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Injúria racial
Últimas Notícias sobre Injúria racial
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Crédito: Unsplash Nosso papo reto
Racismo no Brasil: o que é o racismo estrutural, injúria racial e democracia racial
Saiba também o que já disseram os prováveis candidatos à Presidência em 2022 sobre o assunto
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Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF caso leonardo ponzo
Injúria racial e fiança: um debate desfocado
Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988
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Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Combate ao racismo
Senado aprova classificação de injúria racial como crime de racismo
Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara
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Crédito: Unsplash Direito Penal
Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF
A Corte confirma jurisprudência que vinha sendo aplicada no STJ
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Arena Atlético Paranaense. Foto: Divulgação/Atletico-PR Combate ao racismo
Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol
Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios
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O estudante de administração pública João Gilberto Pereira / Crédito: acervo pessoal Racismo
Racismo na FGV: ‘Comprei a briga para estimular pessoas a denunciar’
João Gilberto Pereira Lima foi chamado de escravo por colega de faculdade, condenado por racismo na semana passada
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Crédito: Reprodução processo Racismo
Aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’ é condenado por crime de racismo
Gustavo Metropolo escreveu em grupo de WhatsApp em 2017: ‘Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!’
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Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF STF
Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?
Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal
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Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Acompanhe
STF – Sessão do dia 02/12/2020
Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente
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Crédito: Unsplash Injúria racial
STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível
Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado
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Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Direito penal
ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial
Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça