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  1. mulheres abuso de autoridade. Law and Economics . Foto Dorivan Marinho/STF
    Crédito: Dorivan Marinho

    Patente

    Law and Economics do parágrafo único do art. 40 da Lei de Propriedade Intelectual

    Não adianta substituir backlog do INPI pelo das cortes de justiça, incentivos à inovação não melhorarão com isso

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  2. Tratamento médico prazo patentes stf
    Crédito: Pixabay

    Lei de Propriedade Industrial

    A extensão do prazo de patentes e o combate à Covid-19

    A infeliz interseção entre uma crise aguda e uma estrutura desequilibrada

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  3. Propriedade Intelectual

    TRF3 decide que o termo “Botox” é marca e rejeita pedido de anulação de registro

    Para a Corte o termo não se confunde com a substância toxina botulínica, seu principal componente

  4. Crédito: Divulgação

    Proteção de marcas

    Impactos em produtos do Brasil no sistema internacional de proteção de marcas

    A inserção de serviços típicos no sistema de marcas tem causado discussão no registo de alguns termos

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  5. ibis
    Marcas dos hotéis Ibis e Big's / Crédito: Reprodução do processo

    PROPRIEDADE INDUSTRIAL

    Marcas de hotéis Big’s e Ibis são distintas, decide TJSP

    Além disso, para relator, não é possível falar em desvio de clientela de uma rede internacional para um hotel em Penápolis

  6. STF; juros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Patentes

    A estreia da propriedade intelectual no STF: ADI 5529 e seus impactos sistêmicos

    Em um momento de tensão econômica, modificar um dispositivo de tamanha importância pode enviar uma mensagem errada

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  7. Crédito: Divulgação

    Patentes

    Ampliação ex officio da causa de pedir em ações de nulidade de patentes

    Deve-se exercer self-restraint, sob pena de criar insegurança jurídica e desnudar eventual parcialidade ideológica

  8. pesquisa e inovação
    Crédito: Aluísio Moreira /SEI

    Patentes

    A importância da pesquisa e inovação no Brasil e o enfrentamento à pandemia

    De cada 10 pedidos de patentes de invenção examinados no INPI, apenas 2 são relativos a depositantes residentes

  9. Anvisa mantém substitutos por mais de 180 dias
    Anvisa

    PANDEMIA

    Anvisa aprova pesquisa clínica com sarilumabe para tratamento da Covid-19

    A farmacêutica Sanofi testa a droga nos Estados Unidos e na Europa; medicamento tem trâmite prioritário no INPI

  10. Crédito: Divulgação

    Exclusivo

    Ministério da Saúde acelera processo de patente de medicamentos investigados para Covid-19

    INPI concedeu prioridade no trâmite para 46 pedidos de patente. No caminho oposto, Congresso trabalha pela licença compulsória

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  11. Crédito: Divulgação

    Tecnologia

    Por um manifesto em defesa do Instituto Nacional da Propriedade Industrial

    Ministério da Economia veiculou plano de incorporar as funções e atribuições do Instituto a uma nova entidade