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Últimas Notícias sobre indígenas

1. 

   Julgamento no STF

   Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas

   Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4

   Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Direitos fundamentais

   Demarcação de terras indígenas, PL 490, seus apensos e o substitutivo do relator

   PL 490 insiste na forma mais colonial de exploração e controle do “outro”

   Deborah Duprat

3. 

   Direitos fundamentais

   Direito indígena: cláusula pétrea e inamovível

   Direitos constitucionais dos povos indígenas formam um conjunto cosmológico, contínuo e universal

   Paloma Gomes, Rafael Modesto dos Santos

4. 

   STF

   Apib questiona no STF vacinação prioritária só para indígenas em terras demarcadas

   Entidade pede inclusão de índios de terras não homologadas e de áreas urbanas na 1ª fase da vacinação contra a Covid-19

   Hyndara Freitas

5. 

   INDÍGENAS

   Para Tribunal Penal Internacional, denúncia contra Bolsonaro requer cuidado

   Comunicação que imputa ao presidente “incitação ao genocídio de povos indígenas” não foi descartada pelo TPI

   Clara Cerioni

6. 

   Gênero

   Mulheres, trabalho e pandemia: a masculinidade dos índices de produtividade

   Pesquisa mostra que 50% das mulheres brasileiras passaram a cuidar de alguém na pandemia

   Lívia Mendes Moreira Miraglia

7. 

   Direito

   Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados

   Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas

   Vercilene Dias, Camila Gomes, Maira Moreira

8. 

   CNMP

   Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’

   Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará

   Ana Pompeu

9. 

   Vivências no MPF

   FT Avá Guarani: defesa de direitos indígenas por meio do direito penal

   Como o MPF conseguiu interromper um ciclo de violência contra indígenas no MS que agora volta a aparecer

   Ricardo Pael Ardenghi

10. 

    SÉRIE VOZ

    Rupturas ideológicas e direito de existir de povos indígenas na ordem jurídica pluriétnica

    O direito de ser e permanecer indígena em um Estado que se pretende democrático

    Maria Judite da Silva Ballerio Guajajara

11. 

    Pandemia

    Somos genocidas? Um exame à luz dos vetos presidenciais à Lei 14.021/2020

    Bolsonaro vetou pontos que previam acesso dos indígenas a água potável, materiais de higiene, leitos hospitalares e respiradores

    Fernanda Frizzo Bragato, Marco Antônio Delfino de Almeida, Jocelyn Getgen Kestenbaum