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IPCA-e

Últimas Notícias sobre IPCA-e

  1. colaboração premiada
    Foto: Mauro Burlamaqui/SCO/STF
  2. Voto de qualidade, STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação dos efeitos
    Crédito: Agência Brasil/Fotos Públicas

    Supremo

    Derrubada pelo STF do critério de aplicação de juros sobre débitos trabalhistas

    De acordo com o julgamento, débitos trabalhistas e os depósitos recursais devem ser atualizados pelo IPCA-E

  3. toffoli direito de resposta
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Dívidas trabalhistas

    STF define que Selic e IPCA-E devem ser usados pela Justiça do Trabalho para correção

    STF definiu a utilização da Selic durante o processo e o IPCA-E como índice de correção na fase extrajudicial

  4. STF não modula efeitos de decisão sobre imunidade de filantrópicas
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    débitos trabalhistas

    STF se divide sobre substituição da TR e coloca em xeque juros na Justiça do Trabalho

    Não há data para STF finalizar julgamento, e enquanto isso processos que discutem correção monetária estão suspensos

  5. STF

    STF: maioria vota para derrubar uso da TR na Justiça do Trabalho

    No entanto, há empate de 4 votos a 4 para decidir qual será o índice substituto, se a Selic ou o IPCA-E

  6. Ministro Gilmar Mendes durante sessão plenária por videoconferência. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Gilmar vota para declarar TR inconstitucional para corrigir dívidas trabalhistas

    Ministro propôs uso da Selic até que Congresso fixe novo índice; julgamento continua nesta quinta-feira

  7. Crédito: Pexels

    TR ou IPCA?

    STF julga nesta semana qual deve ser o índice de correção de dívidas trabalhistas

    Reforma trabalhista determinou uso da TR, índice mais favorável às empresas. STF vai decidir se norma é constitucional

  8. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Trabalho

    Atualização monetária de débitos trabalhistas: TR x IPCA-E

    As implicações práticas da recente decisão do STF sobre o tema

  9. correção
    Pixabay

    Pergunte ao professor

    Qual o índice de correção monetária dos débitos trabalhistas?

    Deve ser aplicada a TR ou o IPCA-E? Há alguma modulação?

  10. STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Impacto

    Decisão do STF de não modular IPCA-E para precatórios agrava crise nos estados

    Voto de Gilmar Mendes incluiu dados que mostram o impacto da aplicação do índice mais favorável ao credor

  11. abuso de autoridade
    Sessão plenária do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    IPCA-E

    STF decide por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Para maioria, IPCA-E deve ser utilizado para corrigir débitos judiciais da Fazenda Pública mesmo entre 2009 e 2015