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IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. IPI
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    IPI deve continuar a gerar créditos de PIS/Cofins

    Criação do regime não cumulativo de recolhimento dessas contribuições trouxe ainda mais complexidade

  2. Alckmin PEC da Transição
    Geraldo Alckmin concede entrevista após entrega da minuta da PEC da Transição. Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Economia

    Alckmin demonstra força política com retirada de IPI de pacote fiscal

    Vice apontou que o imposto será discutido no âmbito da reforma tributária e que a ideia é extingui-lo

  3. ipi
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília. / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tributário

    O ressarcimento de créditos extemporâneos de IPI: lei é lei e regulamento é regulamento

    Lei 9.779/1999 reconheceu a possibilidade de ressarcimento ou compensação de créditos escriturais de IPI

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  4. IPI
    O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Economia

    Riscos e vantagens de uma possível reoneração do IPI

    Reversão do corte de 35% está no cardápio de medidas que podem ser anunciadas em breve pela equipe econômica

  5. STJ
    Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ suspende pagamentos de valores a título de IPI discutidos em rescisória

    O relator enfatizou que a concessão da tutela vale até a conclusão do julgamento da ação rescisória na 1ª Seção

  6. praça IPI
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Praça e IPI: podemos retroagir o novo conceito?

    Lei 14.395/22 consiste em tentativa de o Congresso praticar o legislative overruling

  7. derrota no carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Crédito presumido

    Carf: fisco não pode rever decisão após homologar compensação

    Decisão se deu pelo voto de qualidade, ou seja, o peso duplo do voto do presidente da turma

  8. imposto de importação
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Imposto de importação, valor aduaneiro e ausência de lei em sentido estrito

    Legislativo tem um dever de casa: aprovar uma lei que preveja o valor aduaneiro pela primeira vez no Brasil

  9. ferramentas importadas carf
    Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Câmara Superior

    Carf decide que ferramentas importadas são isentas de Imposto de Importação e IPI

    Prevaleceu entendimento de que parecer proferido em processo de consulta garantia a isenção dos tributos

  10. carf, bebidas
    Crédito: Unsplash

    Regime especial

    Carf permite que empresas do setor de bebidas recolham IPI por outra do mesmo grupo

    Decisão representa mudança de entendimento do colegiado, que antes decidia de forma desfavorável às empresas

  11. carf, havan
    Loja da Havan / Crédito: Reprodução

    Autuação mantida

    Carf mantém cobrança de IPI na saída de produtos importados pela Havan

    Caso o entendimento atual seja mantido, resultado será aplicado a outros casos da empresa com cifras milionárias