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O futuro da imprevisão e a revisão de contratos
Esmero na elaboração dos contratos é o remédio para mitigar os efeitos das incertezas geopolíticas
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Diretrizes algorítmicas para combater ruídos decisórios
É dever de todos unir os campos técnico-jurídico-legislativo à tecnologia em prol de um ambiente mais previsível
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O teletrabalho e a insegurança jurídica às empresas
Novo PL obriga empregadores a adotar regulamentos internos ou protocolos de retorno ao trabalhador
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Tributação das startups: entre a ‘extrema incerteza’ e a insegurança jurídica
Os desafios da inovação no cenário de insegurança jurídica
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ICMS na base do PIS/COFINS: modulação e a insegurança jurídica
Com as relações jurídicas se perfazendo, admitir a modulação significaria atingir direitos adquiridos
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Efeitos menos óbvios da insegurança jurídica
Previsibilidade é o que falta num cenário de controvérsias tributárias
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Edifício-sede do Banco Central do Brasil em Brasília / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil 20 ANOS DA LEI 10.214/01
A Lei 10.214/2001 e as contrapartes centrais
Norma trouxe segurança jurídica sobre a efetividade do regime de salvaguardas
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Cooperação e parâmetros para [in]segurança jurídica
Acordo de leniência sem participação do MPF traz risco de insegurança jurídica
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Prorrogação da vigência da LGPD e insegurança jurídica
Estender a vacatio legis é prejudicial até mesmo às empresas
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STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores
Embate continua, insegurança jurídica se instaura e sociedade adimplente continuará pagando a conta da instabilidade dos tribunais
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Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes
Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece
