Entrar
Poder
exclusivo
Apostas da Semana
Impacto nas Instituições
Risco Político
Alertas
editorias
Executivo
STF
Justiça
Legislativo
Todos os conteúdos
Tributos
exclusivo
Apostas da Semana
Direto do CARF
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Trabalhista
exclusivo
Apostas da Semana
Direto da Corte
Direto da Fonte
Giro nos TRT's
Relatórios Especiais
Todos os conteúdos
Saúde
exclusivo
Apostas da Semana
Bastidores da Saúde
Direto da Anvisa/ANS
Direto da Corte
Direto do Legislativo
Matinal
Relatório Especial
Alertas
Todos os conteúdos
Energia
Opinião e Analise
Análise
Colunas
Artigos
Todos os conteúdos
Coberturas Especiais
Aluguel por Temporada
Caso Mariana
Diálogos da COP30
Direito e Desenvolvimento
Joule
Jurisprudente
Meio Ambiente e Gestão de Resíduos
Mobilidade e Tecnologia
Oportunidades ao Ambiente de Negócios
Segurança Jurídica e Investimento
Transporte Marítimo e Concorrência
Transporte Rodoviário de Passageiros
Transportes e Mobilidade
Todos os conteúdos
Newsletters
Estúdio JOTA
Contato
Entrar
Início
Tudo sobre
indisponibilidade de bens
#indisponibilidade de bens
Patrimônio do contribuinte
2ª Turma do STJ está dividida em caso sobre indisponibilidade de bens de devedor
|
Tributos
Controle Público
Indisponibilidade de bens de contratados pelo TCU: qual é o critério?
André Rosilho
|
Controle Público
STF
OAB se manifesta contra previsão de bloqueio de bens pela Fazenda
Livia Scocuglia
|
Jotinhas
STJ
Mandado de Segurança Preventivo em face da indisponibilidade administrativa de bens
Daniel de Paiva Gomes,
Juliana Furtado Costa Araujo
|
Artigos
Direito Tributário
Indisponibilidade pré-executória: “é isso mesmo?”
Abhner Youssif Mota Arabi,
Raquel de Andrade Vieira Alves
|
Artigos
STF
É válida a indisponibilidade de bens sem ordem judicial?
Marcelo Salles Annunziata,
Marco Favini,
Carlos Cinelli
|
Artigos
TCU
TCU e a máxima do atirar primeiro e perguntar depois
Henrique Lago da Silveira
|
Artigos
CPP
Indisponibilidade de bens entra no Código Processo Penal
Bruno Moura
|
Justiça
STJ
STJ mantém indisponibilidade de bens de Pezão
Livia Scocuglia
|
Justiça
1
