IPI

Últimas Notícias

1. 

   Risco fiscal no STF

   Julgamento sobre IPI na base de cálculo de PIS/Cofins afetará mais de 3.400 ações

   RE discute se IPI deve ou não ser considerado na base de cálculo para montadoras. Caso está na pauta de maio do STF

   Hyndara Freitas

2. 

   Lei da informática

   As regras de compensação introduzidas pela Lei nº 13.969/19

   Legislação atual deslocou o incentivo da tributação sobre a produção e o consumo para a tributação sobre a renda

   Luciano Burti Maldonado

3. 

   PGFN

   Zona Franca de Manaus: PGFN quer reduzir impacto fiscal com embargos

   Estimativa é de R$ 13,6 bi por ano caso decisão, sobre créditos de IPI de insumos isentos da ZFM, seja mantida

   Ana Pompeu

4. 

   Reforma Tributária

   PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

   A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

   Rodrigo Rodrigues de Farias

5. 

   CARF

   Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

   Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

   Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

6. 

   Questão processual

   STJ passa a seguir tese do STF sobre importação de carros para uso próprio

   Repetitivo do STJ afastava incidência de IPI, enquanto repercussão geral do STF mantinha cobrança

   Jamile Racanicci

7. 

   IRPJ, IPI, ICMS, ISS

   STJ analisa partilha de arrecadação de cervejaria entre duas cidades

   Terreno de fábrica da Heineken, antiga Schincariol, fica 15% em Igrejinha e 85% em Três Coroas, no RS

   Jamile Racanicci, Bárbara Mengardo

8. 

   Acórdão

   STF: Leia íntegra do acórdão que liberou créditos de IPI da Zona Franca de Manaus

   Em abril, plenário decidiu que empresas tomem créditos de IPI ao comprarem insumos isentos saídos da Zona Franca

   Redação JOTA

9. 

   Reforma Tributária

   A reforma tributária e os desafios para inclusão de estados e municípios

   A implementação do IBS é complexa, uma vez que envolve as principais fontes de arrecadação de estados e municípios

   Guilherme Giglio

10. 

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda

11. 

    FNP e Abrasf

    Reforma tributária: prefeitos não querem o fim do ISS

    Prefeitos de médias e grandes cidades apontam crescimento na arrecadação do ISS nos últimos anos

    Jamile Racanicci