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(Crédito: Flickr @stjnoticias) PIS e COFINS
A visão restritiva da Receita sobre a definição de insumos do STJ
Contribuintes devem estar atentos para que a conquista obtida não se perca
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Crédito Flickr/STJ 2018
STJ se destacou por definições tributárias em 2018
STF não julgou embargos sobre ICMS na base do PIS/Cofins, mas STJ definiu o que é insumo para as contribuições
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O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid (Foto: Gustavo Raniere/MF) Análise do Fisco
Receita publica parecer com interpretações sobre insumos de PIS e Cofins
Texto é criticado por advogados por supostamente ser mais restritivo do que o STJ em relação ao creditamento
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Direito Tributário
Conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS
Análise da Nota Explicativa da PGFN
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Pixabay Direito Tributário
Créditos de PIS e Cofins em relação aos serviços
Conceito de insumos na aquisição de serviços
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Crédito @flickr/Ken Teegardin Pacificação
Carf: Câmara Superior adota posição do STJ sobre insumos de PIS/Cofins pela 1ª vez
Conceito de essencialidade foi adotado de maneira unânime após a publicação da nota técnica 63/2018 pela PGFN
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Crédito Pixabay Insumo
Câmara Superior do Carf discute se corretagem gera crédito de Cofins
Exportadora de café argumentou que remuneração de corretores compõe custo da saca
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(Foto: Flickr/@stjnoticias) Tributário
STJ publica acórdão sobre insumos na base de cálculo do PIS/Cofins
Com publicação do REsp 1.221.170/PR, decisão tem efeito vinculante em tribunais inferiores e administrativos
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Crédito: Pixabay Carf
A não-cumulatividade e o essencial debate sobre o conceito de insumos
Legislação do PIS-COFINS não-cumulativos seria exaustiva sobre o aproveitamento de créditos
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Crédito General Motors do Brasil ICMS
Observatório do TIT: Industrialização por encomenda
No TITI-SP, mais de 15 acórdãos envolvem esse tipo de terceirização da industrialização
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Crédito: Sergio Amaral/STJ STJ
Novo conceito de insumo para fins de créditos no PIS/COFINS
STJ adota critério da necessidade em detrimento do da essencialidade