Tag

inelegibilidade

Últimas Notícias

  1. Tomaz Silva/Agência Brasil

    Reviravolta

    TSE fixa inelegibilidade do ex-governador Luiz Fernando Pezão

    Ministros entenderam que houve conduta vedada a agente público e abuso na concessão de reajuste em período eleitoral

  2. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Novo governo

    TSE arquiva ação que pedia inelegibilidade de Bolsonaro por abuso de poder econômico

    Presidente eleito é alvo ainda de outras ações que pedem investigações da campanha por supostas irregularidades

  3. Havan
    Luciano Hang posa ao lado de Bolsonaro / Crédito: reprodução

    Pressão

    Maioria do TSE rejeita ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro e Fachin pede vista

    PT apontou abuso de poder econômico envolvendo dono das lojas Havan por pressão por votos a favor do presidente eleito

  4. Lula
    Foto: Felipe Pontes/Agência Brasil

    Ficha Limpa

    MP quer devolução de dinheiro público gasto em período que Lula foi candidato

    PT informou despesas de R$ 19,4 mi. Tese é utilização indevida de recursos por “inelegibilidade chapada”

  5. Havan
    Luciano Hang posa ao lado de Bolsonaro / Crédito: reprodução

    Abuso poder econômico

    TSE pode julgar primeira ação sobre inelegibilidade de Bolsonaro

    Além do caso envolvendo dono das lojas Havan, Corte deve enfrentar na terça prestação de contas do presidente eleito

  6. enquetes tse
    Crédito: TSE/Divulgação

    TSE

    Maioria do TSE vota contra endurecer Ficha Limpa para casos de improbidade

    Quatro integrantes da Corte decidiram manter tese mais flexível para inelegibilidade nesses casos

  7. Garotinho
    Crédito: Antonio Cruz/ABr/Agência Brasil

    Inelegível

    STJ nega pedido de Garotinho para suspender condenação em segunda instância

    Nesta quinta-feira, TSE já havia rejeitado o registro da candidatura de Garotinho ao governo do Rio de Janeiro

  8. PGR; Ministério Público; pgr; TCM
    Créditos: Fotos Públicas / José Cruz/Agência Brasil

    PGR

    Com base na Ficha Limpa, Ministério Público Eleitoral impugna 749 candidaturas

    Entre as 278 contestações contra candidatos condenados por órgão colegiado no Judiciário está a do ex-presidente Lula

  9. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Lula

    Leia íntegra do voto de Barroso sobre a candidatura de Lula

    Ministro relator votou para TSE rejeitar registro da candidatura do petista

  10. Fotos: Ricardo Stuckert

    Lula

    É possível que se conceda ‘perdão’ ao ex-presidente Lula?

    Benefício não afetaria os efeitos secundários da pena, como sua inelegibilidade

  11. Jair Bolsonaro / Crédito: Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

    Constituição

    Democracia militante e a candidatura de Bolsonaro

    Inelegibilidade a partir de interpretação teleológica do art. 17 da Constituição?

    ,