Tag

INSS

Últimas Notícias sobre INSS

  1. STJ: empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    INSS PAGO POR TRABALHADOR

    Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

    Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero

  2. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

    ,

  3. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Publicistas

    Descontrole judicial da administração pública?

    Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa

  4. Previdência
    Crédito: Pixabay

    Parte II

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    As linhas mestras fixadas pelas Cortes Superiores sobre decadência em matéria previdenciária

  5. direito previdenciário
    Crédito: Pixabay

    Parte I

    Panorama atual da decadência dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social

    O nascimento do instituto da decadência e a tendência jurisprudencial de exclusão de sua incidência

  6. Crédito: unsplash

    Direito do Trabalho

    Direitos trabalhistas em casos de COVID-19

    As condições e consequências trabalhistas da infecção por coronavírus

  7. STF

    MPF e INSS firmam acordo para diminuir prazo para realização de perícia médica

    Acordo fixa que perícias médicas para concessão de benefícios devem ser realizados de 45 até 90 dias

  8. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Arrecadação

    Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

    Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

  9. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Superior Tribunal de Justiça

    Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

  10. INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia
  11. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988