IOF

Últimas Notícias sobre IOF

1. 

   Imunidade tributária

   Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF

   Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

   Fernanda Valente

2. 

   RENÚNCIA FISCAL

   Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020

   Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia

   Flávia Maia

3. 

   STF

   STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

   Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras

   Jamile Racanicci

4. 

   Tributação

   Alíquota zero de IOF: contratação versus disponibilização do numerário

   Qual a amplitude da norma introduzida pelo art. 1º do Decreto nº 10.305/2020?

   Paulo Henrique Garcia D’Angioli, José Guilherme Fontes de Azevedo Costa

5. 

   COVID-19

   Governo publica normas zerando o IOF e estendendo o prazo da declaração do IRPF

   Normas zeram IOF de operações de crédito e prorrogam o prazo de entrega do IRPF para 30 de junho

   Flávia Maia

6. 

   Coronavírus

   Governo anuncia MP trabalhista e suspensão de tributos federais

   Também foi anunciada a prorrogação da entrega da declaração do IRPF

   Jamile Racanicci, Guilherme Pimenta

7. 

   COBRANÇA

   Carf: Votorantim deve pagar IOF por transações entre empresas do mesmo grupo

   Na Câmara Superior foi vencedora a posição de que movimentações seriam mútuo

   Flávia Maia

8. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O digital tax europeu e a reforma Tributária no Brasil

   Não precisamos de mais um tributo que traga novas incertezas ao setor

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

9. 

   Interpretação legal

   Parecer aponta alíquota zero de IOF em câmbio sobre receitas de exportação

   Entendimento da PGFN é que medida vale caso sejam respeitados padrões do BC e CMN

   Guilherme Mendes

10. 

    Primeiros atos

    Bolsonaro pode alterar IOF e outros impostos com uma ‘canetada’?

    Tributaristas dizem que alguns impostos podem ser alterados pelo Executivo, mas resultado pode não ser o esperado

    Guilherme Mendes

11. 

    Lava Jato

    Carf: Alberto Youssef deve pagar IOF em operações de empresa de fachada

    Ex-doleiro preso pela operação Lava Jato usou empresa para enviar dinheiro para o exterior

    Guilherme Mendes