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Últimas Notícias sobre INSS
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Crédito: Pexels Direito trabalhista
STF, Tema 555 e aposentadoria especial
A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício
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Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tema 554
Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF
Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Previdenciário
A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados
É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento
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Médico / Crédito: Unsplash Previdência
Médicos peritos da Previdência acionam STF contra norma embutida em MP
Lei autorizou concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, mediante simples apresentação de atestado médico
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Crédito: Unsplash STF
PSB aciona STF para manter suspensa a prova de vida de aposentados ao INSS
Portaria do INSS tornou novamente obrigatório o comparecimento dos beneficiários às suas agências bancárias
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil STF
STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS
Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Wikijota
Contribuições previdenciárias: Entenda como são calculadas e cobradas
Alíquota das contribuições previdenciárias varia de 1% a 22,5%
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Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado 2020-2021
PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral
Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil INSS PAGO POR TRABALHADOR
Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ
Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero
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Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil Funcionalismo público
Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Publicistas
Descontrole judicial da administração pública?
Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa
