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Últimas Notícias sobre IOF

  1. STF nega embargos sobre não incidência de IRPF sobre juros de mora atraso de verba trabalhista
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  2. seguro garantia
    Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Decreto em risco

    Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas

    Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica

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  3. iof bolsa família
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Política econômica

    Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022

    Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal

  4. estágio
    Crédito: Mike Mozart/Flickr

    Caso Santander

    Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas

    Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto

  5. IOF
    Crédito: Pixabay

    Wikijota

    IOF: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Imposto vem se mostrando como uma boa alternativa do governo para aumentar a arrecadação

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  6. porto alegre, tributos
    Crédito de tributos no Brasil / Foto: Divulgação

    Pauta Fiscal

    IOF em operações de cash pooling: uma opção de transação no contencioso judicial?

    Para a Receita Federal, há incidência de IOF nesse tipo de espécie contratual

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  7. Direito Tributário, iof
    Crédito Pixabay

    EXPORTAÇÃO

    Não incide IOF em Adiantamento sobre Contrato de Câmbio, decide STJ

    Para os ministros, trata-se de uma operação de câmbio antecipada, não de uma operação de crédito

  8. iof Rosa Weber CPI governadores governador
    Ministra Rosa Weber em sessão / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF (

    Imunidade tributária

    Entidade imune não paga IOF em operação financeira de curto prazo, decide STF

    Entendimento vale para partidos, sindicatos e instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos

  9. Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020
    Foto: Marcos Santos/USP

    RENÚNCIA FISCAL

    Governo mantém alíquota do IOF sobre operações de crédito zerada até o fim de 2020

    Segundo Executivo, renúncias fiscais não esbarrarão na LRF por terem sido implementadas durante a pandemia

  10. força tarefa
    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF declara constitucional a incidência de IOF em operações de factoring

    Imposto deve ser cobrado com as mesmas alíquotas de operações de empréstimo feitas por instituições financeiras

  11. icms
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens