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Infraestrutura

Notícias, análises e artigos sobre os aspectos regulatórios relacionados com a infraestrutura.

Últimas Notícias sobre Infraestrutura

  1. Curso ILDD direito & desenvolvimento
    Crédito: Pixabay

    Infra

    A modernização dos contratos de parceria em curso

    Desafios da reconstituição do modelo regulatório de contratos antigos

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  2. Prédio do banco BDMG
    Prédio do BDMG (Crédito: Sudhertzen/Wikimedia Commons)

    Podcast

    Infracast: financiamento da infraestrutura e o papel do BDMG

    Bancos de fomento se reinventaram e foram ocupando novos papeis

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  3. Paulo Guedes
    O ministro da economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Regulação e novas tecnologias

    Lost in translation: equívocos da nova regulação do Ministério da Economia

    Medida permite atuação da SEAE em ataque frontal ao modelo institucional das agências reguladoras brasileiras

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  4. Esgoto a céu aberto em Cidade Estrutural, Distrito Federal, Brasil. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    Infraestrutura

    Regulação contratual ou discricionária no saneamento?

    A dicotomia entre um tipo e outro oculta a não-regulação, o que felizmente não está no horizonte

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  5. Crédito: Pixabay

    Coluna Infra

    Reflexões sobre regime tributário da infraestrutura

    Para 2021, não são poucas as pautas do Executivo e do Legislativo que buscam o desenvolvimento de projetos de infraestrutura

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  6. privatização da eletrobras
    Linhas de transmissão de energia elétrica / Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Vozes Negras no Direito

    Hard Choices: quando o setor elétrico se depara com desafios distributivos

    Crescem questionamentos quanto às causas subjacentes da lucratividade de projetos de geração distribuída

  7. Cedae
    Grupo de servidores estaduais protesta contra a privatização da Cedae na frente da Assembléia Legislativa, em 2017. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Podcast

    Infracast: privatizações, ainda que tardias?

    Quais os motivos que obstaculizam as privatizações

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  8. TCU
    Vista externa (fachada) do prédio do Tribunal de Contas da União (TCU). Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    Infra

    Diálogo Competitivo já nasce com a efetividade questionada

    Na esfera federal, nova Lei de Licitações outorga ao TCU a faculdade de opinar sobre legalidade de diálogos competitivos

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  9. Os estados da Amazônia continuam enfrentando um desafio nos tempos atuais: oferecer dignidade aos cidadãos que chegam à zona urbana das cidades. Desde 2014, o Acre realiza um amplo projeto de saneamento básico nos municípios​​ de Santa Rosa do Purus, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão. Nessas regiões, o único meio de transporte para grandes cargas sãos os rios de curvas sinuosas, mais bem percorridos por cavalos, em tempos de estiagem.O Programa de Saneamento Ambiental e Inclusão Socioeconômica do Acre (Proser), desde 2014 conduzido pelo Departamento Estadual de Pavimentação e Saneamento (Depasa) e Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), vai investir cerca R$ 100 milhões em distribuição de água, coleta e tratamento de esgoto, pavimentação, drenagem, coleta e destinação de lixo nesses quatro municípios de difícil acesso, com recursos do Banco Mundial e governo do Estado.Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    Coluna Infra

    PPPs e concessões no Brasil

    Desafios e oportunidades levantados em diagnóstico pioneiro nas unidades federativas

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  10. férias
    Crédito Pexels

    Coluna Infra

    Como decidir? Os desafios de quem precisa justificar um projeto de infraestrutura

    Como gestores podem usar novas metodologias para a implementação de um projeto de infraestrutura

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  11. INFRAWOMEN SANEAMENTO

    Cedae: o usuário no centro da prestação e relacionamento com a população vulnerável

    Direito ao saneamento básico está estreitamente ligado ao direito à saúde e à moradia digna

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