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Inidoneidade

Últimas Notícias sobre Inidoneidade

  1. auditores independentes. STF. inidoneidade
    Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Controle Público

    É constitucional a inidoneidade declarada pelo TCU?

    STF teria dito que sim. Disse mesmo?

    ,

  2. Receita bônus de eficiência
    Complexo do TCU / Crédito: Flickr

    Inidôneo ao limite

    Quanto tempo pode durar a inidoneidade declarada pelo TCU?

    Aplica-se a limitação de cinco anos à pena total cumulada?

  3. Crédito Pixabay

    ICMS

    Observatório do TIT: vendedor de boa-fé e o poder de fiscalização do Estado

    Uma análise da jurisprudência do TIT/SP nos casos de irregularidades no estabelecimento de destino

  4. ICMS

    Observatório do TIT: Direito ao crédito de ICMS

    Um levantamento sobre a jurisprudência em casos de aquisição de fornecedor inidôneo e outras situações

  5. Flickr / Andrea Albert

    Lava Jato

    Governo federal declara Skanska inidônea

    Empresa é a segunda envolvida na Lava Jato a ser proibida de contratar com o poder público

  6. Lava Jato

    Governo mantém decisão que declarou Mendes Jr inidônea

    Decisão mantém primeira penalidade aplicada a empresa envolvida na Lava Jato