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INSS
Últimas Notícias sobre INSS
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Crédito: Pixabay Parte II
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária
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Crédito: Pixabay Parte I
Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social
O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência
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Crédito: unsplash Direito do Trabalho
Direitos trabalhistas em casos de COVID-19
As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus
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STF
MPF e INSS firmam acordo para diminuir prazo para realização de perícia médica
Acordo fixa que perícias médicas para concessão de benefícios devem ser realizados de 45 até 90 dias
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Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil Arrecadação
Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?
Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias
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Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias Superior Tribunal de Justiça
Limbo jurídico trabalhista-previdenciário
Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ
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Crédito: Fotolia INSS
Regime fiscal extraordinário e contratações com o Poder Público
A flexibilização da exigência de prova de regularidade com o INSS
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF
Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988
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Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil TCU
TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS
Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas
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Governo cortou mais de 345 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades em 2019 - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil) Previdência
Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019
Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Previdência social
Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019
Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas
