INSS

Últimas Notícias

1. 

   Direito Previdenciário

   Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS

   INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Congresso

   Câmara aprova projeto que muda regras de perícias em litígios do INSS

   A proposta limita perícias em processos e determina antecipação de pagamento para peritos quando há hipossuficientes

   Matheus Teixeira

3. 

   Acordo

   Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência

   AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos

   Hyndara Freitas

4. 

   MP 871

   Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

   Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

   Matheus Teixeira

5. 

   INSS

   Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

   Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

   Valentina Trevor, Matheus Teixeira

6. 

   Sinalizações

   STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores

   Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi

   Márcio Falcão

7. 

   ADI 6096

   CNTI contesta no STF a Medida Provisória do pente-fino no INSS

   Entidade alega que certas alterações na Lei de Benefícios da Previdência não podem ser feitas por meio de MP

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   SAT

   O custo Brasil e as ações acidentárias

   Já passou da hora de os empregadores enfrentarem esse tema de forma menos reativa

   Rodrigo Ramos de Arruda Campos

9. 

   Novo Governo

   Previdência: observações iniciais sobre a MP 871

   É positiva a impressão deixada pelas medidas propostas, as quais demonstram intuito de racionalizar melhor o sistema

   Rafael Vasconcelos Porto

10. 

    Agenda 2030

    Regimes próprios de previdência e objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS)

    Da violação de regra matriz constitucional à sustentabilidade possível, se observada a Agenda 2030

    Gabriel Guy Léger

11. 

    Justiça Federal

    Justiça concede auxílio-doença a empregada doméstica que precisa cuidar do filho

    Benefício não é previsto em lei, mas juiz entendeu que não seria justo mãe não ter o direito de cuidar de seu filho

    Erick Gimenes