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IPI

O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incide sobre produtos industrializados, nacionais e estrangeiros.

Últimas Notícias sobre IPI

  1. União Prédio do STF ao entardecer
    Detalhe da Praça dos Três Poderes com reflexo na parede lateral do edifício-sede do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Risco Fiscal

    Passivo tributário da União no STF aumenta R$ 45 bilhões em um ano

    PLDO 2022 indica que valor subiu de R$ 782 bilhões para R$ 827 bilhões de 2019 para 2020

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  2. acessibilidade-ônibus
    Crédito: Pixabay

    anterioridade nonagesimal

    Juiz federal afasta restrição para isenção de IPI em carro PCD 

    MP 1.034/2021 não poderia ter vigência a partir da data de sua publicação, entendeu magistrado

  3. Caso sobre inclusão do crédito presumido de ICMS no PIS/Cofins será retomado em 28/4
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho
  4. Marcelo Ramos
    Marcelo Ramos, 1º vice-presidente da Câmara dos Deputados / Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

    Em evento

    Marcelo Ramos defende pacto entre Poderes se reforma tributária não for aprovada

    1º vice-presidente da Câmara defende a criação de lei nacional do ICMS e critérios de avaliação de gastos tributários

  5. ipi, STF: está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública
    Está pautado para julgamento no STF recurso sobre Ação Civil Pública / Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    STF rejeita rescisória e mantém decisão sobre crédito de IPI em insumo isento

    Utilizando a tese da ‘coisa julgada’, STF manteve decisão que permitiu crédito de IPI na aquisição de insumo isento

  6. limites das ações civis públicas
    Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Acompanhe

    STF – limites das ações civis públicas – Sessão do dia 03/03/2021

    Ação que discute o limite territorial das decisões proferidas em ações civis públicas é o segundo item da pauta

  7. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Incidência do IPI na revenda de produto importado e relativização da coisa julgada

    O julgamento do Tema 906 pelo STF e os reflexos nos efeitos da coisa julgada em matéria tributária

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  8. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    STF

    Volume de compensações tributárias cresceu 60% em 2020

    Foram R$ 167 bilhões compensados em 2020, superando o número de R$ 100 bilhões de 2019

  9. Appy
    O diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy. Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    ENTREVISTA

    Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país

    Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021

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  10. CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    Créditos tributários

    Compensação entre créditos federais antes do eSocial e débitos previdenciários

    Decisão do STJ indica um caminho interessante para os contribuintes com grande volume de créditos tributários

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  11. Crédito: Pexels

    Tributação

    Playstation 5, Xbox Series e Nintendo Switch: são bens essenciais?

    Faz sentido a redução da alíquota do IPI promovida pelo Governo Federal sobre videogames?

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