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IPI

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  1. pexels

    Direito Tributário

    Implicações fiscais das variações negativas no estoque

    Necessidade de tratamento diferenciado em função das suas diversas causas

  2. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Impressão 3D: debates e consequências fiscais no Brasil

    Resta verificar como se dará a tributação dos bens de consumo da impressão 3D na prática

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  3. rodovia STJ mercadoria roubada transporte estradas
    (Foto: Agência CNT de Notícias/Flickr)

    Por unanimidade

    STJ: 1ª Seção afasta cobrança de IPI sobre mercadoria roubada

    Para ministros, no caso, não há concretização de negócio capaz de caracterizar cobrança tributária

  4. Crédito: Pìxabay

    Empresas de tecnologia

    Governo regulamenta investimento de empresas de tecnologia em fundos

    Sociedades do setor podem ter benefícios fiscais sobre o IPI se aportarem recursos em FIPs regulados pela CVM

  5. CTN
    Crédito Pixabay

    IPI

    Carf cancela cobrança fiscal baseada em artigo não regulamentado do CTN

    Para conselheiros, o artigo nº 116 depende de lei ordinária. Decisão beneficia importadora de carros de luxo

  6. adriana-carf-presidente-súmula
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo (Foto: Gustavo Ranieri)

    Carf

    Carf rejeita súmula que proibiria aproveitamento fiscal de ágio interno

    Tribunal administrativo aprovou 21 novas súmulas, as primeiras desde a operação Zelotes

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  7. ambev-garrafas - selo de controle
    Crédito Pixabay

    Por maioria

    Empresa vence ação no STJ sobre custos de aquisição de selo de controle de IPI

    Para maioria da 1ª Seção, obrigação criada em 1975 por decreto deveria ter sido instituída por lei

  8. palestras, Crédito presumido-IBS, direito tributário
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Tributação

    Carf: após mudança na composição, empresa perde caso sobre crédito presumido de IPI

    Após alteração na composição, Câmara Superior passou a entender que incide PIS sobre o crédito presumido

  9. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    Conceito de praça para fins de fixação do Valor Tributável Mínimo

    Será possível estabelecer uma proposta conciliadora?

  10. Carf-voto de qualidade
    A presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), conselheira Adriana Gomes Rêgo Crédito: Gustavo Ranieri

    Direito Tributário

    Justiça anula acórdão do Carf decidido por voto de qualidade

    Juíza do DF determinou novo julgamento do processo administrativo. Análise será feita por turma distinta

  11. seminário
    Crédito Pixabay

    Evento

    Santa Catarina recebe seminário sobre atualidades jurídico-contábeis

    Evento do Conselho Regional de Contabilidade (CRC) contará com a presença de conselheiros do Carf e advogados