indenização

Últimas Notícias sobre indenização

1. 

   Direito Civil

   Cláusula limitativa de responsabilidade indenizatória

   Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito

   Mariane Cunha da Silva Miranda, Fernando Guido Okumura

2. 

   Danos morais

   TJSP: homem que vazou fotos íntimas de mulher deve pagar R$ 15 mil por danos morais

   Para advogada, apesar do valor ser baixo diante do sofrimento causado, está de acordo com jurisprudência brasileira

   Mariana Ribas

3. 

   STF

   STF: União não deve indenizar setor sucroalcooleiro por tabelamento de preços

   Impacto do julgamento aos cofres públicos seria de R$ 72 bilhões caso a indenização fosse concedida

   Hyndara Freitas

4. 

   R$ 11 milhões

   Justiça direciona parte de indenização da Samarco ao combate do coronavírus

   Juíza atendeu a pedido do MPT e destinou R$ 11 milhões para cidades mineiras para auxiliá-las a conter o coronavírus

   Hyndara Freitas

5. 

   Indenização

   Ronaldo Caiado e Marconi Perillo devem pagar R$ 10 mil de danos morais um ao outro

   Perillo afirmou que governador de Goiás é ‘canalha’ e ‘impostor’. Já Caiado disse que ex-governador foi ‘assaltante’

   Hyndara Freitas

6. 

   Responsabilidade civil

   TJMG confirma indenização a jovem por discriminação contra cabelo azul

   Rapaz havia sido afastado do time de voleibol da escola devido à coloração ‘anilina’ dos cabelos

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   concorrência

   Quantificação dos danos decorrentes do cartel

   Desafios e metodologias para efetividade das indenizações

   Beatriz de Figueiredo Coppola

8. 

   Pergunte ao professor

   Como é feita a divisão da indenização em caso de morte por acidente de trabalho?

   Como é feita a divisão nos casos em que o falecido não tinha filhos, porém possuía irmãos e esposa?

   José Affonso Dallegrave Neto

9. 

   Crítica

   Judicialização do transporte aéreo como fator inibitório do desenvolvimento do setor

   É preciso assegurarmos plena e integral vigência à Convenção de Montreal, suas normas e princípios, conforme determinou o STF

   Ricardo Bernardi

10. 

    Não conhecimento

    Rio Grande do Sul perde no STJ e deve indenizar vítima do incêndio na Boate Kiss

    STJ não conheceu recurso e manteve decisão de segunda instância que condenou casa noturna, município e estado

    Jamile Racanicci

11. 

    Direito do Trabalho

    O limite da reforma Trabalhista às indenizações por danos extrapatrimoniais

    Ficará a encargo do Judiciário, em especial do STF, delimitar o alcance dos dispositivos da reforma

    Gabriel Gonçalves, Clarissa Lehmen