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    Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Arquivo ABr

    Direito Tributário

    Varejo pode compensar PIS e Cofins de gastos com publicidade, decide Carf

    Caso envolveu a rede Lojas Insinuante, do mesmo grupo da Ricardo Eletro. Vitória é da ordem de R$ 130 milhões

  2. contribuintes
    (Crédito: JOTA)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Publicidade como insumo na jurisprudência do Carf

    Análise de decisões anteriores e posteriores ao precedente do STJ

  3. Tributário, lucro presumido
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    1ª Seção

    STJ nega embargos da Fazenda no caso sobre insumos de PIS e Cofins

    Decisão mantém entendimento de que são insumos todos os bens essenciais à produção

  4. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Direito autoral como insumo na indústria fonográfica

    Os recentes entendimentos do STJ e do Carf sobre o tema

  5. Direito Tributário

    Carf permite crédito de PIS/Cofins para veículos próprios

    Distribuidora de sorvetes pôde tomar crédito sobre gastos como frete

  6. Carf

    O frete interno como “insumo” de PIS/COFINS

    Imprecisão em torno do conceito de “insumos” e enorme insegurança jurídica

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  7. Fotos: Jose Alberto

    PIS/Cofins

    STJ retoma apenas em fevereiro julgamento sobre créditos de PIS/Cofins

    Definição da Corte sobre o conceito de insumo é aguardada por empresas e pela Receita Federal

  8. Crédito: @Wikimedia Commons/Divulgação
  9. @flickr/SandraFado

    STJ

    Disputa sobre créditos da Cofins começa com voto favorável às empresas

    Pedido de vista adiou conclusão no litígio bilionário que trava o regime não cumulativo

  10. JoseAlberto/STJ

    STJ

    Entrave bilionário do PIS/Cofins começará a ser resolvido pelo STJ

    Ministros iniciam na quarta-feira julgamento estimado em R$ 50 bilhões pela Receita Federal

  11. STJ

    Passado o recesso, STJ deve julgar JCP e conceito de insumo

    Cobrança de IPI na revenda de automóveis é outra tese tributária na pauta do segundo semestre