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Injúria racial

Últimas Notícias sobre Injúria racial

  1. racismo no brasil eleições 2022
    Crédito: Unsplash

    Nosso papo reto

    Racismo no Brasil: o que é o racismo estrutural, injúria racial e democracia racial

    Saiba também o que já disseram os prováveis candidatos à Presidência em 2022 sobre o assunto

  2. racismo
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    caso leonardo ponzo

    Injúria racial e fiança: um debate desfocado

    Afirmar que racismo é crime inafiançável, embora tecnicamente correto, não tem o mesmo significado prático de 1988

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  3. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Combate ao racismo

    Senado aprova classificação de injúria racial como crime de racismo

    Entendimento já foi decidido pelo STF, e proposta segue para análise da Câmara

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  4. Protesto contra racismo injúria racial
    Crédito: Jon Tyson / Unsplash

    Direito Penal

    Crime de injúria racial é imprescritível, decide STF

    A Corte confirma jurisprudência que vinha sendo aplicada no STJ

  5. Arena Atlético Paranaense. Foto: Divulgação/Atletico-PR

    Combate ao racismo

    Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol

    Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios

  6. racismo na FGV
    O estudante de administração pública João Gilberto Pereira / Crédito: acervo pessoal

    Racismo

    Racismo na FGV: ‘Comprei a briga para estimular pessoas a denunciar’

    João Gilberto Pereira Lima foi chamado de escravo por colega de faculdade, condenado por racismo na semana passada

  7. FGV racismo
    Crédito: Reprodução processo

    Racismo

    Aluno da FGV que chamou colega de ‘escravo’ é condenado por crime de racismo

    Gustavo Metropolo escreveu em grupo de WhatsApp em 2017: ‘Achei esse escravo no fumódromo! Quem for o dono avisa!’

  8. Nunes Marques
    Ministro Nunes Marques durante sessão solene de posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Como votou Nunes Marques em seus primeiros julgamentos no STF?

    Ministro já votou a favor do governo em matéria política, contra em matéria tributária e se mostrou garantista na área penal

  9. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – Sessão do dia 02/12/2020

    Em pauta: prescrição de injúria racial e constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente

  10. injúria racial
    Crédito: Unsplash

    Injúria racial

    STF julga nesta quinta se injúria racial é crime imprescritível

    Processo foi pautado pelo presidente Luiz Fux no último sábado

  11. criminalização da homofobia
    Relator ministro Celso de Mello em sessão que discute se há omissão legislativa para criminalização de homofobia/ Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    ABGLT pede que STF esclareça que LGBTfobia também foi equiparada a injúria racial

    Entidade alega que decisão tem sido limitada por quem discorda dela e apenas casos coletivos têm sido registrados. Leia a peça