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  1. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Arrecadação

    Contribuições previdenciárias: dois pesos e duas medidas?

    Os benefícios concedidos aos empregados não integram a base de cálculo das contribuições previdenciárias

  2. Direito Penal
    Sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Flickr/@stjnoticias

    Superior Tribunal de Justiça

    Limbo jurídico trabalhista-previdenciário

    Ação regressiva reversa contra o INSS e a decisão da Primeira Seção do STJ

  3. INSS
    Crédito: Fotolia
  4. stf
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    União e INSS são os maiores litigantes em matéria tributária no STF

    Pesquisa ‘O Supremo Tributário’, da FGV Direito Rio, monitorou os processos sobre a temática desde 1988

  5. INSS reforma da previdência Anamatra
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    TCU

    TCU mantém contratação de militares da reserva para reduzir filas do INSS

    Perigo da demora reverso poderia causar mais prejuízos à sociedade, segundo o ministro Bruno Dantas

  6. benefícios do INSS
    Governo cortou mais de 345 mil benefícios do INSS com indícios de irregularidades em 2019 - Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil)

    Previdência

    Governo suspendeu ou cessou 345 mil benefícios do INSS em 2019

    Esse foi o total de cortes após a MP 871/19. Segundo nota, 76% dos benefícios cortados são de até um salário mínimo

  7. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Previdência social

    Reflexos previdenciários da Medida Provisória 905/2019

    Com a conversão da MP 905/2019 em lei, várias devem ser as mudanças na legislação a serem observadas

  8. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A desoneração da folha de pagamentos e a reforma tributária

    Uma alternativa efetiva para a alavancagem do desenvolvimento econômico?

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  9. STJ Lava Jato
    Crédito: STJ Notícias

    Direito previdenciário

    Aposentados pelo INSS podem escolher método de cálculo mais atrativo, decide STJ

    Aposentados de 1999 até a reforma da Previdência podem pedir o recálculo dos valores recebidos mensalmente

  10. Grávidas licença maternidade
    Crédito: André Borges/ Agência Brasília

    Igualdade de gênero

    Licença-maternidade: 4×3 no STF para afastar contribuição previdenciária

    Ministros definirão em repercussão geral se empresas devem recolher 20% sobre valor custeado pelo INSS

  11. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Para o trabalho X pelo trabalho: uma discussão sobre o indispensável

    Carro de luxo possui natureza salarial? E celulares? Analisando quando benefícios devem ser incorporados ao salário