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  1. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    TR x IPCA

    STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

    Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

  2. Toffoli pede vista em processo que discute inclusão do ICMS na base da CPRB
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

    Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão

  3. acordo de não persecução penal
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  4. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    IPCA x TR

    OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

    Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

  5. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

  6. correção monetária, créditos trabalhistas
    Crédito: Pixabay

    Empresas

    O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

    É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

  7. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  8. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Entrevista

    Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

    Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

  9. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido de vista

    Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

  10. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    TR vs IPCA

    STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

    Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

  11. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins