inelegibilidade

Últimas Notícias

1. 

   Reviravolta

   TSE fixa inelegibilidade do ex-governador Luiz Fernando Pezão

   Ministros entenderam que houve conduta vedada a agente público e abuso na concessão de reajuste em período eleitoral

   Da Redação JOTA

2. 

   Novo governo

   TSE arquiva ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico

   Presidente eleito é alvo ainda de outras ações que pedem investigações da campanha por supostas irregularidades

   Márcio Falcão

3. 

   Pressão

   Maioria do TSE rejeita ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro e Fachin pede vista

   PT apontou abuso de poder econômico envolvendo dono das lojas Havan por pressão por votos a favor do presidente eleito

   Márcio Falcão

4. 

   Ficha Limpa

   MP quer devolução de dinheiro público gasto em período que Lula foi candidato

   PT informou despesas de R$ 19,4 mi. Tese é utilização indevida de recursos por “inelegibilidade chapada”

   Redação JOTA

5. 

   Abuso poder econômico

   TSE pode julgar primeira ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

   Além do caso envolvendo dono das lojas Havan, Corte deve enfrentar na terça prestação de contas do presidente eleito

   Márcio Falcão

6. 

   TSE

   Maioria do TSE vota contra endurecer Ficha Limpa para casos de improbidade

   Quatro integrantes da Corte decidiram manter tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos

   Márcio Falcão

7. 

   Inelegível

   STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância

   Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

   Mariana Muniz

8. 

   PGR

   Com base na Ficha Limpa, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas

   Entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário está a do ex-presidente Lula

   Da Redação JOTA

9. 

   Lula

   Leia íntegra do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula

   Ministro relator votou para TSE rejeitar registro da candidatura do petista

   Redação JOTA

10. 

    Lula

    É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

    Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

    Matheus Falivene

11. 

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

    Daniel Sarmento, João Gabriel Madeira Pontes