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Tributário
O conceito de insumo e a tomada de créditos de PIS/Cofins
Há uma linha coesa sobre quais despesas se enquadram como insumos no Brasil?
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Despesa essencial
Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins
Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas
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Direito Tributário
Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf
Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões
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DIREITO TRIBUTÁRIO
Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf
Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ
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1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção
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Tributário
Direito autoral como insumo na indústria fonográfica
Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o tema
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Direito Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins para veículos próprios
Distribuidora de sorvetes pôde tomar crédito sobre gastos como frete
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Carf
O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS
Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica