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Últimas Notícias sobre IPCA

  1. IPCA locação
    Crédito: Unsplash

    STF

    Shoppings rebatem no STF ação do PSD para aplicação do IPCA em contratos de locação

    Abrasce se manifestou no processo em nome dos 601 associados em todos os estados do país

  2. ITCMD, IGP-M
    Crédito: Unsplash

    COVID-19

    IGP-M ou IPCA? Fixação de um índice para reajuste dos aluguéis gera controvérsia

    Tema está no Judiciário e no Legislativo. Especialistas criticam atrelamento da revisão à inflação

  3. IPCA aluguel
    Crédito: Pixabay

    Contratos

    PSD requer ao STF aplicação do IPCA nos contratos de locação

    Para partido, é preciso levar em conta a recomposição inflacionária, mas sem levar ao enriquecimento sem causa de locadores

  4. Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Efeito da pandemia

    IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis

    Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia

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  5. Topo de prédios de uma metrópole itbi
    Crédito: Fotos Públicas

    imóveis

    Confederação de metalúrgicos aciona STF para substituir índices de reajuste em locação

    CNTM tenta no Supremo substituir o IGP pelo IPCA como parâmetro referencial nos contratos de aluguel

  6. Barroso pede vista em ação sobre cancelamento de precatórios
    Crédito: unsplash

    Justiça do Trabalho

    Selic é estímulo à inadimplência dos créditos trabalhistas

    Uso da taxa de juros como correção representa desvalorização monetária e perda de direitos

  7. PJs; aposentadoria; reforma da previdencia
    Fachada do Supremo Tribunal Federa / Crédito: Dorivan Marinho

    TR x IPCA

    STF vai julgar em agosto ações sobre índice de correção de créditos trabalhistas

    Corte divulgou a pauta de julgamentos do próximo mês, que envolve casos relacionados à Covid-19

  8. Toffoli pede vista em ADI sobre cobrança de IPVA de carros de locadoras
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    STF: Anamatra pede suspensão da TR como correção de dívidas trabalhistas

    Como foi apresentado no recesso forense, pedido é dirigido ao presidente Dias Toffoli, que está de plantão

  9. Julgamento sobre exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins será reiniciado no STF
    Gilmar Mendes / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    IPCA x TR

    Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

    Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

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  10. Felipe Santa Cruz; OAB
    O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. | Crédito: Eugenio Novaes/CFOAB

    IPCA x TR

    OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

    Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

  11. anamatra
    Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Aparecida Garcia Porto.Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    IPCA x TR

    Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

    Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas