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indenização por danos morais

Últimas Notícias sobre indenização por danos morais

  1. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Juízo de Valor

    ADPF 944: a filigrana da anticidadania

    Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?

  2. indenização morte covid
    Crédito: Divulgação

    Processo trabalhista

    Correios devem pagar mais de R$ 1 milhão para família de carteiro morto por Covid-19

    Juiz entendeu que funcionário foi exposto a condições de alto risco de contágio durante o trabalho

  3. desembargador
    Prédio do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Danos morais

    Justiça nega indenização a dois ‘Bolsonaros’ que processaram Folha de S.Paulo

    Autores processaram o veículo e o colunista Ruy Castro por crônica que falava sobre a extinção do nome Bolsonaro

  4. Pastor e igreja devem indenizar mulher por ofender sua honra em culto
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Pastor deve indenizar mulher por chamá-la de ‘infiel’ em culto

    Para juíza, ato configurou abuso do direito de liberdade de expressão

  5. Mulher deve indenizar irmão por o expor em rede social alegando abuso infantil
    Crédito: Unsplash

    danos morais

    Mulher deve indenizar irmão por dizer que ele a molestou quando tinha 6 anos

    Juíza diz que mulher deve aprender a ‘manter-se calada se nada de bom e útil tiver a dizer’

  6. ovos
    Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Associação é condenada por conteúdo considerado intimidatório contra a Sodiê

    ONG vinculou doceria a maus-tratos ao usar imagens de granjas que não forneciam ovos para a empresa

  7. azeite
    Crédito: Pixabay

    liberdade de expressão

    Proteste deve indenizar fabricante de azeite por dizer que produto é ‘ruim’

    Azeite La Pastina obteve nota máxima em 22 de 19 critérios, mas havia sido classificado como ‘não recomendado’

  8. Oscar Magrini / Crédito: Divulgação/Blad Meneghel

    Direito digital

    Para juiz, Oscar Magrini sofreu danos morais por ter perfil do Instagram hackeado

    Magistrado considerou que Facebook tem responsabilidade subjetiva na invasão por ‘falhas na comunicação de dados’

  9. Salomão STJ
    Ministro Luis Felipe Salomão Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Liberdade de expressão

    STJ afasta indenização do site Brasil 247 a Mario Sabino, de O Antagonista

    Apesar do tom jocoso e contundente de críticas ao jornalista, relator considerou que houve apenas mero aborrecimento

  10. Deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Danos morais

    Deputado Otoni de Paula é condenado a indenizar Alexandre de Moraes em R$ 70 mil

    Parlamentar chamou ministro de ‘cabeça de ovo’, ‘lixo’ e ‘esgoto’ em vídeos publicados nas redes sociais 

  11. menor
    Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    TJSP condena Globo por usar imagem de menor em reportagem sem autorização dos pais

    Emissora e Grupo Tribuna devem pagar R$ 10 mil a uma jovem que foi entrevistada sobre invasão de escola