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Investigação criminal

Últimas Notícias sobre Investigação criminal

  1. receita-federal
    Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    A Receita Federal pode conduzir investigações de natureza criminal?

    Uma análise da atuação de auditores que fizeram investigação direcionada a agentes públicos, que acabou por englobar Gilmar Mendes

  2. ação penal
    Crédito: Unsplash

    direito penal

    Ação penal e o sigilo das informações

    Oferecida a denúncia, o conteúdo pode ser divulgado?

  3. reconhecimento por foto execução acordo de não persecução
    Inspeção do CNJ encontra Presos em Contêineres no Pará / Crédito: Luiz Silveira/ agência CNJ

    Processo penal

    Acusado de roubo só reconhecido por foto, em sede policial, não pode ficar preso

    Para juíza, reconhecimento por foto, não escorado por nenhum outro meio de prova, não é capaz de sustentar prisão preventiva

  4. apoio ao governo tutela coletiva
    Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Agência Câmara/Divulgação

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas

    Aprovação de modelo proposto, sem discussão, pode prejudicar o funcionamento regular do sistema penal

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  5. stf
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Segurança jurídica

    O presente e o futuro da delação premiada

    Valoração nos processos, possibilidade de recursos e critérios para rescisão são temas ainda em aberto

  6. acesso ilegal a whatsapp
    Ministro Gilmar Mendes durante sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Estado espião

    STF: mensagens de WhatsApp estão guardadas por proteção a comunicação telefônica

    Para Gilmar, proteção à comunicação abrange dados de celulares, para não haver Estado espião de George Orwell

  7. interferência PF
    O ministro Celso de Mello / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Processo penal

    Em inquérito contra Bolsonaro, Celso de Mello cria precedente para contraditório

    O relator possibilitou às defesas dos investigados, o presidente e Moro, o acompanhamento de oitivas de terceiros

  8. Imagem: PIxabay

    Proteção de dados

    Metadados: a nova fronteira das investigações criminais

    Enquanto dados pessoais, serão os metadados evidências relevantes em processos criminais?

  9. proteção de dados
    Crédito: Pixabay

    LGPD

    Workshop debate proteção de dados em investigações criminais

    Objetivo do curso é discutir os principais aspectos legais de proteção de dados pessoais em investigações

  10. Imagem: Pixabay

    Investigação

    O relatório do Coaf é quebra do sigilo bancário?

    Uso pelo MP desse relatório na investigação criminal é ilegal?

  11. Ministros Roberto Barroso e Alexandre de Moraes Foto: : Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Ministros do STF endurecem e cobram celeridade em investigações de políticos

    Roberto Barroso e Alexandre de Moraes arquivaram inquéritos da Odebrecht por demora na conclusão dos casos