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Marcos Santos/USP Imagens 1ª Seção
STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins
Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção
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Crédito: Pixabay Tributário
Direito autoral como insumo na indústria fonográfica
Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o tema
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São Paulo- SP, 20/05/2014- Trânsito lento nos dois sentidos da avenida 23 de maio. A prefeitura suspendeu o rodízio de veículos no período da tarde de hoje (20/05), por conta da greve dos motoristas e cobradores que começou hoje. Direito Tributário
Carf permite crédito de PIS/Cofins para veículos próprios
Distribuidora de sorvetes pôde tomar crédito sobre gastos como frete
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Carf
O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS
Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica
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Fotos: Jose Alberto PIS/Cofins
STJ retoma apenas em fevereiro julgamento sobre créditos de PIS/Cofins
Definição da Corte sobre o conceito de insumo é aguardada por empresas e pela Receita Federal
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Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação ICMS
O conceito de insumo para aproveitamento de créditos de PIS/COFINS e o julgamento do leading case pelo STJ
Expectativa dos contribuintes é de que o posicionamento da 2ª Turma da Corte prevaleça
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@flickr/SandraFado STJ
Disputa sobre créditos da Cofins começa com voto favorável às empresas
Pedido de vista adiou conclusão no litígio bilionário que trava o regime não cumulativo
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JoseAlberto/STJ STJ
Entrave bilionário do PIS/Cofins começará a ser resolvido pelo STJ
Ministros iniciam na quarta-feira julgamento estimado em R$ 50 bilhões pela Receita Federal
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STJ
Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo
Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre
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Gustavo Lima/STJ STJ
Íntegra do voto do min. Mauro Campbell no Resp 1.246.317/MG
Por 3×1, 2ª Turma do STJ reconheceu direito de contribuinte a créditos de PIS/Cofins