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Últimas Notícias sobre IOF
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Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight
Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do imposto
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Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF STF
STF – IOF em overnight – sessão do dia 28/9/2022
O Plenário do STF retoma o julgamento de ação que discute as hipóteses de incidência do IOF
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Crédito: André Corrêa/Agência Senado Sem incidência de IOF
Carf: demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento
Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do Conselho
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Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br Desempate pró-contribuinte
Carf afasta cobrança de IOF sobre operações de AFAC e conta corrente
Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto
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Crédito: Pixabay tributário
Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?
Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas
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Crédito: Pixabay 2ª TURMA
STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo
Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa
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Crédito: Pexels Arrecadação
O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade
A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas
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Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Política fiscal
O aumento do IOF é inconstitucional?
O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial
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Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB Decreto em risco
Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas
Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR Política econômica
Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022
Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal
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Crédito: Mike Mozart/Flickr Caso Santander
Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas
Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto
