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Infraestrutura

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  1. Foto: Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    MP da infraestrutura de transportes caduca e abre espaço para debate sobre o tema

    Fato de MP ter caducado abre espaço para que outros bancos possam participar das ações de estruturação de projetos qualificados no PPI

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  2. Estação de Ferrovia no Brasil Império. Wikimedia commons

    Infraestrutura

    As lições do Império para as PPPs

    Decreto de 1852, com 4 artigos e 12 parágrafos, estabelecia melhor regime de concessão financiada pelo poder público do que se tem hoje

  3. Avenida Brasil, RJ. Wikimedia commons

    PMI

    Levando o Procedimento de Manifestação de Interesse a sério

    Entre a elaboração de estudos técnicos em prazo adequado e os prazos políticos

  4. TUSD - Eletrobras
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Infra

    A experiência da privatização da Companhia Energética de São Paulo (CESP)

    Grupo de estudos em PPPs, Concessões e Privatizações da FGV Direito SP recebe Laurence Lourenço e Pedro Uhart

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  5. Imagem: Pexels

    Concessão

    Uma relação tormentosa

    Conturbado ambiente institucional afeta a função regulatória no país

  6. Audiência de conciliação; artigo 334
    Crédito: Pixabay

    Lei n.º 13.867/2019

    Arbitragem e mediação em processos de desapropriação

    Apesar de aspectos controversos, trata-se de uma boa medida, ainda sujeita ao teste da realidade

  7. pedágio, desconto,
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Transporte

    Pedágio em São Paulo: descontos para alguns e preço maior para os demais

    O desconto aumenta o valor da tarifa, que deve cobrir a despesa do concessionário com o pagamento da outorga

  8. nó górdio
    Alexandre, o Grande, corta o nó górdio em pintura do século XIX, de Jean-Simon Berthélemy / Crédito: Reprodução

    Investimento público

    Infraestruturas e o gargalo financeiro: como cortar o nó górdio?

    ‘O governo constrói e depois nós compramos’ tem sido o mantra dos investidores desencorajados pelos riscos

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  9. Autoregulação em infraestrutura
    Autoregulação em infraestrutura

    Infraestrutura

    Investimento privado em infraestrutura: diagnóstico e propostas

    A falta de projetos é o principal problema a ser enfrentado para elevar os investimentos privados em infraestrutura

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  10. Foto: Pixabay

    Carreira

    Diário de Carreira: advogado do setor de infraestrutura

    Conhecimentos em Direito Administrativo, Societário e Concorrencial, Tributário e Trabalhista são requisitos

  11. Crédito: Pixabay

    infraestrutura

    A Lei de Relicitação estimula a irresponsabilidade estatal

    Em um regime que aspira à segurança jurídica, não pode haver desequilíbrio entre contratantes