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insegurança jurídica

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Dados pessoais

    Prorrogação da vigência da LGPD e insegurança jurídica

    Estender a vacatio legis é prejudicial até mesmo às empresas

  2. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Crítica

    STJ e a supressão das garantias de terceiros pela assembleia de credores

    Embate continua, insegurança jurídica se instaura e sociedade adimplente continuará pagando a conta da instabilidade dos tribunais

  3. aluguel por temporada
    Crédito: Pixabay

    Economia colaborativa

    Decisões sobre condomínios que tentam barrar aluguéis curtos são conflitantes

    Em alguns casos, juízes permitem veto de condomínio a aluguel por temporada. Em outros, direito à propriedade prevalece

  4. participação
    Crédito: Flickr/@stjnoticias
  5. Criança com patinete em Paris. Imagem: Pixabay

    Regulação

    Decreto que regulamenta patinetes elétricas gera insegurança jurídica a empresas e usuários

    Análise sobre a 1ª regulamentação municipal das novas tecnologias de mobilidade urbana para as patinetes elétricas

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  6. Pixabay

    Juizado Especial Cível

    A indevida exigência de custas iniciais no preparo do recurso inominado nos JECs

    Urge seja a questão dirimida por nossos tribunais, sob pena de provocar prejuízos, especialmente aos jurisdicionados

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  7. Imagem: Pixabay

    insegurança jurídica

    Falta de regulamentação previdenciária na contratação de intermitentes causa insegurança

    Pontos importantes da relação empregado, empregador e previdência social ainda são objeto de dúvidas

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  8. OPA
    Crédito: Pixabay

    insegurança jurídica

    Planos de stock options: novas considerações

    Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas

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  9. Imagem: Pixabay

    Crítica

    O fardo do federalismo brasileiro

    Precisamos de novos arranjos administrativos, de mais cooperação e diálogo

  10. Pixabay

    Critérios

    Insegurança jurídica nos Juizados Especiais em demandas de maior complexidade

    Diminuir a subjetividade em alguns pontos cruciais da legislação é medida ímpar para otimizar o Poder Judiciário

  11. Divulgação/STJ

    Direito e Contabilidade

    Não pagamento do ICMS e crime tributário: uma tragédia anunciada

    Houve, tanto no STF como no STJ, a prevalência do contribuinte de fato sobre o contribuinte de direito