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IOF

Últimas Notícias sobre IOF

  1. stf ao vivo
    Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF anula decisão e define que incide IOF sobre overnight

    Discussão envolve valores de R$ 38 milhões pagos por empresa incorporada pela Paranapanema a título do imposto

  2. stf ao vivo
    Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    STF – IOF em overnight – sessão do dia 28/9/2022

    O Plenário do STF retoma o julgamento de ação que discute as hipóteses de incidência do IOF

  3. Carf
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Sem incidência de IOF

    Carf: demora no aumento de capital não descaracteriza operação de adiantamento

    Com desempate pró-contribuinte, questão representou 1ª vitória dos contribuintes sobre tema na instância máxima do Conselho

  4. IOF rachadinha
    Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    Desempate pró-contribuinte

    Carf afasta cobrança de IOF sobre operações de AFAC e conta corrente

    Para os conselheiros, as duas operações em questão são diferentes de casos de mútuo, não incidindo o imposto

  5. IOF
    Crédito: Pixabay

    tributário

    Incide IOF sobre operações simbólicas de câmbio?

    Segundo a fundamentação apresentada pelo STJ no REsp 1.671.357, não deve incidir IOF-câmbio sobre operações simbólicas

    ,

  6. sindifisco
    Crédito: Pixabay

    2ª TURMA

    STJ decide que incide IOF sobre operação com contrato de câmbio simultâneo

    Nas operações, houve transferência de participação societária da subsidiária brasileira para estrangeira e vice-versa

  7. Crédito: Pexels

    Arrecadação

    O IOF, a discriminação de rendas e o desvio de finalidade

    A majoração do IOF deu-se de forma arbitrária e ferindo a discriminação constitucional de rendas

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  8. decisões, dinheiro
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

    O aumento do IOF é inconstitucional?

    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  9. seguro garantia
    Moedas do Brasil Império e do Brasil República / Crédito: Beto Nociti/BCB

    Decreto em risco

    Aumento do IOF é inconstitucional e pode ser judicializado, dizem especialistas

    Principal argumento dos especialistas ouvidos pelo JOTA é que impostos não podem ter finalidade específica

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  10. Paulo Guedes e Bolsonaro
    Presidente da República Jair Bolsonaro durante reunião com o ministro da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Política econômica

    Governo diz que novo IOF trava Bolsa Família em R$ 300 para 2022

    Após críticas, equipe econômica argumenta que medida é “tecnicalidade jurídica” transitória e dará previsibilidade fiscal

  11. estágio
    Crédito: Mike Mozart/Flickr

    Caso Santander

    Carf permite alíquota zero de IOF em operações de câmbio simultâneas

    Julgamento envolveu o Santander e permitiu o uso de R$ 16 milhões em crédito tributário do imposto