INSS

Últimas Notícias sobre INSS

1. 

   INSS PAGO POR TRABALHADOR

   Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

   Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero

   Flávia Maia

2. 

   Funcionalismo público

   Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

   Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

   Marco Aurélio Serau Junior, Arthur Passos El Horr

3. 

   Publicistas

   Descontrole judicial da administração pública?

   Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa

   Carlos Ari Sundfeld

4. 

   Parte II

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

   Francisco Glauber Pessoa Alves

5. 

   Parte I

   Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

   O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

   Francisco Glauber Pessoa Alves

6. 

   Direito do Trabalho

   Direitos trabalhistas em casos de COVID-19

   As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus

   Mariluza Ribeiro Cavalcanti

7. 

   STF

   MPF e INSS firmam acordo para diminuir prazo para realização de perícia médica

   Acordo fixa que perícias médicas para concessão de benefícios devem ser realizados de 45 até 90 dias

   Hyndara Freitas

8. 

   Arrecadação

   Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

   Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

   Tatiana Giudice Cappa Chiaradia

9. 

   Superior Tribunal de Justiça

   Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

   Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

   Mauricio Pallotta Rodrigues

10. 

    INSS

    Regime fiscal extraordinário e contratações com o Poder Público

    A flexibilização da exigência de prova de regularidade com o INSS

    Marco Aurélio Serau Junior, Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

11. 

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

    Alexandre Leoratti