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indenização por danos morais
Últimas Notícias sobre indenização por danos morais
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Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Juízo de Valor
ADPF 944: a filigrana da anticidadania
Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?
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Crédito: Divulgação Processo trabalhista
Correios devem pagar mais de R$ 1 milhão para família de carteiro morto por Covid-19
Juiz entendeu que funcionário foi exposto a condições de alto risco de contágio durante o trabalho
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Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons Danos morais
Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo
Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro
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Crédito: Unsplash liberdade de expressão
Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto
Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão
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Crédito: Unsplash danos morais
Mulher deve indenizar irmão por dizer que ele a molestou quando tinha 6 anos
Juíza diz que mulher deve aprender a ‘manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer’
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Crédito: Unsplash Liberdade de expressão
Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê
ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa
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Crédito: Pixabay liberdade de expressão
Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’
Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’
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Oscar Magrini / Crédito: Divulgação/Blad Meneghel Direito digital
Para juiz, Oscar Magrini sofreu danos morais por ter perfil do Instagram hackeado
Magistrado considerou que Facebook tem responsabilidade subjetiva na invasão por ‘falhas na comunicação de dados’
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Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ Liberdade de expressão
STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista
Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento
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Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados Danos morais
Deputado Otoni de Paula é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil
Parlamentar chamou ministro de ‘cabeça de ovo’, ‘lixo’ e ‘esgoto’ em vídeos publicados nas redes sociais
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Crédito: Pixabay Liberdade de expressão
TJSP condena Globo por usar imagem de menor em reportagem sem autorização dos pais
Emissora e Grupo Tribuna devem pagar R$ 10 mil a uma jovem que foi entrevistada sobre invasão de escola
