IPCA

Últimas Notícias

1. 

   IPCA x TR

   Liminar sobre correção de dívidas trabalhistas não impede execuções, diz Gilmar

   Só deve esperar decisão definitiva do STF a parcela relativa à diferença entre aplicação da TR e do IPCA

   Ana Pompeu, Jamile Racanicci

2. 

   IPCA x TR

   OAB recorre de liminar do STF que suspendeu ações trabalhistas

   Conselho Federal pede que liminar suspenda apenas processo do TST ou permita liquidação provisória pela TR

   Jamile Racanicci

3. 

   IPCA x TR

   Anamatra recorre de liminar do STF que suspendeu processos trabalhistas

   Segundo entidade, cerca de 4 milhões de processos debatem correção monetária de créditos trabalhistas

   Jamile Racanicci

4. 

   Empresas

   O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

   É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

   Luiz Calixto Sandes

5. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

   Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

   Luciano Gomes Filippo

6. 

   Entrevista

   Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

   Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

   Luciano Pádua

7. 

   Pedido de vista

   Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

   Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

   Bárbara Mengardo

8. 

   TR vs IPCA

   STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

   Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

   Luiz Felipe C. Dias de Souza

9. 

   Retrospectiva 2018

   Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

   Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

10. 

    Agenda 2030

    Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

    Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030

    Gabriel Guy Léger

11. 

    TST

    TST suspende reajuste salarial de rodoviários do ES

    Em liminar, Ives Gandra considerou que aumento de 3% baseado no IPCA é “muito superior” à variação do INPC

    Livia Scocuglia