interesse público

Últimas Notícias sobre interesse público

1. 

   Publicistas

   O que sobrou da indisponibilidade do interesse público?

   Razões públicas juridicamente qualificadas podem justificar soluções consensuais no âmbito administrativo

   Gustavo Binenbojm

2. 

   precatórios

   A diferença entre interesse público e interesse do Estado

   Uso inapropriado do conceito cria descompasso entre o interesse público e a ideia de um Estado Democrático de Direito

   Eduarda Gouvêa

3. 

   Violência policial

   A morte de Mateus Noga e o acesso às imagens de videomonitoramento das vias públicas

   Sem fundamento legal, esconder do público a evidência de um possível crime pode caracterizar ato de improbidade

   Miguel Gualano de Godoy, Mauricio Stegemann Dieter

4. 

   Controle Público

   A quem cabe dizer o que é o interesse público?

   Controle prévio inconstitucional apoiado em conceitos indeterminados abre margem para arbítrio

   André Rosilho, Yasser Gabriel

5. 

   Direito Internacional

   Arbitragem investidor-Estado e interesse público

   O desastre de Fukushima e a arbitragem contra a decisão da Alemanha de fechar as suas usinas nucleares

   Thiago Ferreira Almeida

6. 

   Pandemia

   Obrigatoriedade da vacinação: liberdade e política

   A opção deverá ser pela supremacia do interesse público

   Rita Cortez, Márcia Dinis

7. 

   Judiciário

   Sobre dinheiro, decisão e arte

   Quando a realidade demonstra que a supremacia do interesse público é inservível

   Floriano de Azevedo Marques Neto

8. 

   Análise

   Flexibilização da supremacia e indisponibilidade do interesse público

   Óbices para a consensualidade

   Felipe Herdem Lima