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Últimas Notícias sobre insumos

1. 

   Covid-19

   Senado aprova PL que restabelece lei de medidas emergenciais de combate à pandemia

   Relator também ampliou as categorias de profissionais que terão atendimento prioritário contra a Covid-19

   Bernardo Gonzaga

2. 

   CORONAVÍRUS

   Comsefaz pede liberação de R$ 14 bilhões mensais para socorrer estados

   Associações também se uniram para pedir adiamento de pagamento de impostos e abertura de crédito para empresas

   Bernardo Gonzaga

3. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens

   Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado

   Rafael Balanin, Victoria de Oliveira Dourado

4. 

   R$ 2,3 bilhões de renúncia

   Carf está dividido na aplicação da decisão do STF sobre insumos da zona franca

   Mesmo após a publicação do acórdão pelo STF os entendimentos no Carf não são uniformes. PGFN propôs embargos

   Flávia Maia

5. 

   PIS e COFINS

   A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

   Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

   Wendell Rodolfo dos Santos, Amanda C. Boffo

6. 

   2018

   STJ se destacou por definições tributárias em 2018

   STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

   Jamile Racanicci, Erick Gimenes, Guilherme Mendes

7. 

   Análise do Fisco

   Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

   Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

   Guilherme Mendes

8. 

   Direito Tributário

   Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS

   Análise da Nota Explicativa da PGFN

   Andréa Mascitto, William Roberto Crestani, Bruno Lorette Corrêa

9. 

   Direito Tributário

   Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços

   Conceito de insumos na aquisição de serviços

   Thales Stucky

10. 

    Pacificação

    Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

    Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

    Guilherme Mendes

11. 

    Insumo

    Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins

    Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca

    Jamile Racanicci