Tag
INSS
Últimas Notícias
-
Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini Previdência social
Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019
Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas
-
Crédito: Pixabay Tributário
A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária
Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?
-
Crédito: STJ Notícias Direito previdenciário
Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ
Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente
-
Crédito: André Borges/ Agência Brasília Igualdade de gênero
Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária
Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS
-
Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Para o trabalho X pelo trabalho: uma discussão sobre o indispensável
Carro de luxo possui natureza salarial? E celulares? Analisando quando benefícios devem ser incorporados ao salário
-
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Direito Previdenciário
Repercussão geral: STF vai decidir sobre prazo para perícias médicas do INSS
INSS recorre de decisão do TRF4 que determinou a concessão de benefício caso a perícia ultrapasse prazo de 45 dias
-
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Congresso
Câmara aprova projeto que muda regras de perícias em litígios do INSS
A proposta limita perícias em processos e determina antecipação de pagamento para peritos quando há hipossuficientes
-
FOTO: G.Dettmar/Agência CNJ Acordo
Judiciário e governo assinam acordo para tentar desjudicializar Previdência
AGU diz que, dos 19,5 milhões de processos envolvendo a União no Judiciário, 25% são do INSS. Ideia é acelerar casos
-
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado MP 871
Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS
Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial
-
Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado INSS
Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida
Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS
-
Sinalizações
STF suspende ações sobre adicional para aposentados que precisam de cuidadores
Decisão da 1ª Turma vale até que seja discutida legalidade de extensão de 25%. Impacto, diz INSS, é de R$7,1 bi