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insegurança jurídica

Últimas Notícias sobre insegurança jurídica

  1. Pixabay

    Juizado Especial Cível

    A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

    Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

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  2. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  3. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  4. Imagem: Pixabay

    Crítica

    O fardo do federalismo brasileiro

    Precisamos de novos arranjos administrativos, de mais cooperação e diálogo

  5. Pixabay

    Critérios

    Insegurança jurídica nos Juizados Especiais em demandas de maior complexidade

    Diminuir a subjetividade em alguns pontos cruciais da legislação é medida ímpar para otimizar o Poder Judiciário

  6. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ

    Direito e Contabilidade

    Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada

    Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito

  7. Editora Abril
    Prédio da Editora Abril / Crédito: Reprodução YouTube

    Direito do Trabalho

    Insegurança jurídica na demissão em massa

    Soluções do Judiciário até aqui não resultam naquilo que é mais importante: a pacificação dos conflitos

  8. IFI
    Crédito: Pixabay

    Estado de Direito

    Estado de Direito ou de insegurança jurídica?

    Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito

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  9. Crédito: Pixabay

    departamentos jurídicos

    Departamentos jurídicos e a insegurança jurídica

    Quem disse que advogar no mundo corporativo seria fácil, não é mesmo?

  10. STF: Cármen Lúcia modula efeitos de ICMS na base do PIS/Cofins a partir de 2017
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    Lula?

    Cármen critica decisões conflitantes e prega respeito à hierarquia do Judiciário

    Em artigo publicado em O Globo, presidente do STF diz que paixões políticas não podem afetar a Justiça

  11. OCDE

    Funrural: um exemplo de insegurança jurídica

    Espera-se que o STF se pronuncie sobre a celeuma da Resolução 15/2017 do Senado o quanto antes