intervenção militar

Últimas Notícias sobre intervenção militar

1. 

   Direito Constitucional

   É preciso conter Ulisses, há sereias na água

   Uma leitura sobre o art. 142 da Constituição Federal

   Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Matheus Pimenta de Freitas

2. 

   Art. 142

   Juristas lançam livro para reafirmar função das Forças Armadas

   Faça o download do ebook gratuitamente no JOTA

   Ana Pompeu

3. 

   Separação dos Poderes

   Intervenção Militar é Golpe: é só ler a Constituição

   Apesar de o Direito comportar divergências, também é possível encontrar ‘terraplanismos’ jurídicos

   Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes

4. 

   jotaflash

   Constituição não admite intervenção militar, diz Augusto Aras

   PGR emitiu nota para esclarecer posicionamento sobre artigo 142 da Constituição Federal

   Redação JOTA

5. 

   Segurança Pública

   Depoimentos de militares e homem preso na Cidade de Deus não batem

   Prisão de um morador da favela, agredido por membros do Exército, repercutiu nas redes sociais

   Luciano Pádua

6. 

   STF

   Após 10º dia de greve, Cármen Lúcia faz discurso e vê solução na democracia

   Presidente do STF classificou de grave momento político e social no país e que regime sem direitos é passado

   Matheus Teixeira, Luiz Orlando Carneiro

7. 

   PGR

   O papel da PGR na intervenção militar do Rio de Janeiro

   Decreto carrega ao menos 4 pontos de inconstitucionalidade

   Rafael Custódio, Guilherme Pontes, Maurício Dieter, Raissa Belintani

8. 

   STF

   Não cabe ao STF nenhuma iniciativa em face do decreto de intervenção no RJ

   A maioria dos casos de intervenção que chegaram ao Supremo nos últimos anos ficaram parados

   Luiz Orlando Carneiro