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indenização por danos morais

Últimas Notícias sobre indenização por danos morais

  1. azeite
    Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’

    Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’

  2. Oscar Magrini / Crédito: Divulgação/Blad Meneghel

    Direito digital

    Para juiz, Oscar Magrini sofreu danos morais por ter perfil do Instagram hackeado

    Magistrado considerou que Facebook tem responsabilidade subjetiva na invasão por ‘falhas na comunicação de dados’

  3. Salomão STJ
    Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

  4. Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Deputado Otoni de Paula é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil

    Parlamentar chamou ministro de ‘cabeça de ovo’, ‘lixo’ e ‘esgoto’ em vídeos publicados nas redes sociais 

  5. menor
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    TJSP condena Globo por usar imagem de menor em reportagem sem autorização dos pais

    Emissora e Grupo Tribuna devem pagar R$ 10 mil a uma jovem que foi entrevistada sobre invasão de escola

  6. Roberto Jefferson alexandre de moraes
    Roberto Jefferson / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    danos morais

    Justiça manda Roberto Jefferson indenizar Alexandre de Moraes em R$ 10 mil

    Em duas entrevistas concedidas em maio, o ex-deputado disse que Moraes havia sido advogado do PCC

  7. OAB conselho de drogas
    Presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Danos Morais

    Justiça condena ‘Jornal da Cidade’ a indenizar presidente da OAB em R$ 150 mil

    Juíza entendeu que publicações ferem a honra de Felipe Santa Cruz, ao chamá-lo de ‘escroque’ e de acusá-lo de fraude

  8. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Danos morais

    Brumadinho: primeira sentença individual fixa que Vale deve pagar R$ 11,8 mi

    Vale deve indenizar familiares de três pessoas mortas no rompimento da barragem da mina do Córrego do Feijão

  9. Crédito: Wikimedia Commons

    STJ

    STJ condena mulher que enviou vodus para amante do pai

    3ª Turma determinou pagamento de R$ 30 mil em indenização

  10. Crédito @wikimedia commons

    STJ

    STJ mantém indenização a Cicarelli por vídeo íntimo

    Modelo pedia ao Google aumento da reparação de R$ 250 mil

  11. @pexels

    STJ

    Loja é responsável por roubo no estacionamento?

    STJ julga aplicação ao McDonald’s de jurisprudência voltada para supermercados e shoppings