IPCA

Últimas Notícias

1. 

   TR x IPCA

   STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

   Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

   Hyndara Freitas

2. 

   IPCA x TR

   STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

   Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão

   Jamile Racanicci

3. 

   IPCA x TR

   Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

   Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

   Ana Pompeu, Jamile Racanicci

4. 

   IPCA x TR

   OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

   Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

   Jamile Racanicci

5. 

   IPCA x TR

   Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

   Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

   Jamile Racanicci

6. 

   Empresas

   O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

   É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

   Luiz Calixto Sandes

7. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

   Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

   Luciano Gomes Filippo

8. 

   Entrevista

   Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

   Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

   Luciano Pádua

9. 

   Pedido de vista

   Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

   Bárbara Mengardo

10. 

    TR vs IPCA

    STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

    Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

    Luiz Felipe C. Dias de Souza

11. 

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

    Jamile Racanicci