IPCA

Últimas Notícias sobre IPCA

1. 

   Empresas

   O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

   É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

   Luiz Calixto Sandes

2. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

   Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

   Luciano Gomes Filippo

3. 

   Entrevista

   Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

   Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

   Luciano Pádua

4. 

   Pedido de vista

   Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

   Bárbara Mengardo

5. 

   TR vs IPCA

   STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

   Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

   Luiz Felipe C. Dias de Souza

6. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

7. 

   Agenda 2030

   Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

   Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030

   Gabriel Guy Léger

8. 

   TST

   TST suspende reajuste salarial de rodoviários do ES

   Em liminar, Ives Gandra considerou que aumento de 3% baseado no IPCA é “muito superior” à variação do INPC

   Livia Scocuglia

9. 

   STF

   STF adia decisão sobre correção monetária de condenações contra a Fazenda Pública

   Votos dos ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia reduziram diferença do placar do julgamento

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    STF

    Cinco ministros do STF são contra tratamento benéfico dado à Fazenda em juros de mora

    Leia a íntegra do voto do ministro Luiz Fux, relator do processo.

    Luiz Orlando Carneiro

11. 

    TST

    Toffoli critica decisão do TST sobre correção de déditos trabalhistas

    Ministro concedeu liminar para anular decisão da Justiça Trabalhista e falou sobre o assunto na sessão de quinta-feita.

    Felipe Recondo