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  1. pis/cofins
    Fábrica da Volkswagen em Taubaté, São Paulo / Crédito: Comunicação Volkswagen do Brasil

    Risco fiscal no STF

    Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

    RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

  2. Crédito: Flickr / Institute for Global Labour and Human Rights

    Lei da informática

    As regras de compensação introduzidas pela Lei nº 13.969/19

    Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda

  3. Zona Franca de Manaus
    Zona Franca de Manaus / Divulgação/Suframa

    PGFN

    Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

    Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

  4. Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

    A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

  5. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

  6. repetitivo, imobilizado compensação
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Questão processual

    STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio

    Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança

  7. cerveja cidades partilha
    Foto: Arquivo/Agência Brasil

    IRPJ, IPI, ICMS, ISS

    STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

    Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

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  8. Facha do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Acórdão

    STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

    Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

  9. reforma tributária, rede de mulheres da IFA
    Crédito: Pixabay

    Reforma Tributária

    A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios

    A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios

  10. fiscalização
    Crédito: pexels

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

  11. FNP ISS municípios jonas donizette
    O presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Campinas, Jonas Donizette | Crédito: Phillipe Cedro/FNP

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos