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Últimas Notícias sobre indígenas
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Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Marco Temporal
A necessidade de dizer o óbvio: Lei 14.701 deve ser declarada inconstitucional
Ao instituir marco temporal para demarcar terras indígenas, Congresso se afastou da Constituição de 1988
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Crédito: Unsplash Infraestrutura
Ferrogrão e desafios da consulta prévia aos povos indígenas
Ignorar a consulta prévia caracteriza uma conduta juridicamente ilícita
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Crédito: Unsplash infraestrutura
Projetos de infraestrutura e a Convenção 169 da OIT
A necessária atenção aos meios de consulta da Convenção para o licenciamento de grandes obras
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Indígenas yanomami. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil meio ambiente
A regulação do caso yanomami
Como a tragédia poderia não ter ocorrido, sob a ótica da Agência Nacional de Mineração
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Indígenas assistem ao julgamento do marco temporal no plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF democracia em transe
Rejeição do marco temporal expressa vitória da lógica democrática-liberal
Direitos dos povos indígenas são contraponto ao majoritarismo da direita bolsonarista
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Indígenas protestam contra o PL 490, do marco temporal. Crédito: Joédson Alves/Agência Brasil Terras indígenas
Marco temporal: o que o STF tem a aprender com a Corte IDH
Diálogo transjudicial pode contribuir para o aprimoramento da deliberação do Supremo
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Constituição Federal de 1988 traduzida para a língua indígena Nheengatu. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Tecnologia & Cultura Digital
A tradução da Constituição para Nheengatu e as práticas decoloniais digitais
Iniciativa é oportunidade para discutir como tecnologias digitais impactam na preservação de dialetos e idiomas não dominantes
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ação afirmativa
CNJ aprova cota de 3% para indígenas em concursos de juízes e servidores judiciais
Relator da proposta disse que medida visa reparar dívida histórica do Estado com povos originários
