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insegurança jurídica
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Crédito: Flickr/@stjnoticias Crítica
A indevida supressão forçada de garantias em processos de recuperação judicial
Recente decisão do STJ sobre o assunto gera insegurança jurídica
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Criança com patinete em Paris. Imagem: Pixabay Regulação
Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários
Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas
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Pixabay Juizado Especial Cível
A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs
Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados
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Imagem: Pixabay insegurança jurídica
Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança
Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas
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Crédito: Pixabay insegurança jurídica
Planos de stock options: novas considerações
Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas
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Imagem: Pixabay Crítica
O fardo do federalismo brasileiro
Precisamos de novos arranjos administrativos, de mais cooperação e diálogo
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Pixabay Critérios
Insegurança jurídica nos Juizados Especiais em demandas de maior complexidade
Diminuir a subjetividade em alguns pontos cruciais da legislação é medida ímpar para otimizar o Poder Judiciário
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Divulgação/STJ Direito e Contabilidade
Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada
Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito
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Prédio da Editora Abril / Crédito: Reprodução YouTube Direito do Trabalho
Insegurança jurídica na demissão em massa
Soluções do Judiciário até aqui não resultam naquilo que é mais importante: a pacificação dos conflitos
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Crédito: Pixabay insegurança jurídica
Estado de Direito ou de insegurança jurídica?
Cabe a órgãos de controle fomentar a segurança jurídica a partir do direito
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Crédito: Pixabay departamentos jurídicos
Departamentos jurídicos e a insegurança jurídica
Quem disse que advogar no mundo corporativo seria fácil, não é mesmo?