INSS

Últimas Notícias

1. 

   MP 871

   Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

   Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

   Matheus Teixeira

2. 

   INSS

   Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

   Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

3. 

   Sinalizações

   STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

   Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

   Márcio Falcão

4. 

   ADI 6096

   CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS

   Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   SAT

   O custo Brasil e as ações acidentárias

   Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

6. 

   Novo Governo

   Previdência: observações iniciais sobre a MP 871

   É positiva a impressão deixada pelas medidas propostas, as quais demonstram intuito de racionalizar melhor o sistema

   Rafael Vasconcelos Porto

7. 

   Agenda 2030

   Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

   Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030

   Gabriel Guy Léger

8. 

   Justiça Federal

   Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho

   Benefício não é previsto em lei, mas juiz entendeu que não seria justo mãe não ter o direito de cuidar de seu filho

   Erick Gimenes

9. 

   Contribuição ao INSS

   Decisão exclui contribuição previdenciária da base de cálculo do PIS/Cofins

   Juiz aplicou ao caso precedente do STF que entendeu que o ICMS não integra base de cálculo dos tributos

   Erick Gimenes

10. 

    Artigo

    Reconhecimento do direito à compensação tributária: inovações e problemas

    Como aplicar as inovações nas ações já em tramitação? E como agir se sobrevierem outras mudanças?

    Leticia De Santis Mello

11. 

    Direito Penal

    Advogada é condenada por falsificar carteira de trabalho de cliente

    Decisão é do TRF4. Falsificação, segundo o MPF, foi juntada a ação previdenciária movida contra INSS

    Livia Scocuglia