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  1. stj, stf-julgamento-sede-prédio
    (Crédito: Flickr @stjnoticias)

    PIS e COFINS

    A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ

    Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca

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  2. IRPJ IRPF - médicos, STJ, hiv
    Crédito Flickr/STJ

    2018

    STJ se destacou por definições tributárias em 2018

    STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições

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  3. jorge-rachid-secretario-receita-federal-insumos
    O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF)

    Análise do Fisco

    Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins

    Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento

  4. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)
  5. ICMS
    Pixabay

    Direito Tributário

    Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços

    Conceito de insumos na aquisição de serviços

  6. Carf
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Pacificação

    Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez

    Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN

  7. corretagem café coffee
    Crédito Pixabay

    Insumo

    Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins

    Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca

  8. stj-sede-sumulas
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Tributário

    STJ publica acórdão sobre insumos na base de cálculo do PIS/Cofins

    Com publicação do REsp 1.221.170/PR, decisão tem efeito vinculante em tribunais inferiores e administrativos

  9. Crédito: Pixabay

    Carf

    A não-cumulatividade e o essencial debate sobre o conceito de insumos

    Legislação do PIS-COFINS não-cumulativos seria exaustiva sobre o aproveitamento de créditos

  10. Crédito General Motors do Brasil

    ICMS

    Observatório do TIT: Industrialização por encomenda

    No TITI-SP, mais de 15 acórdãos envolvem esse tipo de terceirização da industrialização

  11. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    STJ

    Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS

    STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade