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  1. correção monetária, créditos trabalhistas
    Crédito: Pixabay

    Empresas

    O extrapolamento dos prazos impróprios e a correção dos créditos trabalhistas

    É preciso revisitar as leis para solucionar o notável aumento na contingência das empresas com a aplicação do IPCA-E

  2. Imagem: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    A TFCA revisitada: ilegitimidade da atualização monetária parcial

    Atualmente, discute-se a validade da Portaria que majorou a taxa, tendo o TRF3 já se posicionado em favor do IBAMA

  3. Paulo Rabello de Castro, ex-presidente do BNDES / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Entrevista

    Adoção de TR para precatórios pode custar R$ 50 bilhões ao ano, diz Rabello

    Segundo economista, mudar indicador de correção nas dívidas das Fazendas eleva custo de rolagem da dívida pública

  4. índice; advogados; iss
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Pedido de vista

    Maioria do STF vota por índice mais favorável a credor em estoque antigo de precatório

    Caso envolve discussão sobre débitos entre 2009 e 2015. Justiça tem 140 mil ações esperando definição do Supremo

  5. Sede do STF verde e amarelo. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    TR vs IPCA

    STF: do cidadão ao ambiente de negócios do Brasil

    Qual índice deve ser adotado nas causas em que a Fazenda Pública é devedora?

  6. Tributário
    Crédito Lula Marques/AGPT/FotosPúblicas

    Retrospectiva 2018

    Direito Tributário no STF: o julgamento mais aguardado de 2018 não aconteceu

    Para advogados, STF definiu poucas questões tributárias em 2018. Corte não finalizou ICMS na base do PIS/Cofins

  7. Brasil precisa melhorar para conseguir chegar aos 17 ODS contidos na Agenda 2030. Imagem: Pixabay

    Agenda 2030

    Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

    Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030

  8. Desconto
    Crédito Flickr TST

    TST

    TST suspende reajuste salarial de rodoviários do ES

    Em liminar, Ives Gandra considerou que aumento de 3% baseado no IPCA é “muito superior” à variação do INPC

  9. Toffoli
    Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    STF adia decisão sobre correção monetária de condenações contra a Fazenda Pública

    Votos dos ministros Dias Toffoli e Carmen Lúcia reduziram diferença do placar do julgamento

  10. Foto: Nelson Jr. /SCO/STF
  11. Ministro Dias Toffoli durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF (26/03/2015)

    TST

    Toffoli critica decisão do TST sobre correção de déditos trabalhistas

    Ministro concedeu liminar para anular decisão da Justiça Trabalhista e falou sobre o assunto na sessão de quinta-feita.