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Últimas Notícias sobre INSS

  1. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

  2. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Parte I

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

  3. Crédito: unsplash

    Direito do Trabalho

    Direitos trabalhistas em casos de COVID-19

    As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus

  4. STF

    MPF e INSS firmam acordo para diminuir prazo para realização de perícia médica

    Acordo fixa que perícias médicas para concessão de benefícios devem ser realizados de 45 até 90 dias

  5. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Arrecadação

    Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

    Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

  6. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Superior Tribunal de Justiça

    Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

  7. INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia
  8. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

  9. INSS reforma da previdência Anamatra
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TCU

    TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS

    Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas

  10. benefícios do INSS
    Governo cortou mais de 345 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades em 2019 - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Previdência

    Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019

    Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo

  11. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Previdência social

    Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

    Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas