Tag

IPI

Últimas Notícias

  1. revenda
    Crédito: Imprensa/GEPR

    RE 946.648

    Justiça Federal afasta repetitivo do STJ e nega IPI na revenda de importados

    Para juíza de SP, repetitivo pode ser afastado porque o STF reconheceu repercussão geral em RE sobre o tema

  2. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    Exportação

    STJ mantém jurisprudência sobre crédito presumido na industrialização por encomenda

    2ª Turma reaplicou precedente e permitiu crédito presumido de IPI sobre custos com mão-de-obra terceirizada

  3. monocráticas; cartório
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Uniformização

    Dois anos depois, STF retoma discussão de súmulas

    Os verbetes tratam de foro e IPI. Especialistas dizem se tratar de instrumento que não pode ser usado toda hora

  4. pexels

    Direito Tributário

    Implicações fiscais das variações negativas no estoque

    Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas

  5. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil

    Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática

    ,

  6. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Por unanimidade

    STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

    Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

  7. Crédito: Pìxabay

    Empresas de tecnologia

    Governo regulamenta investimento de empresas de tecnologia em fundos

    Sociedades do setor podem ter benefícios fiscais sobre o IPI se aportarem recursos em FIPs regulados pela CVM

  8. CTN
    Crédito Pixabay

    IPI

    Carf cancela cobrança fiscal baseada em artigo não regulamentado do CTN

    Para conselheiros, o artigo nº 116 depende de lei ordinária. Decisão beneficia importadora de carros de luxo

  9. adriana-carf-presidente-súmula
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

    Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

    ,

  10. ambev-garrafas - selo de controle
    Crédito Pixabay

    Por maioria

    Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI

    Para maioria da 1ª Seção, obrigação criada em 1975 por decreto deveria ter sido instituída por lei

  11. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

    Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido