributário

    Essencialidade e seletividade em evidência em novas discussões

    STF analisou a fixação de alíquotas de IPI para embalagens de água mineral e reascendeu discussão sobre os princípios

  10. água mineral
    Crédito: Oswaldo Corneti/ Fotos Públicas

    Alíquota de IPI

    STF: tributar embalagem de água mineral não fere o princípio da seletividade

    Até agora dez ministros seguiram o posicionamento pela tributação. Luiz Fux ainda deve se manifestar

  11. PEC
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

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