Indulto de Natal

Últimas Notícias

1. 

   Política penal

   O indulto de 2019: um presente de natal ou mais uma cortina de fumaça?

   O Decreto, tal como redigido, não promete produzir impacto para os índices de encarceramento

   Iara Maria Machado Lopes

2. 

   Sessão tensa

   STF: Judiciário não pode interferir em decisão do presidente de indultar presos

   Fux diz que absurdos de norma editada por Temer passam a valer e Marco Aurélio reage. Moraes alfineta Barroso

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Ato discricionário

   Presidente tem amplo poder para conceder indulto, entende maioria do STF

   Julgamento foi suspenso. Indicação da Corte confere fôlego a Temer para reeditar decreto atingindo corrupção

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

4. 

   Ato discricionário

   Leia anotações do ministro Roberto Barroso para manter veto de indulto para corrupção

   Julgamento está empatado e deve ser retomado na sessão desta quinta-feira.

   Redação JOTA

5. 

   Ato discricionário

   Com 2 votos divergentes, STF suspende julgamento sobre validade de indulto

   Barroso e Moraes seguiram teses diferentes sobre interferência do Judiciário nos critérios para o perdão da pena

   Luiz Orlando Carneiro, Matheus Teixeira, Márcio Falcão

6. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 28/11/2018

   Na pauta: indulto natalino de Temer e programa ‘Escola Livre’ do estado de Alagoas

   Redação JOTA

7. 

   Ato discricionário

   STF decide se regra mais branda de indulto pode atingir crime do colarinho branco

   Ministros temem pressão do Planalto para derrubar veto a benefício para condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

   Márcio Falcão

8. 

   Benefícios

   Leia a íntegra da proposta de indulto que será enviada para Temer

   Relator, Márcio Schiefler Fontes afirma que medidas são mais rigorosas e consolidam uma visão séria do instituto

   Da Redação JOTA

9. 

   População carcerária

   Proposta veta indulto de organização criminosa a embriaguez no volante

   Texto segue para análise do Ministério da Segurança Pública e precisa do aval de Temer. STF ainda discute norma de 2017

   Márcio Falcão

10. 

    STF

    Toffoli vai priorizar indulto, escola livre, Uber e ação sobre policiais do Senado

    Após Lewandowski cobrar julgamento de 2ª instância, presidente do STF divulga pauta até início de dezembro

    Márcio Falcão

11. 

    STF

    Parecer da OAB defende a constitucionalidade do indulto de Natal de Temer

    Liminar do STF suspendeu os efeitos de parte do benefício

    Redação JOTA