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Últimas Notícias sobre INSS

  1. Crédito: Pexels

    Direito trabalhista

    STF, Tema 555 e aposentadoria especial

    A oportunidade de uniformizar os parâmetros para a concessão judicial do benefício

  2. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Tema 554

    Análise da inconstitucionalidade do fator acidentário de prevenção pelo STF

    Julgamento possibilitará que ações que tratam da contribuição ao SAT e/ou seu índice multiplicador FAP prossigam

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  3. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Previdenciário

    A desoneração da folha de pagamento com a gestão de afastados

    É de responsabilidade do empregador a remuneração dos primeiros 15 dias de afastamento

  4. médicos peritos
    Médico / Crédito: Unsplash

    Previdência

    Médicos peritos da Previdência acionam STF contra norma embutida em MP

    Lei autorizou concessão de benefício de auxílio por incapacidade temporária, mediante simples apresentação de atestado médico

  5. prova de vida
    Crédito: Unsplash

    STF

    PSB aciona STF para manter suspensa a prova de vida de aposentados ao INSS

    Portaria do INSS tornou novamente obrigatório o comparecimento dos beneficiários às suas agências bancárias

  6. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    STF: Moraes pede vista de caso sobre revisão da vida toda de aposentadoria do INSS

    Placar está empatado em 5×5; aposentados buscam rever cálculo de aposentadoria usando contribuições anteriores a 1994

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  7. INSS folha de pagamento
    Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  8. subprocuradores aras
    Augusto Aras / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    2020-2021

    PGR enviou mais de 500 manifestações ao STF em casos com repercussão geral

    Relatório de atividades 2020-2021 mostra atuação do órgão em casos com repercussão geral na Corte

  9. STJ: empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal
    Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    INSS PAGO POR TRABALHADOR

    Empresas não podem reduzir base de cálculo de contribuição patronal, decide STJ

    Para STJ, valores ao INSS entram na base da contribuição patronal. PGFN mapeia 1,2 mil ações do gênero

  10. PIS, auxílio-doença; INSS
    Mudança nas regras de processos judiciais contra o INSS. Crédito: Agência Brasil

    Funcionalismo público

    Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social

    Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS

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  11. bpc stf
    Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

    Publicistas

    Descontrole judicial da administração pública?

    Litigância de massa pode descontrolar a ação administrativa